Finalmente, meio na moita, para não dar na pinta, o governo de São Paulo assume que não apresentou projetos ao governo federal para receber os R$ 100 milhões liberados para o estado. Notícia publicada pelo Estadão online, às 21h24min desta quarta-feira, informa que a secretaria de Administração Penitenciária irá apresentar os projetos nesta quinta-feira, dia 10, em Brasília.
Agora, com a apresentação dos projetos, São Paulo deverá ter os recursos liberados, como já aconteceu com outros estados. A pergunta é: por que não fez isso antes?
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"Uma equipe técnica da Secretaria de Administração Penitenciária visitará o Ministério da Justiça, de acordo com informações da Agência Brasil.
A ausência desses projetos era o entrave para a liberação de R$ 100 milhões previstos na Medida Provisória 311, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de julho. A MP prevê a liberação de R$ 200 milhões para serem investidos em segurança pública - R$ 100 milhões para São Paulo e R$ 100 milhões para os outros Estados.
No caso de São Paulo, a verba deverá ser gasta da seguinte forma: metade para a construção de presídios e a outra metade, para aparelhamento de unidades prisionais. Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já receberam recursos dessa MP. O requisito para que o Estado receba a verba é a apresentação de projetos definindo como o dinheiro será gasto."
Agora, com a apresentação dos projetos, São Paulo deverá ter os recursos liberados, como já aconteceu com outros estados. A pergunta é: por que não fez isso antes?
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