Árvore de Natal do Blog do Mello

Em dezembro, milhões de pessoas montam suas árvores de Natal. Sou um privilegiado: uma seguradora monta a maior árvore de Natal do mundo todos os anos bem na Lagoa, bairro onde moro. A festa de inauguração acontece em frente ao meu prédio.

Desta vez fui até as margens da Lagoa para gravar a festa, como um cartão de Natal para você que acompanha o Blog do Mello.

Este foi um ano atípico, em que ficamos em sétimo lugar no prêmio Ibest, como o melhor blog político, mesmo não estando hospedado em nenhum portal, graças a seu voto.

Também foi um ano em que o Blog teve menos postagens, porque ficou quase parado, de julho até agora, finzinho de dezembro, por problemas de trabalho e pessoais, felizmente já resolvidos.

O Blog do Mello entra em pequeno recesso agora, e volta no início de janeiro, de cara nova e com algumas novidades, mas com o espírito de sempre. Conto com a sua visita.

Agradeço a todos os que me acompanham, aos viajantes intermitentes, aos marinheiros de primeira viagem, aos comentaristas mais assíduos (representados pelo trio Murilo, IAMoraes, Crica), aos que assinam o Blog e o recebem em seus leitores de feed e aos mais de 700 que o recebem diariamente via e-mail.

Fica aqui meu grande abraço também a todos os companheiros da blogosfera, nomeados na caixa aqui ao lado em “Visite também estes blogs”.

Feliz Natal e um excelente Ano Novo para todos nós. Até já.

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Mais uma vez Gilmar Mendes sai pela tangente e não responde à pergunta sobre os 30 processos que envolvem seu irmão

A tática é conhecida: quando o entrevistado recebe uma pergunta incômoda, tenta encontrar alguma brecha que torne a fuga possível. Com o presidente do STF, Gilmar Mendes, tem sido assim, desde o Roda Viva.

Ontem, em entrevista coletiva publicada no site do STF, Questionado sobre os mais de 30 processos contra seu irmão, que não seguem adiante, Mendes voltou a desqualificar a Carta Capital, de onde foi retirada a informação para a pergunta.

Não seria mais fácil responder? Se a revista e sua reportagem são fajutas, por que o ministro simplesmente não a coloca no devido lugar, mostrando que: a) o irmão não responde a mais de 30 processos; b) os processos não vão adiante porque são mal feitos ou improcedentes.

Agora, querer dizer que a insinuação de que os processos não vão adiante porque o irmão do réu é presidente do STF é absurda é que não pode. Diamantino tem pouco mais de 18 mil habitantes, é uma cidade pequena. Alguém pode imaginar que não seja forte o poder do presidente do STF numa cidade assim, ainda mais quando se sabe que a família de Gilmar está no poder há décadas, com um pequeno intervalo em que a cidade foi administrada pelo irmão do prefeito eleito?

Não, ministro, não vale fugir pela tangente. Quem exerce cargo público tem que dar satisfações ao público. Tem que explicar a história da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, a Uned, que pertence ao ministro.

No caso da Uned, o irmão-prefeito bem que deu uma mãozinha ao negócio do irmão [Gilmar]. Em 1º de abril [observação do Mello: olha o detalhe da data] de 2002, Chico Mendes [irmão de Gilmar e ainda prefeito de Diamantino] sancionou uma lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro recolhido pela Uned em diversos tributos, entre os quais o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e sobre alvarás, em descontos nas mensalidades de funcionários e “estudantes carentes”. Dessa forma, o prefeito, responsável constitucionalmente por incrementar o ensino infantil e fundamental, mostrou-se estranhamente interessado em colocar gente no ensino superior da faculdade do irmão-ministro do STF.

Em novembro de 2003, o jornalista Márcio Mendes, do jornal O Divisor, de Diamantino, entrou com uma representação no Ministério Público Estadual de Mato Grosso, para obrigar o prefeito a demonstrar, publicamente, que funcionários e “estudantes carentes” foram beneficiados com a bolsa de estudos da Uned, baseada na renúncia fiscal – aliás, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal – autorizada pela Câmara de Vereadores. Jamais obteve resposta. O processo nunca foi adiante, como, de praxe, a maioria das ações contra Chico Mendes. Atualmente, Gilmar Mendes está afastado da direção da Uned. É representado pela irmã, Maria Conceição Mendes França, integrante do conselho diretor e diretora-administrativa e financeira da instituição. [leia a íntegra da reportagem aqui]

Tem que explicar. Tem que explicar também, por exemplo, por que aceitou ter seu nome numa avenida de sua cidade Natal, Diamantino, quando a Constituição proíbe que se dê a logradouros públicos o nome de pessoas vivas.

O que diria o ministro se o prefeito eleito de Diamantino (que venceu o candidato da família de Mendes e fez um boletim de ocorrência na delegacia da cidade em que afirma que foi ameaçado de morte por um dos irmãos de Mendes, Moacir) resolvesse trocar o nome da avenida Gilmar Mendes para Avenida Presidente Lula?

Não é uma hipótese provável, porque Lula não aceitaria a homenagem ilegal. Mas, e se o futuro prefeito decidisse assim e o caso subisse instância a instância, até chegar ao Supremo. Como o ministro Gilmar Mendes sairia da sinuca de bico?

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Retrato do Brasil apura Satiagraha e descobre furos de Protógenes e Trallicomédia de erros no Jornal Nacional

Está na Revista Retrato do Brasil (por enquanto só nas bancas e aqui no blog) uma reportagem de Raimundo Pereira, um dos jornalistas mais respeitados do país, editor dos históricos Opinião e Movimento e autor da matéria que tanto incomodou a Rede Globo, em 2006, com a denúncia da armação do delegado Bruno com repórteres (leia aquela reportagem aqui). (Clique aqui para descobrir como comprar a Retrato do Brasil).

Pereira se debruçou sobre milhares de páginas dos autos da Satiagraha e descobriu inconsistências e erros grosseiros do delegado Protógenes e sua equipe e de uma matéria de César Tralli exibida no Jornal Nacional.

Protógenes

Um erro de Protógenes e equipe está na interpretação de um dos trechos de transcrições de áudios gravados pela PF e que constam dos autos:

Nela está registrado um diálogo entre Braz e um tal de “Giba”, no qual se fala sobre certa Andréa, um “ele” não identificado e uma misteriosa “Conta do Curral”.

Nos autos do processo, os investigadores sugerem que Giba é Gilberto Carvalho, o chefe do gabinete do presidente Lula. Andréa seria Andréa Michael, da Folha. O “ele” poderia ser José Dirceu, o ex-chefe da Casa Civil de Lula. E “Conta Curral” seria um pagamento ilícito no exterior.

Raimundo Pereira pesquisou e conta o que descobriu:

O repórter investigou. Conheceu “Andréa”, que não é a repórter da Folha, mas Andréa de Oliveira e Souza, secretária de Braz há sete anos.
“Giba” é Gilberto Massarente, que trabalha com Braz desde 1990, quando ele era executivo da Andrade Gutierrez.
“Conta do Curral” é, de fato, uma má transcrição e um delírio de teoria conspiratória: na gravação ouve-se Ponta do Curral, um empreendimento imobiliário na Bahia, entre Valença e Guaibim, que está sendo tocado por Dantas, Braz e Massarente com a ajuda do “ele”, um agrônomo que cuida da aprovação dos planos de manejo do terreno pelos órgãos ambientais.

A reportagem sobre a Satiagraha no Jornal Nacional

Esse desprezo por fatos claramente relevantes tem um exemplo especial no Jornal Nacional que foi ao ar no dia 14, um dia depois que Braz se entregou à PF. O jornal é apresentado por Renato Machado, que anuncia a reportagem de César Tralli.

Machado diz, na abertura: “Exclusivo: gravações de conversas telefônicas feitas Polícia Federal revelam como dois investigados na Operação Satiagraha tentaram corromper um delegado para livrar o banqueiro Daniel Dantas das acusações de crime financeiro e de lavagem de dinheiro”.

Ele se refere à novidade – a prisão de Braz – e passa o comando da matéria para César Tralli, o mesmo repórter de tantos outros furos da Globo a partir de ações da PF. Tralli recebeu, de modo privilegiado, por exemplo, as imagens do dinheiro apreendido no caso dos chamados “aloprados” do Partido dos Trabalhadores, feitas irregularmente por um delegado da PF e exibidas pela Globo na véspera do primeiro turno da eleição presidencial de 2006.

Tralli, que foi o apresentador das imagens também exclusivas da prisão de Dantas e seus executivos, no dia 8 de julho, fala em off, e as imagens se sucedem. Mostram, aparentemente, um presídio à frente de outro, no meio uma avenida movimentada. “É nesta cadeia, em Guarulhos, na Grande São Paulo, que está preso Humberto José da Rocha Braz”, diz o repórter. Na tela aparece foto 3x4 de Braz, depois, um prédio, à noite, com o nome Polícia Federal. E Tralli diz, em off, que Humberto “se entregou ontem à noite na sede da Polícia Federal”.

A seguir, surge a imagem já citada, do jantar de Braz, Chicaroni e Ferreira no El Tranvia. Braz, de costas para a câmera; Ferreira, meio encoberto, sentado à frente de Braz. E Chicaroni, também de frente para a câmera, à direita. Tralli narra, em off: “Humberto e o amigo Hugo Chicaroni, professor universitário, foram flagrados em encontros e telefonemas oferecendo propina para um delegado federal. Toda a negociação foi monitorada com autorização da Justiça”.

Começam a aparecer painéis na tela, um em cima, outro embaixo, com duas fotos, escuras, irreconhecíveis, com as legendas “delegado” e “Hugo Chicaroni”. Nos painéis, aparecem textos que reproduzem o que dizem as vozes associadas a cada figura.

Tralli continua, em off. Diz que a gravação é exclusiva e que “Hugo Chicaroni e Humberto Braz tentam manipular a investigação, segundo a polícia”. O repórter da Globo diz que o objetivo dos dois é “deixar de fora o banqueiro Daniel Dantas e parentes dele. É o que indicam as gravações”.

No letreiro correspondente a Chicaroni, surge a frase “A história de só livrar três tá bom”. A seguir, outra: “Tá ótimo”. As frases parecem pronunciadas por vozes diferentes, mas a edição da matéria não parece se preocupar com esses detalhes.

A seguir, mais imagens gravadas no El Tranvia. Depois, por 32 segundos, são exibidas imagens de fachadas e vistas do prédio da Justiça Federal e do Fórum, de São Paulo, e do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de Brasília. Tralli, em off, começa dizendo: “As interceptações mostram que, segundo Chicaroni, o banqueiro estava preocupado com a Justiça Federal em São Paulo”. Nos painéis e no áudio, Chicaroni diz: “Ele resolve. STJ, STF... ele resolve. O cara tem trânsito político ferrado”. E Tralli conclui: “Hugo Chicaroni se refere ao STJ, Superior Tribunal de Justiça, e ao STF, Supremo Tribunal Federal, as mais altas cortes do judiciário brasileiro”.

Novamente, a cena do El Tranvia. Voz de Tralli, em off: “As conversas também falam em propina. Hugo transmite ao delegado a oferta de suborno, proposta, segundo ele, por Daniel Dantas e oferecida por Humberto Braz, o assessor do banqueiro”. A seguir, voltam os painéis, com a transcrição da fala de Chicaroni, ao fundo: “Ele falou: Eu tenho 500 mil dólares para tratar desse assunto”. Depois, fala o delegado: “500 mil?” E, de novo, Chicaroni: “É. 500 mil dólares”. E, em seguida, imagens de maços de notas de 50 reais.

Tralli aparece ao vivo, pela primeira vez, após 3 minutos e 15 segundos de reportagem. Diz: “Além do pagamento em parcelas, o valor do suborno dobrou de 500 para 1 milhão de dólares. É o que apontam as gravações de um segundo encontro aqui, em São Paulo, entre os dois homens que diziam representar Daniel Dantas e o delegado federal. Foi nessa mesma segunda conversa que o delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves [Ferreira] apresentou documentos sobre o banqueiro. Fichas cadastrais e fotos de Dantas foram exibidas durante um almoço em que o assunto era a propina”.

Retornam as imagens dos três homens no restaurante. Braz, que estava ao lado de Ferreira, levanta-se e troca de lugar com Chicaroni. Tralli diz, em off: “As imagens mostram o exato momento em que Humberto Braz, de frente para a câmera, troca de lugar com Hugo Chicaroni, para analisar melhor os documentos. O delegado não tem pressa”.

Ouve-se a voz que seria do delegado. No painel, a transcrição: “Pode ver com calma, que eu não vou deixar esses documentos. Tem sonegação, tem lavagem, tem evasão de divisa, tem outros crimes [...]”.

A seqüência se completa com novas imagens dos três homens no El Tranvia e a voz de Tralli, ainda em off: “Logo em seguida, o assunto passa a ser propina. Hugo Chicaroni fala em 1 milhão de dólares”. E retornam os painéis. No de Chicaroni, lê-se: “Já que ele ofereceu 500 mil, pede 1 milhão de dólares, para ele chegar em 700, 800”.

A Trallicomédia de erros

A quantidade de erros factuais cometidos por Tralli é enorme. A hipótese deste repórter é a de que o colega da Globo recebeu as imagens e os áudios da PF sem muito tempo para fazer uma pesquisa maior.
Braz não se entregou à PF à noite, mas de manhã.
O CDP II de Guarulhos não é a “cadeia” que ele apresentou. O que Tralli mostrou foi uma das duas penitenciárias que ficam próximas à rodovia Presidente Dutra, às margens da avenida que sai da rodovia Ayrton Senna e segue para o aeroporto de Cumbica.
Tralli diz, duas vezes, que a filmagem do ato do suposto suborno é de um almoço, mas, na verdade, trata-se de um jantar.
Diz que Chicaroni e Braz se encontraram “uma segunda vez” com Ferreira, mas foi uma vez só.
A cena em que Braz, pela segunda vez, levanta-se, agora para voltar ao seu lugar inicial, é exibida como sendo o momento em que ele sai para ver os papéis. O instante em que Braz examina os papéis é outro: é aquele em que ele sai de seu lugar inicial, troca de lugar com Chicaroni, para sentar-se ao lado do delegado Victor Hugo, quando, então, pode ver os papéis que estavam sobre as pernas do delegado.

Pior que esses pequenos erros é a estrutura da montagem do noticiário. As imagens principais são do filme de 4 minutos e quarenta segundos do jantar de Braz, Chicaroni e Ferreira, vídeo feito pela Polícia Federal e entregue, de alguma forma, à Globo. É dele que foram tiradas – não se sabe se diretamente pela PF ou pelos editores da Globo – as seis seqüências que aparecem no JN de 14 de julho.

Porém, as conversas, que são reproduzidas como se tivessem sido gravadas nesse encontro dos três homens, não têm relação com as imagens.

Em uma dessas cenas, inclusive, isso fica evidente, devido a um absurdo. Chicaroni aparece tramando com Ferreira uma forma de elevar a proposta de suborno de 500 mil para 1 milhão de dólares. E é evidente que não fez isso à mesa, diante de Braz, que, segundo a PF, é quem daria o dinheiro.

Possivelmente, apenas uma das gravações é do jantar dos três: aquela de quando Ferreira diz que vai mostrar os papéis que tem. Para isso, pede a Braz que troque de lugar com Chicaroni e sente-se ao seu lado, porque os papéis, como conta Braz, estavam sobre suas pernas.

A locução de Tralli, como já vimos, no entanto, confunde as coisas. A imagem que Tralli apresenta como o “exato momento” no qual Braz vai ver os papéis é, na verdade, o instante em que Braz se levanta para retornar ao seu lugar, após já ter visto os papéis. Em nenhum momento ouve-se a voz dele. Nos painéis que transcrevem as falas, não aparecem sua imagem nem seu nome. O que transforma a matéria na denúncia de um suborno proposto por Braz é a montagem e a palavra do locutor, que sempre afirma: “Ferreira disse que...”, “Chicaroni disse que...” ou “Braz disse que...” O que não se sabe ainda é quanto da armação veio pronta da PF e quanto é contribuição própria da Globo.

Aqui, Raimundo Pereira parece ter se deixado levar pela conversa de Braz. A voz do emissário de Dantas não aparece gravada por um motivo simples, que está explicado na sentença do juiz De Sanctis, que o condenou:

Sua [de Braz] reprovabilidade deve ser acentuada, até porque o dolo foi de uma intensidade extrema, tanto é que parte da conversa com a autoridade policial Victor Hugo travava-se por escrito, a fim de não haver a possibilidade de captação de voz e de permitir a concretização do "negócio" espúrio a que se dispôs a intermediar de maneira tão importante e participativa” [cf. fls. 5033 – grifos apostos].

Pereira prossegue enumerando mais inconsistências da reportagem do Jornal Nacional e termina com interrogações:

A Globo fez esse tipo de cobertura por algum interesse? Quem são os interessados em considerar que os erros na privatização das teles brasileiras serão aplacados com a demonização de Daniel Dantas e das pessoas que estejam próximas a ele, como Braz?

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O roubo de donativos em Santa Catarina e o seqüestro da realidade

As pessoas estão indignadas. Bom, mas isso é comum no Brasil, até aí morreu o Neves, como se dizia. No Brasil, as pessoas ficam indignadas num dia, no outro dia comentam as maldades da protagonista da novela, a barriga do Ronaldinho, mais uma separação da Adriane Galisteu, depois vem o novo casamento dela, e aí já é domingo, e é bom relaxar e não esquentar muito a cabeça, porque amanhã é segunda-feira, e aí, você sabe como é que é, né? Mas, tergiverso.

Dizia que as pessoas estão indignadas, e o motivo dessa indignação atual é o roubo de doações aos flagelados de Santa Catarina. Soldados e voluntários foram flagrados metendo a mão nos donativos enviados de todo o Brasil para os brasileiros daquele estado, que sofreram o diabo com as últimas enchentes.

Ô raça! Brasileiro é tudo safado! Não é o que se costuma dizer? Mas esse brasileiro – como o inferno sartreano – ó o outro. Postei aqui ainda outro dia a informação de que representantes dos moradores de Ipanema e Leblon se reuniram com o secretário da Ordem Pública (sic) para reivindicar ordem urbana: nada de mesas irregulares pelas calçadas, nem mendigos, carros estacionados em local proibido, nada de camelôs e comércio irregular. Ao final da reunião, famintos, todos foram forrar o estômago numa carrocinha de cachorro-quente irregular.

Pesquisa Ibope, do início de 2006, que comentei em “Pesquisa Ibope mostra brasileiros ao Brasil” (ainda vale a leitura), traça um retrato desse comportamento do brasileiro, no caso, comparando-o ao dos políticos (o nome da pesquisa era "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice"). Mas, os políticos são ladrões, não?

Os políticos são ladrões, os síndicos são ladrões, os donos das escolas de nossos filhos, os médicos, os advogados, juízes, todos ladrões - desde que não sejamos nenhum desses personagens, porque nós somos honestos, trabalhadores, solidários, só pensamos no bem-estar da comunidade.

Mas, se todos nos achamos ótimos, por que temos esse péssimo julgamento dos brasileiros? Afinal, os brasileiros não somos nós?

O que acontece é que vivemos alienados de nós mesmos. Temos a realidade seqüestrada pela mídia, que nos impõe o consumo como redenção e calmante. Desde o consumo de novelas, mesas redondas de futebol, colunas de fofoca, até o consumo de tranqüilizantes e antidepressivos.

Não se tem o saudável hábito de pensar criticamente a sociedade, a mídia (que agora nos inunda com os gatunos de Santa Catarina) e nosso papel na esquizofrenia geral.

Mas, não quero estragar seu dia, logo hoje que entramos na semana (de compras) do Natal.

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Por que repórter da Folha escreveu uma reportagem em vez de ligar para Dantas e entregar a Satiagraha

Porque, consciente ou inconscientemente, a repórter Andréa Michael foi utilizada pela trupe dantesca para:

a) fazer um verdadeiro barata-voa na Satiagraha. Quando os federais perceberam que a operação vazara, a investigação teve que ser acelerada e suas conclusões tomadas de modo apressado – o que, como vimos assistindo, veio bem a calhar a DD;

b) tornar possível aos advogados dantescos o festival de ações que culminaram com o pedido de habeas corpus.

Toda a confusão da Satiagraha teve início com a reportagem de Andréa, e isso fica claro quando lemos a íntegra da decisão de Gilmar Mendes que deu o primeiro HC a Dantas. A preliminar da sentença e da argumentação dantesca está baseada na reportagem. Nada disso aconteceria se a repórter apenas ligasse para Dantas... Aliás, será que ela ligou para ele, ou ele - ou um de seus prepostos - ligou para ela?

Veja os tópicos que selecionei da decisão do ministro Gilmar:

Segundo se colhe dos autos, o HC referido, de natureza preventiva, foi impetrado perante o STJ com vistas à obtenção de salvo conduto aos pacientes, para que não fossem atingidos por atos constritivos derivados de investigações encetadas pela Polícia Federal e relatadas em matéria publicada no jornal "Folha de São Paulo" no dia 26 de abril de 2008, intitulada "Dantas é alvo de outra investigação da PF" e com o seguinte subtítulo: "Banqueiro e sócios são investigados por supostos crimes financeiros após informações encontradas em computador".

Naquela impetração, indicou-se que a matéria jornalística menciona serem Daniel Dantas e seus principais sócios e executivos "...alvo de outra investigação da Polícia Federal que começou com base na quebra de sigilo do computador central do banco apreendido pelos policiais em setembro de 2004".

Afirmaram os Impetrantes ao STJ, na esteira do que fora relatado na notícia, o uso de artifícios para acesso aos dados do hard disk (HD) de computador do Banco Opportunity, que já havia sido proibida por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento da apelação relacionada ao Processo nº 2004.61.81.001452-5 (Caso Kroll - Operação Chacal), de relatoria da Desembargadora Federal Cecília Mello e, também pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão da Ministra Ellen Gracie lançada em mandado de segurança.

(...)Na hipótese, o contexto revela existir, em princípio, o chamado fumus boni iuris, pois o referido jornal, de indiscutível credibilidade, veiculou notícia bem objetiva, a justificar, no legítimo exercício do direito de defesa, que as pessoas por ele nominadas, busquem, através de seus patronos, ter contato direto com as eventuais apurações levadas a efeito pelas autoridades competentes, das mesmas se inteirando, co mo escopo de se defenderem. Mais que natural. É direito.

O periculum in mora, todavia, não se revela palpável, objetivo, a justificar o deferimento, desde logo, do 'salvo conduto', pois a notícia jornalística, ainda que preocupante para os Pacientes, o que é compreensivo, denota, no entanto, mera possibilidade, ao expressar, no condicional, ...'poderia levar à prisão...' - fl. 34 -, e não probabilidade.

(...) Na presente impetração, reiteram os impetrantes que o Min. Relator do HC nº 107.514 reconheceu fumus boni juris, porém havendo afastado hipótese de periculum in mora ante a mera probabilidade de prisão mencionada na matéria jornalística, arrolando argumentos buscando demonstrar o justo receio dos pacientes de se verem tolhidos em sua liberdade de ir e vir.

Ou seja, boa parte da decisão cita a reportagem de Andréa Michael. Todas as atitudes da trupe dantesca foram tomadas, após a publicação da matéria da Folha em 26 de abril. Foi a partir dela que Chicaronni e Braz tentaram descobrir o que estava sendo investigado, via Greenhalgh. A partir dela, tentaram subornar o delegado da PF, o que já resultou na condenação de Dantas a dez anos de cadeia e multa de quase R$ 14 milhões. Foi a partir dela, que advogados dantescos entraram com pedido de habeas corpus no STF.

Se a repórter foi utilizada inconscientemente, se entrou na jogada pelo furo ou por outra motivação, cabe à PF investigar. Ela pode ser culpada ou inocente. Idem a Folha. Mas de uma coisa tenho certeza: a pergunta feita ontem ao ministro pelo blogueiro da Veja (que repito no título desta postagem) não foi nada inocente. O que conspira contra a repórter.E contra a Folha.

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Roda Viva: Pergunta mal formulada deu margem a Gilmar Mendes fugir pela tangente

A única pergunta de telespectadores que poderia atrapalhar o presidente do STF, Gilmar Mendes, ontem no Roda Viva foi mal formulada (e olha que boas perguntas não faltavam. Só o Idelber listou 25). A pergunta começava pela afirmação de que o irmão do ministro tinha mais de 30 processos e queria saber por que eles nem chegavam à primeira instância.

Foi o suficiente para Mendes ironizar a pergunta e desqualificar a revista, onde foi colhida a informação, acompanhado por risinhos de aprovação dos entrevistadores, pois todos sabiam muito bem de que revista se trata: a Carta Capital, de Mino Carta, que fez uma série de entrevistas mostrando o lado B do presidente do STF.

Mas, então, que tal ir à revista, para ver se ela estava errada ou se a pergunta do telespectador é que foi mal formulada?

Eis trecho da reportagem “Nos rincões dos Mendes” (que pode ser lida na íntegra aqui) que trata dos processos contra o irmão do ministro. De quebra você ainda fica sabendo de duas irregularidades cometidas e que não deram em nada. Até agora.

No caso da Uned [Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, de propriedade do ministro Gilmar Mendes], o irmão-prefeito bem que deu uma mãozinha ao negócio do irmão. Em 1º de abril de 2002, Chico Mendes sancionou uma lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro recolhido pela Uned em diversos tributos, entre os quais o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e sobre alvarás, em descontos nas mensalidades de funcionários e “estudantes carentes”. Dessa forma, o prefeito, responsável constitucionalmente por incrementar o ensino infantil e fundamental, mostrou-se estranhamente interessado em colocar gente no ensino superior da faculdade do irmão-ministro do STF.

Em novembro de 2003, o jornalista Márcio Mendes, do jornal O Divisor, de Diamantino, entrou com uma representação no Ministério Público Estadual de Mato Grosso, para obrigar o prefeito a demonstrar, publicamente, que funcionários e “estudantes carentes” foram beneficiados com a bolsa de estudos da Uned, baseada na renúncia fiscal – aliás, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal – autorizada pela Câmara de Vereadores. Jamais obteve resposta. O processo nunca foi adiante, como, de praxe, a maioria das ações contra Chico Mendes. Atualmente, Gilmar Mendes está afastado da direção da Uned. É representado pela irmã, Maria Conceição Mendes França, integrante do conselho diretor e diretora-administrativa e financeira da instituição.

[Agora o trecho das 30 ações]. O futuro prefeito, Erival Capistrano, estranha que nenhum processo contra Chico Mendes tenha saído da estaca zero e atribui o fato à influência do presidente do STF. Segundo Capistrano, foram impetradas ao menos 30 ações contra o irmão do ministro, mas quase nada consegue chegar às instâncias iniciais sem ser, irremediavelmente, arquivado. Em 2002, a Procuradoria do TCE mato-grossense detectou 38 irregularidades nas contas da prefeitura de Diamantino, entre elas a criação de 613 cargos de confiança. A cidade tem 19 mil habitantes. O Ministério Público descobriu, ainda, que Chico Mendes havia contratado quatro parentes, inclusive a mulher, Jaqueline Aparecida, para o cargo de secretária de Promoção Social, Esporte e Lazer.

No mesmo ano de 2002, o vereador Juviano Lincoln (ele mesmo, o candidato da família) fez aprovar uma lei municipal, sancionada por Chico Mendes, para dar o nome de “Ministro Gilmar Ferreira Mendes” à avenida do aeródromo de Diamantino. Dois cidadãos diamantinenses, o advogado Lauro Pinto de Sá Barreto e o jornalista Lúcio Barboza dos Santos, levaram o caso ao Senado Federal. À época, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não aceitou a denúncia. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a acusação contra a avenida Ministro Gilmar Mendes também não deu resultados e foi arquivada, no ano passado.

Como se vê, a acusação é de que nada chegava à primeira instância, mas de que “quase nada consegue chegar às instâncias iniciais sem ser, irremediavelmente, arquivado”. Mas o ministro aproveitou o erro da pergunta e fugiu pela tangente. Poderia ter explicado, pelo menos, os casos em que seu nome está envolvido na reportagem: o da Uned e o da avenida batizada com seu nome - o que é proibido pela Lei n.º 6.454/77:

LEI Nº 6.454

DE 24 DE OUTUBRO DE 1977
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta.

Art 2º É igualmente vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta ou indireta.

Art 3º As proibições constantes desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais.

Art 4º A infração ao disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis a perda do cargo ou função pública que exercerem, e, no caso do artigo 3º, a suspensão da subvenção ou auxílio.

Art 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de outubro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

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Gilmar Mendes, o que tem a dizer sobre o prefeito eleito de sua cidade natal, que afirma que seu irmão o ameaçou de morte?

É uma boa pergunta para o Roda Viva de hoje. Mas, será feita? A denúncia foi publicada na Carta Capital, mas só consegui achá-la aqui. Está no meio de uma entrevista com o prefeito eleito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), que derrotou o candidato da família Mendes por pouco mais de 400 votos, nas últimas eleições. Nela, além da denúncia de que um dos irmãos de Gilmar, Moacir, o ameaçou de morte (o que ele registrou em boletim na delegacia), há suspeitas de desvios de verbas da prefeitura da cidade, nos últimos anos. Detalhe: o atual prefeito (no poder há oito anos) é outro irmão de Gilmar Mendes, Francisco Mendes, conhecido como Chico Mendes. Eis a entrevista:

Depois de vencer, por 418 votos, uma eleição improvável contra o candidato da família do ministro Gilmar Mendes, o futuro prefeito de Diamantino (MT), Erival Capistrano (PDT), ainda não pode afirmar, com todas as letras, que vai mesmo assumir o cargo em 1º de janeiro de 2009. Isso porque Moacir Ferreira Mendes, irmão do presidente do STF, mandou avisar a Capistrano que vai matá-lo, até o dia da posse, segundo o prefeito eleito. Aos 52 anos, 40 dos quais dedicado a trabalhar no cartório de notas da família, Capistrano não perde a calma e entende a reação do clã dos Mendes, derrotado depois de duas décadas à frente do poder local. O desespero da família do ministro vem de uma promessa de campanha do prefeito eleito: fazer uma auditoria nas contas da prefeitura. “Quero descobrir para onde foi o dinheiro de Diamantino nos últimos 20 anos”, anuncia Capistrano.

CartaCapital: O senhor venceu o candidato Juviano Lincoln, do PPS, por uma margem muito pequena de votos. Por que foi tão difícil vencer o candidato da família do ministro Gilmar Mendes?
Erival Capistrano: As eleições sempre foram difíceis em Diamantino, mas o povo estava querendo mudança. E mesmo com toda a dificuldade, o eleitor teve a coragem de enfrentar o grupo de Gilmar Mendes.

CC: O presidente do STF teve influência direta na campanha?
EC: Gilmar Mendes é mais político do que ministro. Ele deveria estar além da política de Diamantino, que é uma coisa muito pequena. Ele usa de influência aqui desde a época em que era advogado-geral da União. Sempre usou a máquina administrativa do governo federal e vinha usando. Isso nos preocupou, mas não foi barreira.

CC: De que maneira Gilmar Mendes usava de influência nas campanhas?
EC: Ele foi ativo nas duas campanhas do irmão, Chico Mendes (Francisco Ferreira Mendes Júnior, atual prefeito de Diamantino), e também nesta última, do Juviano Lincoln, o candidato da família. Na primeira campanha, ele usou jatinhos da FAB. Quando era da AGU, usava de influência nos ministérios, pressionava políticos do estado, pressionava o governador (Blairo Maggi, do PR). Isso intimidava muitos agricultores endividados, que precisavam negociar com o Banco do Brasil, e eram levados a apoiar o grupo de Chico Mendes.

CC: Vocês nunca denunciaram essa situação?
EC: Sim, mas os processos eleitorais contra Chico Mendes nunca dão em nada. Os juízes eleitorais designados para Diamantino são sempre substitutos, colocados em cima da eleição. A Justiça já é morosa por natureza, mas parece que os processos contra o irmão do ministro são ainda mais. É muita influência de Gilmar Mendes. Nas campanhas passadas, a gente entrava com os processos e o ministro aparecia aqui, quando era da AGU (2000 a 2002), nos bairros, fazendo visitas, pedindo votos. Entrava nas casas.

CC: Por que o senhor decidiu fazer uma auditoria nas contas da prefeitura?
EC: Diamantino tem uma arrecadação de 3,1 milhões de reais mensais, com uma folha de pagamento de 1 milhão de reais. Logo, sobraria mais de 2 milhões de reais para investimentos, todo mês. E, nos últimos anos, a gente viu que não teve investimento em Diamantino. O que foi feito com a verba do governo federal? Nosso objetivo é saber onde colocaram esse dinheiro de investimento nos últimos oito anos.

CC: Como o senhor pretende averiguar isso?
EC: Vamos fazer uma auditoria independente. A gente gostaria que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado fizessem parte dessa investigação, mas, no caso, eles não fazem. Mas vamos usar a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque as contas foram aprovadas, tanto pela Câmara Municipal como pelo TCE. Então, a gente vai procurar saber, depois que assumir, a realidade das coisas.

CC: Teme que a ameaça de morte contra o senhor se concretize?
EC: Não tenho medo. Eu estava fazendo uma visita em um bairro da cidade, quando recebi um telefonema do comitê. Um candidato a vereador do PDT e mais duas pessoas tinham ido à fazenda do irmão do ministro, o Moacir, e ele disse que eu poderia ganhar as eleições de Diamantino, mas que não assumiria, porque ele iria me matar. Fiz um boletim de ocorrência na delegacia de polícia. Não sei por que ele teve essa reação. Eu o conhecia como funcionário do Banco do Brasil, soube que anda sempre armado, mas nunca tive problema com ele.

CC: A vinda do frigorífico Bertin para Diamantino, comemorada com a presença do ministro Gilmar Mendes, no ano passado, foi muito usada na campanha de Juviano Lincoln. O senhor acha que houve interferência política nesse caso?

EC: Um pedido de Gilmar Mendes ao governo do Estado tem muita influência. Ele exerce o cargo dele para fazer política, também. No evento de anúncio da vinda do Bertin, o governador Blairo Maggi chegou a dizer que Gilmar Mendes valia mais do que a bancada de deputados e senadores de Mato Grosso. Quem é eleito pelo povo tem mais valor. O governador foi infeliz na declaração dele. Mas para o ego dele (Mendes) foi muito bom. Na campanha, eles começaram a dizer que, se eu viesse a ganhar as eleições, o Bertin iria embora de Diamantino. Eles falavam isso para ressaltar a influência do ministro Gilmar Mendes, que trouxe o Bertin para cá.

CC: O senhor acha que o ministro Gilmar Mendes tem pretensões eleitorais em Mato Grosso?
EC: Eu acredito que ele queira ser deputado federal ou senador. Quando a gente se encontra com o governador Blairo Maggi, a primeira coisa que ele lembra é que Diamantino é a terra do ministro Gilmar Mendes. É complicado por causa do poder que ele exerce, como presidente do Supremo, com influência no Tribunal Superior Eleitoral. A presença dele no dia da eleição foi ostensiva.

CC: Repercutiu, na política diamantinense, o caso do suposto grampo telefônico numa linha do ministro Gilmar Mendes?

EC: Esse grampo do STF foi ótimo para a gente, porque ele sumiu da campanha, ficou mais tempo em Brasília. Tenho que descobrir quem foi que fez esse grampo para ir lá depois fazer um agradecimento (risos).

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Folha tenta minimizar efeito da reportagem que avisou Dantas que a PF estava em sua captura

Escondidinha, no final de uma reportagem de Mario César Carvalho, que informa que o Instituto de Criminalística pediu ajuda ao FBI para tentar quebrar a senha dos HDs de Daniel Dantas, a Folha tenta livrar a cara, no vazamento da operação da PF contra Dantas realizado pela jornalista Andréa Michael, em abril:

Há policiais que são céticos sobre a possibilidade de haver dados novos nos discos rígidos apreendidos no apartamento de Dantas. A razão do ceticismo é simples: o banqueiro sabia que a PF o investigava antes mesmo de a Folha noticiar a existência da apuração, em abril deste ano. [aqui, apenas para assinantes]

Não sabia não. Tanto que todas as atitudes da trupe dantesca foram tomadas, após a publicação da matéria da Folha em 26 de abril. Foi a partir dela que Chicaronni e Braz tentaram descobrir o que estava sendo investigado, via Greenhalgh. A partir dela, tentaram subornar o delegado da PF, o que já resultou na condenação de Dantas a dez anos de cadeia e multa de quase R$ 14 milhões. Foi a partir dela, que advogados dantescos entraram com pedido de habeas corpus no STF.

O que a Folha tem a fazer não é tentar eximir-se, mas explicar-se. Até hoje o jornalão não deu uma justificativa para a reportagem que forneceu ao banqueiro a informação de que estava sendo investigado.

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Jornalista atira sapatos em Bush no Iraque

No mundo árabe, mostrar a sola dos pés ou dos sapatos é uma das maiores ofensas que se pode fazer a uma pessoa. Tão grave quanto chamá-la de cão.

O jornalista iraquiano Muthathar al Zaidi mostrou toda a revolta de um país agredido, massacrado e humilhado pelo governo Bush, ao juntar as duas ofensas contra o presidente americano, numa coletiva de ontem em Bagdá. Muthathar al Zaidi lançou os dois sapatos sobre Bush, enquanto gritava “É seu beijo de despedida, filho de um cão!”.

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Gilmar Mendes em dose dupla: hoje no Canal Livre e amanhã no Roda Viva. Algo mais no ar?

Por que, de repente, essa paixão de nossa mídia corporativa pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, ao apagar das luzes (como diriam os locutores esportivos) de 2008? Ele recebe homenagens todos os dias pelo país e agora é a estrela dos dois tradicionais programas de entrevistas, em seguida.

Por que será? Coincidência? Ou algo a ver com o fato de o STF entrar em recesso na próxima semana?

O recesso do judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro, e os ministros só voltam a se reunir em colegiado no dia 2 de fevereiro de 2009. (Fonte: STF)

Até lá, tudo o que aparecer no Supremo será julgado única e exclusivamente por Mendes.

O que vem por aí? Será que tem algo a ver com a coluna de Elio Gaspari de hoje?

É possível que durante o recesso chegue ao Supremo um pedido de liminar numa Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ou ADPF, contra uma jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2000. Ela estabeleceu que a banca precisa devolver uma tunga aplicada em janeiro de 1989 no bolso dos depositantes de cadernetas de poupança. A coisa funcionou assim: tentando conter a inflação de 50% ao mês, o governo trocou o índice de remuneração da poupança de fevereiro. Saiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que determinava uma remuneração de 41,72%, e entrou a Letra Financeira do Tesouro, que pagava 22,35%. Morderam 20% do rendimento.

Há quem fale em R$ 100 bi que os bancos teriam que devolver aos poupadores. Os banqueiros – tadiiiinhos – dizem que assim não agüentam, vão à falência. Embora tenham embolsado todo o lucro com aplicações na época.

Como Gilmar livrou a cara do banqueiro Dantas duas vezes, parece que os demais ficaram assanhadinhos... Fiquemos de olho.

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José Serra, mais um candidato a entrevistar Gilmar Mendes no Roda Viva

Leio no site do assessor de imprensa do presidente do STF, Gilmar Mendes, a seguinte declaração do governador de São Paulo, José Serra, que desde já o credencia a ser mais um na bancada de Mendes-captos no Roda Viva:

“Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, a boa idéia se o seu portador não é uma pessoa de coragem. Ele não tem tolerado abusos de nenhum tipo de autoridade, seja juiz, promotor ou policial.”

E aí, ele merece, ou não, sentar na bancada? E você, que pergunta faria ao ministro? A minha seria:

- Ministro, o que o senhor acha do jeitinho brasileiro? (Veja o vídeo abaixo e entenda o porquê)

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AI-5, 40 anos. Ouça Médici: Ele reclama que Costa e Silva era ‘tolerante demais’. Dono da Folha elogia

Tem gente querendo reescrever a história e transformar o sanguinolento ex-presidente Carrascazu Médici em democrata. Mas a intervenção do ditador, quando ainda era chefe do SNI, na reunião que aprovou o AI-5, não deixa dúvidas sobre a personalidade autoritária do general, que veio a ser o sucessor do general Costa e Silva na presidência do Brasil.

Clicando no player abaixo, você ouve trecho da fala de Médici e, ao final, a do então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Orlando Geisel, irmão mais velho do ditador que mais adiante sucedeu Médici na presidência, Ernesto Geisel. O general Orlando chega a soar tragicômico, aos ouvidos de hoje:

Se não tomarmos neste momento esta medida que está sendo aventada, amanhã nós vamos apanhar na cara, senhor presidente.

Este mesmo Carrascazu Médici, que reclama da tolerância democrática de Costa e Silva, teve seu governo elogiado por ninguém menos que Octavio Frias de Oliveira, que era dono da Folha de S.Paulo, em editorial que reproduzi aqui (o que repito agora, para que todos tenham na memória como funciona nossa mídia democrática, árdua defensora da liberdade de expressão – desde que seja a de seus proprietários...):

Editorial: Banditismo
[Publicado em 22 de setembro de 1971]
Octavio Frias de Oliveira

A sanha assassina do terrorismo voltou-se contra nós.

Dois carros deste jornal, quando procediam ontem à rotineira entrega de nossas edições, foram assaltados, incendiados e parcialmente destruídos por um bando de criminosos, que afirmaram estar assim agindo em "represália" a noticias e comentários estampados em nossas paginas.

Que noticias e que comentários? Os relativos ao desbaratamento das organizações terroristas, e especialmente à morte recente de um de seus mais notórios cabeças, o ex-capitão Lamarca.

Nada temos a acrescentar ou a tirar ao que publicamos.

Não distinguimos o terrorismo do banditismo. Não há causa que justifique assaltos, assassínios e seqüestros, muitos deles praticados com requintes de crueldade.

Quanto aos terroristas, não podemos deixar de caracterizá-los como marginais. O pior tipo de marginais: os que se marginalizam por vontade própria. Os que procuram disfarçar sua marginalidade sob o rotulo de idealismo político. Os que não hesitaram, pelo exemplo e pelo aliciamento, em lançar na perdição muitos jovens, iludidos, estes sim, na sua ingenuidade ou no seu idealismo.

Desmoralizadas e desarticuladas, as organizações subversivas encontram-se nos estertores da agonia.

Da opinião pública, o terror só recebe repudio. É tão visceralmente contrario às nossas tradições, à nossa formação e à nossa índole, que suas ações são energicamente repelidas pelos brasileiros e por todos quantos vivem neste país.

As ameaças e os ataques do terrorismo não alterarão a nossa linha de conduta.

Como o pior cego é o que não quer ver, o pior do terrorismo é não compreender que no Brasil não há lugar para ele. Nunca houve.

E de maneira especial não há hoje, quando um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social - realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama.

O Brasil de nossos dias é um país que deseja e precisa permanecer em paz, para que possa continuar a progredir. Um país onde o ódio não viceja, nem há condições para que a violência crie raízes.

Um país, enfim, de onde a subversão - que se alimenta do ódio e cultiva a violência - está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da Imprensa, que reflete os sentimentos deste. Essa mesma Imprensa que os remanescentes do terror querem golpear.

Porque, na verdade, procurando atingir-nos, a subversão visa atingir não apenas este jornal, mas toda a Imprensa deste país, que a desmascara e denuncia seus crimes.

Sobre o motivo do ataque aos carros da Folha, nenhuma palavra. Mas uma declaração do jornalista Mino Carta lança luz sobre o assunto:

A Folha de S. Paulo nunca foi censurada. Até emprestou a sua C-14 [carro tipo perua, usado na distribuição do jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]."

Viram só? Esse Brasil da tortura, da censura, para a Folha era o país de um governo sério, responsável, respeitável... onde o ódio não viceja, nem há condições para que a violência crie raízes.

Já o Brasil de Lula, hoje...

(O áudio lá em cima foi retirado deste link, onde você pode ver um interessante trabalho da Folha, com animação, áudio e informações sobre a reunião que decidiu pela implantação do Ato Institucional n° 5 em nosso país, no dia 13 de dezembro de 1968, quando a ditadura retirou a máscara.)

Leia também:

» Eles dizem defender a democracia, mas adoram um golpe

» ‘Grande imprensa’ seqüestra e mata

» A petista, o tucano e a mídia. Matilde e André Lara Resende. A negra, o branco

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AI-5, 40 anos, ouça o Passarinho: ‘Nossa ordem jurídica é ditatorial, mas às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos’

Ouça a declaração de voto a favor do AI-5 pelo então ministro do Trabalho Jarbas Passarinho – aquele famoso, em que ele manda às favas os escrúpulos.

Clique neste link e veja um interessante trabalho da Folha, com animação, áudio e informações sobre a reunião que decidiu pela implantação do Ato Institucional n° 5 em nosso país, no dia 13 de dezembro de 1968, quando a ditadura retirou a máscara.

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Ombudsman da TV Cultura acha ‘grave’ o poder da internet

Não, não há engano, Ernesto Rodrigues, o ombudsman, que, em tese, seria o ouvidor da TV Cultura, não gostou do excesso de e-mails que a emissora recebeu por conta da lista dos entrevistadores do presidente do STF, Gilmar Mendes, na próxima segunda-feira, no Roda Viva. Isso o deixou preocupado:

Não poderia haver situação mais exemplar do cuidado que, na minha opinião, todos devemos ter, independentemente de nossas opiniões políticas, com o avassalador poder de multiplicação da Internet e da importante - e também grave - possibilidade que ela abre para a comunicação direta entre pessoas e instituições, sem intermediários.

Por que o ombudsman, que é jornalista e professor da PUC-Rio, acha que devemos ter cuidado com o poder de multiplicação da internet e acha grave aquilo que ela tem de mais interessante, a possibilidade de comunicação direta entre pessoas e instituições, sem intermediários?

Já o diretor do Roda Viva, Marcelo Bairão, chamou para si a responsabilidade da lista de debatedores:

“1 - A escolha dos componentes da bancada que entrevistará o ministro Gilmar Mendes é de minha inteira responsabilidade e da equipe do programa, e não do jornalista Paulo Markun que, diga-se de passagem, não foi consultado.
2 - Não houve nenhuma restrição ou veto do ministro ou de sua assessoria a qualquer nome.
3 - O critério usado, como sempre, foi o de compor uma bancada com jornalistas conhecidos e experientes de veículos importantes de circulação nacional - nesse caso também com um veículo específico, o site Consultor Jurídico”.

Mas, por que escolheram apenas quem não vai contestar Gilmar Mendes (um deles é assessor de imprensa do ministro), o que não aconteceu, por exemplo, quando o entrevistado foi o ministro Celso Amorim, que sofreu um bombardeio e não conseguia falar sem ser interrompido?

É por isso, ombudsman, que o pessoal reclama. E não leve a mal se muitos deles parecem apenas revoltados, injuriados, raivosos. É que todos ficamos muito tempo sem ter como nos manifestar, o que, graças à internet, agora é possível.

Por isso, muitos ainda acham que necessitam gritar para serem ouvidos. E outros, como você, ombudsman, acham que se deve ter cuidado com essa gente, que isso é grave. É só a falta de hábito de conviver com idéias diferentes, pessoas diferentes... Mas isso passa, como o AI-5, que hoje completa 40 anos, passou.

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Roda Viva: Gilmar Mendes será entrevistado por seu assessor de imprensa, Márcio Chaer

Li no Blog do Nassif a informação de que o ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, será o entrevistado do programa Roda Viva, na próxima segunda-feira. A lista dos entrevistadores é hilária e está gerando uma chuva de protestos: Reinaldo Azevedo, Eliane Cantanhêde e até o assessor de imprensa do ministro, Márcio Chaer. Embora seja diretor do site Consultor Jurídico, Chaer esmera-se em defender Mendes, como mostro a seguir:

Em seu blog, o jornalista Frederico Vasconcelos fez um comentário sobre declaração do ministro Gilmar Mendes, quando este assumiu também a presidência do Conselho Nacional de Justiça. Na área de comentários do blog, quem apareceu para defender o ministro Gilmar?

Márcio Chaer (www.conjur.com.br) (S.Paulo/SP) - “Fred, o ministro Gilmar não deu essa entrevista. Você mesmo registrou: ‘Tenho a impressão de que o CNJ tem um papel importante de coordenação de planejamento das atividades administrativas do Poder Judiciário. Não o entendo como um órgão repressivo máximo. Não penso que deva ser essa sua função essencial’. Do jeito que está a proposição, fica parecendo aquelas denúncias do MP que citam documentos ou reportagens que nunca existiram.”.
RESPOSTA: “A declaração do ministro Gilmar Mendes foi extraída de noticiário do próprio STF (reproduzo abaixo, com o trecho citado no Blog). Por sinal, o futuro presidente do CNJ tem recebido elogios por essa avaliação. O post ‘Juízo do Leitor – 8’, no qual Chaer faz o comentário, pode ter sido impreciso, mas tem link para a notícia completa, que deu origem aos comentários dos leitores. Abs, Fred”.

Notícias STF - Quarta-feira, 12 de Março de 2008
Ministro Gilmar Mendes afirma que vai dar continuidade à reforma do Judiciário

Durante o intervalo da sessão Plenária desta quarta-feira (12), logo após ser eleito por seus pares para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 2008-2010, o ministro Gilmar Mendes conversou com os jornalistas. (...) Papel do CNJ: "Tenho a impressão de que o CNJ tem um papel importante de coordenação de planejamento das atividades administrativas do poder Judiciário. Não o entendo como um órgão repressivo máximo. Não penso que deva ser essa sua função essencial".

Márcio Chaer - “Fred, desculpe: não estou vendo a palavra ‘corrupção’ que você atribuiu ao ministro. Estou enganado ou o enunciado do ‘Juízo do Leitor 8’ está induzindo para uma opinião pessoal?”.
RESPOSTA: “Caro Chaer, Não se trata de opinião pessoal. Sobre a entrevista, a Folha publicou: Mendes afirmou que o CNJ não deve priorizar as investigações contra juízes acusados de corrupção ou negligência e só deve agir quando as corregedorias dos tribunais forem omissas. Disse que o órgão deve ser mais seletivo. ‘Não imagino que tenhamos um muro de lamentações apto a responder a todas as demandas. Se o órgão se embrenha por esse caminho, corre o risco de não dar respostas satisfatórias’. Repito: o enunciado pode ter sido impreciso, mas não se trata de opinião pessoal. Quem mais opina no Blog são os leitores, como vc.”

Márcio Chaer - “Agradeço a informação. Agora ficou mais claro. Mas acho importante esclarecer que na edição do dia seguinte houve um ‘Erramos’ a esse respeito”.
RESPOSTA: “Caro Chaer: Mais uma vez, vc. comete equívoco. O ‘Erramos’, publicado em 13/3, na Folha, trata de outro aspecto. Reproduzo: Na reportagem ‘Eleito no Supremo, Mendes quer CNJ seletivo’, o subtítulo diz, de maneira incompleta que, para o ministro, ‘ investigar corrupção de juízes não é prioridade’, sem mencionar que ele se referia especificamente às atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.

Com esse time de entrevistadores o Roda Viva com Gilmar Mendes é o tipo de programa que a gente não pode deixar de perder.

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Protógenes conta na Caros Amigos como Fernando Henrique enriqueceu

O delegado Protógenes Queiroz deu uma longa entrevista à revista Caros Amigos que está nas bancas agora. Nela, o delegado fala de sua carreira, da Satiagraha, mas também do passado – do seu passado e do de outras personalidades de nossa história, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estaria envolvido em um caso escabroso de corrupção.

Abaixo, reproduzo trecho da revista que trata desse caso de FHC, mas você deve ir a uma banca de jornal e comprar seu exemplar, porque a entrevista é longa, há denúncias contra um neto de Jorge “Essa Raça” Bornhausem, Paulo Maluf, Pitta etc., além de outros artigos que valem a leitura.

MYLTON SEVERIANO - Fim da ditadura.
PROTÓGENES - E transição para o regime civil. José Sarney pega o país em frangalhos, devendo até a alma, sem dinheiro para financiar as contas públicas, muito menos honrar compromissos, a famige­rada dívida com o FMI. Havia até o "decrete-se a moratória". Era o papo nosso, da esquerda, dos estudantes, "não vamos pagar, já levaram tudo". E o Sarney, o que faz? Bota a mão na ma­nivela e nossos títulos da dívida externa valiam, no mercado internacional, no máximo 20% do valor de face, era negociado na bolsa de Nova York. No paralelo valiam 1%. O que significa? Não passa pela bolsa. Comprei, quero me livrar, então 1% do valor de face, título de um país "à beira de uma convulsão social, ninguém sabe o que vai acontecer com aquele país, um conjunto de raças da pior espécie": essa, a visão primeiro­mundista, o que representávamos para os ban­queiros. Escória. E aqui estávamos, discutindo a reconstrução do país. Vamos dialogar, botar os partidos para funcionar, eleições, e o Sar­ney tendo que dar uma solução. Fecha a mani­vela e toca a jogar título no mercado de Nova York. Cada título que valia 10%, 15%, mandava dinheiro aqui para dentro. Seis anos depois, o mercado financeiro internacional detectou que no Brasil haveria desordem, até guerra civil, e eles não iam receber o que tinham colocado aqui com a compra dos papéis podres, queriam receber mesmo os 15%. E fazem uma regrinha de três e colocam para o Banco Central: "Você vai instituir uma norma, os títulos da dívida ex­terna brasileira adquiridos no mercado finan­ceiro internacional, no nacional poderão ser convertidos junto ao Banco Central pelo valor de face desde que esse dinheiro seja investido em empresas brasileiras." Bacana, não? Se fun­cionasse como ficou estabelecido, nosso país se­ria uma potência, não? Ainda que uma norma perfeita, acho um critério não normal, não é? Não é moralmente ético eu comprar um título por 15% e ter um lucro de 100%, em tão pou­co tempo. Mas enquanto regra de mercado fi­nanceiro tenho de admitir que sou devedor. Se vendi a 15%, na bolsa, assumi o risco de, no fu­turo, o lucro ser maior para o credor. Tenho que pagar. Foi assim que foi feito? Não. Será que o grupo Votorantim recebeu algum dinhei­ro convertido? Alguma outra empresa nacional do porte recebeu? Não. O que o sistema mon­tou? Uma grande operação em determi­nado período para sangrar as reservas do país, e ainda tinha as cartas de inten­ção, que diziam "se você não me pagar posso explorar o subsolo de 50 mil qui­lômetros da Amazônia".

WAGNER NABUCO - Era a fiança?
PROTÓGENES - Sim. Então me deparo com um ban­co, o Paribas, hoje BNP-Paribas que se uniu ao National de Paris. Com três diretores, em São Paulo, e dois outros, mais um contador que foi assassinado e um laranja que se chamava Alberto. O banco adquire esses títulos, no va­lor de 20 milhões de dólares, não é? E converte no Banco Central e aplica em empresas brasileiras, empresas-laran­ja. Comprou no paralelo a 1 %, eram 200 mil dólares, e converteu a 20 mi­lhões de dólares aqui no Brasil e colo­cou nessa empresa-laranja...

MYLTON SEVERIANO Empresa de quê?
PROTÓGENES - De participações. Chamava-se Al­berto Participações, com capital so­cial de 10 mil reais. Já tem coisa erra­da. Como uma empresa com capital de 10 mil reais pode receber um investi­mento estrangeiro da ordem de 20 mi­lhões? Cadê o patrimônio da empresa? Como é que o Banco Central aprova? Mando pegar o processo. Ela investiu, vamos ver aon­de o dinheiro vai. Converteu os 20 milhões e ao longo de doze meses o dinheiro é sacado mensalmente na boca do caixa em uma conta e convertido no dólar paralelo e enviado para a matriz em Paris. Eu digo "Banco Central, me dá o processo do Paribas". Aí não consi­go, quem consegue é o procurador que tra­balhava comigo, Luiz Francisco. Consegue e remete pra mim em São Paulo. Vejo que no Banco Central houve uma briga interna pela conversão. Os técnicos se indignaram, e inde­feriram. Aí houve uma gestão forte para que houvesse a conversão. De quem? Do ministro da fazenda. Que era quem?

MYLTON SEVERIANO - Fernando.
MARCOS ZIBORDI - Henrique.
MYLTON SEVERIANO - Cardoso.
PROTÓGENES - Tento localizar os banqueiros. Todos fugi­ram. Os franceses todos. O contador, assassina­do. O laranja Alberto morreu de morte natural, enquanto nós estudantes lutávamos, dizíamos que a dívida externa não existia, e, de fato, par­te dela era artificial. A coisa é grave, vamos fa­zer uma continha, nós contribuintes, que cre­mos que existe uma ordem no país. Títulos que adquiri por 200 mil, converti no Brasil os 20 milhões de dólares, quanto tive de lucro? 19 milhões e 800 mil. Vamos fazer essa continha para vocês dormirem direito hoje. Esses 19 mi­lhões mandei para minha matriz, o papel está na minha mão ainda, porque dizia o seguinte a norma do Banco Central: ao converter esse tí­tulo, invista em empresa brasileira, e ao final de doze anos "Brasil, mostre a sua cara e me pague aqui, você me deve, pois sou credor des­sa nota promissória chamada título da dívida externa brasileira". Está na lei. Bota aí. Soma 20 milhões com 19 milhões e 800 mil: 39 mi­lhões e 800 mil. Nós devemos isso aí? E mais, o que pedi? Que o juiz bloqueasse o título do Paribas, não pagasse, indiciei os diretores. Por quê? Porque estava se aproximando o final dos doze anos, o título estava vencendo e tínhamos que pagar. Pedi que o Banco Central enviasse cópia de todos os processos de conversão da dí­vida externa brasileira pra mim. Estou esperan­do até hoje. Sabe o que o Banco Central falou? "O departamento não existe, nunca existiu, era feito por uma seção aleatoriamente lá no Banco Central." Então nós não devemos esse montan­te de milhões que cobram.

RENATO POMPEU - Só não entendi o que o Fernando Henrique Cardoso ganhou com isso.
PROTÓGENES - Calma, calma. Sobrou uma para contar a his­tória. A Célia da Avenida São Luís. A mulher de verdade. Era companheira do Alberto, ex-embai­xador do Brasil no Líbano. Quando estourou a guerra ele fugiu e viveu na França, estudando na Sorbonne. Quem ele conhece lá?

MYLTON SEVERIANO - Fernandinho.
PROTÓGENES - Colegas de faculdade. A Célia, marquei de­poimento numa quinta, véspera de feriado, às seis da tarde na superintendência da Polícia Federal. Uma morena bonita, quase 60 anos, me disse que tinha sido miss, modelo, era só­cia nessa empresa, tinha tipo 1 %. Furiosa, "que absurdo, véspera de feriado, perder meus negó­cios, engarrafamento". Já estava gritando no corredor. Dei um molho de uns trinta minutos até ela se acalmar. Pensei "essa mulher está fu­riosa e tem culpa no cartório". Falei "obriga­do por ter vindo", e ela "obrigado nada, o se­nhor é indelicado, desumano, sou dona de uma indústria de sorvetes, e me chama numa hora importante porque tenho que distribuir sorve­te, é feriado, o senhor não tem coração". No meio da esculhambação, digo "tenho que cum­prir meu dever, sou funcionário público", e ela "aposto que é o caso daquele Paribas, não sei por que ficam me chamando, e tem mais, fui companheira do Alberto, e ele foi muito mais brasileiro que muita gente. Era digno, hones­to, ficam manchando a alma dele. Eu ajudei ele até o fim da vida, inclusive sustentei parte da família dele". Percebi que não sabia a verdade, ela disse "ele morreu pobre, ficou esperando a conversão dessa dívida que nunca houve". De­talhe: na quebra de sigilo bancário encontrei um cheque do Alberto que ele recebeu, 64 mi­lhões, na boca do caixa do banco Safra. E ele transfere as cotas para uma empresa criada pelo Paribas em nome dos diretores.

MYLTON SEVERIANO - No Brasil?
PROTÓGENES - Já é um Paribas do Brasil. Transfere para a subsidiária, e os diretores começam a sa­car. O primeiro quem recebe é ele, valor equi­valente a 5%. E ela disse "ele não recebeu a comissão dele que era de 5%". Bateu! Tran­quei o gabinete, falei "vou mostrar um do­cumento, mas se disser que mostrei, pren­do a senhora", era a cópia do cheque, com assinatura e data. A mulher começou a cho­rar. "Desgraçado. Que o inferno o acolha!" Ela disse "tenho muito documento na minha casa". Se fizesse pedido de busca e apreensão chamaria atenção da Justiça, teria um inde­ferimento. Essa investigação estava sendo arrastada. Fiz uma busca e apreensão ao in­verso, "a senhora permite que selecione o que quero?", ela disse "perfeito". Naquela véspera de feriado, peguei dois agentes, con­trariando colegas que queriam ir embora...

MYLTON SEVERIANO - Qual o ano?
PROTÓGENES - 2002. Saímos de lá de madrugada, era um apartamento antigo, magnífico. Ela cho­rando, "desgraçado, até comida na boca eu dei". Ela me dá uma agenda, "aqui parecia o Banco Central, eu atendia o doutor Alberto, da área internacional". Encontrei documen­tos, agendas que vinculavam ele ao Armínio Fraga, ao Fernando Henrique, inclusive uma carta manuscrita, não vou falar de quem, de­pois confirmada, ela falou "levei esse presen­te, pessoalmente, até a casa do Fernando". Mandei documentos para perícia. Na época era eleição do Fernando Henrique.

RENATO POMPEU - Não, do Lula.
PROTÓGENES - Isso. Lula venceu contra Serra. Fernando Henrique era presidente.

RENATO POMPEU - Ele recebeu dinheiro então?
PROTÓGENES - Vamos pegar a linha do tempo. Ele sai de ministro da Fazenda e vira presidente. O ge­rente da área internacional que dá o parecer no processo, quem era? Armínio Fraga. Que presidiu o Banco Central. Essa investigação não sei que fim deu. Pedi ao Banco Central o bloqueio de todos os títulos da dívida externa brasileira que foram convertidos. E pedi cópia de todos os processos de conversão junto ao Banco Central para investigação.

RENATO POMPEU - Saiu na mídia?
PROTÓGENES - Em parte, mas foi abafado. Quem conseguiu publicar foi, se não me engano, a Época.

PALMÉRIO DÓRIA - Citando Fernando Henrique?
PROTÓGENES - Não, não citou. A reportagem era "Fraude à francesa". Essa investigação surge da denúncia de um advogado, Marcos Davi de Figueiredo. Ele sofre uma pressão implacável dentro do ban­co. A Célia passa a ser ameaçada, logo que pres­ta depoimento entregando tudo. Inclusive os es­critórios que deram suporte a essa operação, um do Pinheiro Neto, e ela diz que sofria ameaça do próprio Pinheiro Neto. O procurador foi o dou­tor Kleber Uemura.

MARCOS ZIBOROI - É a última notícia?
PROTÓGENES - Sim. Parece que ele tinha conseguido a que­bra de sigilo bancário. Depois o dinheiro saiu no mercado paralelo e entraram grandes empresas com esquemas de saída de dinheiro. Tinha a Co­tia Trading, que tinha uma coisa com a Volkswa­gen. Entra gente muito poderosa no esquema. Pedi a quebra de sigilo de todas as pessoas que participaram da fraude. E o Kleber conseguiu, aí não acompanhei mais. O Tribunal Federal deu a decisão de que era para não ter quebra de sigilo, era a juíza, salvo engano, Sylvia Steiner. Dá de­cisão favorável ao banco. Meses depois é nomea­da juíza do Tribunal Penal Internacional pelo...

RENATO POMPEU - ... excelentíssimo presidente da República.

Pergunto a você que me lê: Nossa grande imprensa vai repercutir a entrevista? Será que o senador campeão do Congresso em Foco, Álvaro Dias, vai encomendar à Veja uma reportagem?

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