- “Chegou a hora, o dia esperado, um dia histórico para que a Bolívia retome o controle absoluto de nossos recursos naturais. Acabou-se a pilhagem das empresas estrangeiras.”Deste modo o presidente da Bolívia, Evo Morales, começou seu discurso ontem, diretamente do campo de gás de San Alberto, em Caraparí, mais ao menos às 12h30min. No discurso, Evo Morales anunciou o decreto 28701. Por ele, a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) assume o controle da cadeia de hidrocarbonetos. As empresas petrolíferas (entre elas a Petrobras) serão apenas prestadoras de serviços. A íntegra do decreto está aqui.
Para procurar visões diferentes das oferecidas pela imprensa brasileira, fui aos jornais bolivianos online: La Razón, La Prensa, Los Tiempos, El Diário, El Deber. A seguir, você encontra um resumo do que foi publicado neles.
O Dia do Trabalho
Desde as nove da manhã, o presidente Evo era esperado na capital do país, La Paz, mais especificamente na praça Murillo. Uma multidão (para a Bolívia, um país de menos de nove milhões de habitantes) calculada em 12 mil pessoas aguardava um pronunciamento de Evo, mas com outra expectativa. Eles ansiavam por um aumento no salário mínimo, que passaria dos atuais 440 bolivianos (aproximadamente R$ 114,00) para 506 bolivianos (aproximadamente R$ 132,00), um aumento de mais de 15%. Nada disso aconteceu.
Portanto, a nacionalização aconteceu no 1º de maio em parte para encobrir a falta de aumentos salariais e modificações na lei trabalhista que eram ansiosamente aguardadas pela população.
Foi também o cumprimento de uma promessa do presidente, que havia garantido que estatizaria os hidrocarbonetos antes de 12 de julho. A medida foi respaldada pela população, que saiu às ruas para festejar a decisão.
Assembléia Constituinte
Segundo o presidente, com o decreto as empresas petrolíferas estão obrigadas a entregar toda sua produção de gás, e caberá à YPFB a comercialização, a definição das condições, volumes, preços internos e a exportação e industrialização.
O presidente Evo Morales se comprometeu a continuar este processo de mudanças que, segundo ele, se completará na Assembléia Constituinte.
Aliás, este é outro ponto que explica a atitude do presidente. Em julho, a Bolívia elegerá uma Assembléia Constituinte e Evo quer chegar forte nas eleições para fazer as modificações no país que julga necessárias.
Para tanto, ele aposta no apoio internacional que julga vir recebendo. Inclusive para realizar o sonho boliviano de um caminho para o mar:
- “Quando visitamos alguns países, as pessoas apóiam as mudanças. Não estamos sós, há apoio não só dos governos mas do povo desses países. Estamos na era da diplomacia dos povos.”
Fontes do governo asseguraram hoje que as companhias petrolíferas não têm argumentos legais contra a nacionalização. O vice-ministro de Coordenação Governamental, Héctor Arce, explicou que o Decreto 28701 foi elaborado com o "maior cuidado", dentro das normas legais vigentes e os principais direitos consagrados em acordos internacionais.
Os movimentos sociais e a rejeição a Evo
Os movimentos sociais, em geral, apóiam a medida do presidente. Mas alguns acham que a medida foi apenas política, que Evo deveria ser mais duro ainda com as empresas estrangeiras. Há também os que acham que isso poderá trazer muitos problemas futuros para o país, por deixar inseguros os investidores estrangeiros.
Outro motivo que ajuda a explicar a atitude do presidente é a crescente rejeição a seu governo por parte da população. Enquetes online (uma aqui e outra aqui) de alguns jornais da Bolívia mostram que a avaliação de Evo não é das melhores (claro que se deve ponderar que nessas enquetes votam apenas os que possuem computadores).
Perspectivas
O fato é que a Bolívia é o país mais pobre da América Latina. A eleição de Evo trouxe à tona demandas reprimidas há séculos e a esperança de que venham a ser atendidas. Seus adversários estão à espreita, prontos para desmoralizá-lo.
Com a medida, Evo acena para seus eleitores que não mudou de opinião quando chegou ao poder e que vai cumprir com seus compromissos. Ao mesmo tempo, apela para uma solidariedade internacional, meio difícil de ser encontrada no frio mundo dos negócios.
No Brasil, há duas vertentes claras: uma defende o endurecimento puro e simples do governo brasileiro; outra, minoritária – mas que encontra eco no governo Lula – defende uma negociação, em solidariedade ao povo boliviano.
Provavelmente, o “caminho do meio” prevalecerá. Apaziguado o público interno, o governo do presidente Evo fará as concessões necessárias para manter os investimentos internacionais na Bolívia e evitar assim o colapso de seu governo. O governo brasileiro fará o mesmo.
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