Professor Comparato, não é só por medo que políticos não enfrentam o PIG. Muitos não seriam nada sem ele. Serra, p. ex.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara dos Deputados convidou o professor Fabio Konder Comparato para participar de uma audiência pública sobre as concessões de rádio e TV no Brasil. Em cima da hora, cancelaram. [Fonte]

A audiência havia sido convocada pela brava deputada Luiza Erundina, que não cansa de dizer (como o professor Comparato) que muitíssimos políticos morrem de medo do PIG.


É verdade. O PIG derruba ministros, parlamentares e presidentes da República. O PIG foi parceiro no golpe de 1964. Portanto, o medo é verdadeiro. Mas não é toda a verdade.


Muitos políticos dependem do PIG para acertar suas contas. Especialmente governadores e prefeitos. Funciona assim: eles anunciam no PIG - páginas e páginas, intervalos na TV, rádio etc - e pagam caríssimo por isso. Quer dizer - pagam, vírgula, pagamos nós.


Parte desse pagamento vai para as agências contratadas pelas secretarias de Comunicação dos excelentíssimos senhores prefeitos e governadores. É praxe no mercado.


Com isso, os excelentíssimos acertam dívidas de campanhas e se "robustecem" (vamos chamar assim) para as que virão.


Fora o que é enviado para uma conta no exterior em nome de vocês sabem quem.


Portanto, medo e parceria no butim são dois fatores que fazem com que políticos não enfrentem o PIG.


Mas existe um terceiro: a afinidade ideológica, que leva a uma parceria que não se limita ao Legislativo e Executivo. Chega ao Judiciário.


O que seria do ministro Gilmar Mendes sem o PIG? E dos senadores Demóstenes Torres e Álvaro Dias? De incontáveis deputados "éticos" e prontos para fazer um servicinho para o PIG?


O que seria de José Serra sem o PIG? Ele que sempre foi um político de segunda linha, na aba de Montoro, Covas e FHC, e que teve sua administração à frente do Ministério da Saúde cercado por escândalos das Sanguessugas e das Ambulâncias Superfaturadas? E que à frente do Planejamento pediu e insistiu na privatização da Vale, segundo depoimento insuspeito de FHC?

Serra é o Roque Santeiro do PIG. Enquanto Roque foi, sem nunca ter sido; Serra fez, sem nunca ter feito - programa nacional da AIDS e genéricos, por exemplo.


Portanto, não foi surpresa terem adiado mais uma vez a discussão sobre os meios de comunicação. A nossa Ley de Medios parece estar à espera de um vazamento da Chevron midiático para que a presidenta Dilma faça valer sua autoridade. Se dependermos deste Congresso, não sai.


Resta-nos apenas reproduzir o que seria a palestra do professor Comparato e torcer para que o mais rapidamente possível sigamos o velho ditado que ligava Brasil a Argentina e dizia: Eu sou você amanhã".

COMUNICAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: O DIREITO E O AVESSO

Fábio Konder Comparato

“– Bem sei, mas a lei?

– Ora, a lei… o que é a lei, se o Senhor major quiser?…

O major sorriu-se com cândida modéstia.”

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA, Memórias de um Sargento de Milícias.

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e com a qual nos julgamos a nós mesmos de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, que nos permite julgar o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Importa reconhecer que essa duplicidade, no exato sentido de algo dobrado ou dissimulado, tal como a metáfora do conto machadiano, encontra-se tanto em nosso caráter, quanto em nossa organização político-econômica.

É inegável que o caráter brasileiro contém um elemento de dissimulação constante nas relações sociais. Nossa afabilidade de maneiras, tão elogiada pelos estrangeiros, dissimula com frequência sentimentos de desinteresse e desprezo.

Já em matéria de organização político-econômica, sempre tivemos, desde a Independência, um duplo esquema institucional. Há, de um lado, o direito oficial, que é a nossa alma exterior exibida ao mundo. Mas há também, no foro interior de nossas fronteiras, um direito oculto, que acaba sempre por prevalecer sobre o direito oficial, quando este se choca com os interesses dos poderosos.

Creio que o exemplo mais conspícuo dessa duplicidade institucional ocorre nos meios de comunicação de massa.

A maioria das normas sobre a matéria, constantes da Constituição de 1988, é certamente de bom nível. Acontece, porém, que quase todas elas ainda carecem de regulamentação legislativa, vinte e três anos após a promulgação da Carta Constitucional. São armas descarregadas.

Como se isso não bastasse, em decisão de abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal julgou que a lei de imprensa de 1967 havia sido tacitamente revogada com a entrada em vigor da Constituição de 1988. Ora, nessa lei de imprensa, como em todas as que a precederam, regulamentava-se o exercício do direito de resposta, inscrito no art. 5º, inciso V da Constituição. Em conseqüência, esse direito fundamental tornou-se singularmente enfraquecido.

Como bem lembrou Lacordaire na França no século XIX, numa época em que a burguesia montante já impunha a política de desregulamentação legislativa de todas as atividades privadas, “entre o rico e o pobre, entre o forte e o fraco, é a lei que liberta e é a liberdade que oprime”. De que serve, afinal, uma Constituição, cujas normas não podem ser aplicadas pela ausência de leis regulamentares? Ela existe, segundo a clássica expressão francesa, como trompe l’oeil, mera ilusão pictórica da realidade.

Inconformado com essa negligência indesculpável do órgão do Poder Legislativo – negligência que, após mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição, configura uma autêntica recusa de legislar – procurei duas entidades, que são partes constitucionalmente legítimas para propor ações dessa espécie: o PSOL e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade. Elas aceitaram ingressar como demandantes perante o Supremo Tribunal Federal, onde tais ações foram registradas como ADO nº 9 e ADO nº 10.

Qual não foi, porém, meu desencanto quando, intimados a se pronunciar nesses processos, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, tiveram a audácia de declarar que não havia omissão legislativa alguma nessa matéria, pois tudo transcorria como previsto no figurino constitucional!

Acontece que, para cumular o absurdo, a duplicidade no campo da comunicação social não se reduz apenas ao apontado descompasso entre a Constituição e as leis.

Se considerarmos em particular o estatuto da imprensa, do rádio e da televisão, encontraremos o mesmo defeito: o direito oficial é afastado na prática, deixando o espaço livre para a vigência de um direito não declarado, protetor dos poderosos.

A Constituição proíbe ao Poder Público censurar as matérias divulgadas pelos meios de comunicação de massa. Mas os controladores das empresas que os exploram, estes, são livres de não divulgar ou de deformar os fatos que contrariem seus interesses de classe.

Como não cessa de repetir Mino Carta, este é o único país em que os donos da grande imprensa, do rádio ou da televisão fazem questão de se dizer colegas dos jornalistas seus empregados, embora jamais abram mão de seu estatuto de cidadãos superiores ao comum dos mortais.

Cito, a propósito, apenas um exemplo. Em fevereiro de 2009, o jornal Folha de S.Paulo afirmou em editorial que o regime empresarial-militar, que havia assassinado centenas de opositores políticos e torturado milhares de presos, entre 1964 e 1985, havia sido uma “ditabranda”. Enviei, então, ao jornal uma carta de protesto, salientando a responsabilidade do diretor de redação por aprovar essa opinião ofensiva à dignidade dos que haviam sido torturados, e dos familiares dos mortos e desaparecidos. O jornal publicou minha carta, acrescida de uma nota do diretor de redação, na qual eu era gentilmente qualificado de “cínico e mentiroso”. Revoltado, ingressei com uma ação judicial de danos morais, quando tinha todo o direito de apresentar queixa-crime de injúria. Pois bem, minha ação foi julgada improcedente, em primeira e em segunda instâncias. Imagine-se agora o que teria acontecido se as posições fossem invertidas, ou seja, se eu tivesse tido o destrambelho de insultar publicamente o diretor de redação daquele jornal, chamando-o de cínico e mentiroso!

A lição do episódio é óbvia: a Constituição reza que todos são iguais perante a lei; no mundo dos fatos, porém, há sempre alguns mais iguais do que os outros.

Vejamos, agora, nesse quadro institucional dúplice, o funcionamento dos órgãos de rádio e televisão.

Dispõe o art. 21, inciso XII, alínea a, que “compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens”.

No quadro constitucional brasileiro, por conseguinte, a exploração dessas atividades constitui um serviço público; isto é, no sentido original e técnico da expressão, um serviço prestado ao povo. E a razão disso é óbvia: as transmissões de radiodifusão sonora ou de sons e imagens são feitas através de um espaço público, isto é, de um espaço pertencente ao povo. Escusa lembrar que, como todo bem público, tal espaço não pode ser objeto de apropriação privada.

Da disposição constitucional que dá à radiodifusão sonora e da difusão de sons e imagens a natureza de serviço público decorrem dois princípios fundamentais.

Em primeiro lugar, o Estado tem o dever indeclinável de prestá-lo; e toda concessão ou permissão para que particulares exerçam esse serviço é mera delegação do Poder Público. Assim dispôs, aliás, a Lei nº 8.987, de 1995, que regulamentou o art. 175 da Constituição Federal para as concessões de serviços públicos em geral.

Em segundo lugar, na prestação de um serviço público, a realização do bem comum do povo não pode subordinar-se às conveniências ou aos interesses próprios daqueles que os exercem, quer se trate de particulares, quer da própria organização estatal (em razão de economia orçamentária, por exemplo).

Ora, neste país, desde o início do regime empresarial-militar em 1964, ou seja, antes mesmo da difusão mundial do neoliberalismo capitalista nas duas últimas décadas do século passado, instaurou-se o regime da privatização dos serviços de rádio e televisão. A presidência da República escolheu um certo número de apaniguados, aos quais outorgou, sem licitação, concessões de rádio e televisão. Todo o setor passou, assim, a ser controlado por um oligopólio empresarial, que atua não segundo as exigências do bem comum, mas buscando, conjuntamente, a realização de lucros e o exercício do poder econômico, tanto no mercado quanto junto aos Poderes Públicos.

Ainda hoje, todas as renovações de concessão de rádio e televisão são feitas sem licitação. Quem ganha a primeira concessão torna-se “dono” do correspondente espaço público.

A aparente justificação para esse abuso é a norma mal intencionada do art. 223, § 2º da Constituição, segundo a qual “a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”. Basta, porém, um minuto de reflexão para perceber que esse dispositivo não tem o efeito de suprimir a exigência de ordem pública, firmada no art. 175, segundo a qual todas as concessões ou permissões de serviço público serão realizadas mediante licitação.

Outra nefasta consequência dessa privatização dos serviços públicos de rádio e televisão entre nós, é que as autoridades públicas, notadamente o Congresso Nacional, decidiram fechar os olhos à difundida prática negocial de arrendamento das concessões de rádio e televisão, como se elas pudessem ser objeto de transações mercantis. Ora, tais arrendamentos, muitas vezes, dada a sua ilimitada extensão, configuram autênticas subconcessões de serviço público, realizadas com o consentimento tácito do Poder concedente.

Será ainda preciso repetir que os concessionários ou permissionários de serviço público atuam em nome e por conta do Estado, e não podem, portanto, nessa qualidade, buscar a realização de lucros, preterindo o serviço ao povo? O mais chocante, na verdade, é que o Ministério Público permanece omisso diante dessa afrontosa violação de normas constitucionais imperativas.

Sem dúvida, o direito brasileiro (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) admite é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente. A transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implica a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27).

Mesmo em tais condições, uma grande autoridade na matéria, o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, enxerga nesse permissivo legal da subconcessão de serviço público uma flagrante inconstitucionalidade, pelo fato de burlar a exigência de licitação administrativa (Constituição Federal, art. 175) e desrespeitar com isso o princípio da isonomia.

Para se ter uma idéia da ampla mercantilização do serviço público de televisão entre nós, considerem-se os seguintes dados de arrendamento de concessões, somente no Estado de São Paulo:

BANDEIRANTES: 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado)

2a a 6a feira

5h45 – 6h45 (Religioso I)

20h55 – 21h20 (Show da Fé)

2h35 (Religioso II)

Sábado e domingo

5h45 – 7h (Religioso III)

4h (Religioso IV)

REDE TV!: 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado)

Domingo

6h – 8h – Programa Ultrafarma

8h – 10h – Igreja Mundial do Poder de Deus

10h – 11h – Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma

16h45 – 17h – Programa Parceria5

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

2a e 3ª feiras

12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus

14h – 15h – Programa Parceria 5

17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa

1h55 – 3h – Programa Nestlé

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

4a feira

12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus

14h – 15h – Programa Parceria 5

17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

5a e 6ª feiras

12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus

17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

Sábado

7h15 – 7h45 – Igreja Mundial do Poder de Deus

7h45 – 8h – Tempo de Avivamento

8h – 8h15 – Apeoesp – São Paulo

8h15 – 8h45 – Igreja Presbiteriana Verdade e Vida

8h45 – 10h30 – Vitória em Cristo

10h30 – 11h – Igreja Pentecostal

11h – 11h15 – Vitória em Cristo 2

12h – 12h30 – Assembléia de Deus do Brasileiro

12h30 – 13h30 – Programa Ultrafama

2h – 2h30 – Programa Igreja Bola de Neve

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

TV GAZETA: 37 horas e 5 minutos por semana

2a a 6ª feiras

6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus

20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus

1h – 2h – Polishop

Sábado

6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus

20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus

23h – 2h – Polishop

Domingo

6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus

8h – 8h30 – Encontro com Cristo

14h – 20h – Polishop

0h – 2h – Polishop

A lição a se tirar dessa triste realidade é bem clara: os meios de comunicação social, neste país, permanecem alheios aos princípios e regras constitucionais.

Para a correção desse insuportável desvio, é indispensável e urgente tomar três providências básicas.

Em primeiro lugar, impõe-se, na renovação das concessões ou permissões do serviço de radiodifusão sonora, ou de sons e imagens, cumprir o dispositivo de ordem pública do art. 175 da Constituição Federal, que exige a licitação pública.

Em segundo lugar, é preciso pôr cobro à escandalosa prática de arrendamento de concessões de rádio e televisão.

Em terceiro lugar, como foi argüido nas ações de inconstitucionalidade por omissão, acima mencionadas, é urgente fazer com que o Congresso Nacional rompa a sua prolongada mora em cumprir o dever constitucional de dar efetividade aos vários dispositivos da Constituição Federal carentes de regulamentação legislativa, a saber:

1)O art. 5º, inciso V, sobre o direito de resposta;

2)O art. 220, § 3º, inciso II, quanto aos “meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente;

3)O art. 220, § 5º, que proíbe sejam os meios de comunicação social, direta ou indiretamente, objeto de monopólio ou oligopólio;

4)O art. 221 submete a produção e programação das emissoras de rádio e televisão aos princípios de: “I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

É o mínimo que se espera nessa matéria dos nossos Poderes Públicos, como demonstração de respeito à dignidade do povo brasileiro.

Brasília, 22 de novembro de 2011.

ONGs americanas estão mesmo preocupadas com índios? Perguntem ao Gerônimo

Por causa da construção de Belo Monte, ONGs estrangeiras - em sua maioria estadunidenses - mostram-se preocupadas com indígenas afetados pela construção da usina.

Estranho. Porque os estadunidenses praticamente exterminaram os índios que ocupavam seu território. Gerônimo (na foto) foi o último chefe apache, antes do massacre.

No século XIX, o governo dos Estados Unidos começou uma guerra de extermínio aos apaches para facilitar a colonização do oeste. Chefes como Mangas Coloradas, Cochise e Geronimo comandaram os apaches nas batalhas contra os Estados Unidos. [Fonte]

Mas, isso é passado!... - você pensa. Não é, não. Até recentemente, o maior inimigo dos EUA era Osama Bin Laden. Pois a Operação que o teria executado no Paquistão recebeu o nome de Operação Gerônimo, o que gerou protestos, como publiquei aqui:

'A escolha do nome do herói nativo Gerônimo para se referir a Osama Bin Laden foi um erro'

A frase é de Keith Harper, um membro da Nação Cherokee, ao The Washington Post. Gerônimo foi o nome de código escolhido pelas tropas americanas para se referirem a Bin Laden durante a operação que teria resultado em sua morte.

Gerônimo (1823-1909), na foto aí ao lado, foi um chefe Apache que, na segunda metade do século XIX, enfrentou os "homens brancos" numa guerra sem prisioneiros, cruel, que fez dele um herói para seu povo e um maldito entre os brancos.

"Ninguém teria concordado com o uso como codinome para um terrorista de Mandela, Revere ou Ben Gurion. Um herói extraordinário e um herói nativo americano merece o mesmo tratamento", prosseguiu Harper na entrevista ao The Washington Post. "Isso mostra até que ponto a ideia de índio / inimigo está incorporada na mentalidade deste país", disse ao mesmo jornal Suzan Harjo, de um grupo de advogados indígenas. [Fonte: El Pais, onde você pode ler mais sobre Gerônimo]

Se não se preocuparam com seus índios, por que dizem estar preocupados com os nossos?

O indigenista Orlando Villas Boas tem uma opinião sobre isso:



E você?

Documento da Junta Comercial de SP comprova que filho de FHC é laranja da Disney e rádio é ilegal

A revista IstoÉ foi à Junta Comercial de São Paulo verificar quem afinal é o verdadeiro dono da rádio Disney e verificou que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente FHC, que se dizia controlador da rádio, com 71% das ações, é na verdade um laranja da Disney. Porque da empresa que controla a Rádio Disney, PHC detém apenas 1,4%. Os 98,6% restantes pertencem à ABC Venture Corp, uma subsidiária da Disney. Como a legislação brasileira proíbe que grupos estrangeiros possuam mais de 30% de empresa de comunicação, a rádio está ilegal e o filho do ex-presidente foi usado como laranja da Disney.

A imagem a seguir é uma reprodução da IstoÉ e foi retirada do site da Fenapef, onde está publicada a reportagem completa.

Vamos ver se a Anatel e a PF vão dar à Rádio Disney o tratamento que dão às rádios comunitárias, que são perseguidas, fechadas, têm equipamentos confiscados e seus donos processados.

Vamos ouvir também o que têm a dizer pai (FHC) e filho (PHC) sobre a ação feita para burlar a lei brasileira.

Desde, é claro, que a documentação exibida pela IstoÉ e o conteúdo da reportagem sejam verdadeiros, como parecem ser.

A morte do cinegrafista da Band e o assédio moral a que são submetidos repórteres e cinegrafistas

A morte do cinegrafista da Band Gelson Domingos (foto acima), que levou um tiro de fuzil quando cobria uma operação policial no Rio, acendeu a luz amarela nas redações. Em busca do furo, da audiência, emissoras estariam arriscando a vida de seus funcionários?

Não sei como é na Band ou em outras emissoras de TV, mas na Globo, repórteres e cinegrafistas sofrem assédio moral, segundo denunciou Cristina Guimarães (12 anos de Rede Globo, sendo seis deles no “Jornal Nacional”, depois de passar pelos núcleos do “Fantástico” e do “Globo Repórter”) em depoimento na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), publicado pelo Direto da Redação, em 17 de julho de 2002, que reproduzo a seguir. Nele, é possível verificar o assédio e a pressão a que são submetidos os repórteres da casa e também o crédito que a Rede Globo dá à palavra de seus funcionários (em destaque num box):

Repórter acusa a Rede Globo

A jornalista Cristina Guimarães, da Rede Globo de Televisão, prestou depoimento em sessão especial do Conselho da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no último dia 9 de julho sobre a ação trabalhista que move contra a emissora sob o argumento de que esta não lhe deu proteção de vida quando passou a ser ameaçada por narcotraficantes da Rocinha depois de fazer a matéria “Feira das Drogas” veiculada no “Jornal Nacional” em agosto de 2001. Naquela ocasião Cristina trabalhou em parceria com o repórter Tim Lopes - assassinado mês passado na favela de Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão – e com ele dividiu o Prêmio Esso de Jornalismo do ano passado. Cristina trabalhou 12 anos na emissora, sendo seis deles no “Jornal Nacional”, depois de passar pelos núcleos do “Fantástico” e do “Globo Repórter”.

Atualmente Cristina está afastada do dia-a-dia da profissão, vive escondida fora do Rio de Janeiro e depende da ajuda da família e dos amigos para se manter. Segundo ela, as ameaças dos narcotraficantes da Rocinha começaram pouco depois da matéria “Feira das Drogas” ir ao ar. Ela pediu providências aos seus chefes na Globo mas como nada foi feito, segundo ela, apesar de reiteradas gestões, decidiu se afastar da emissora e processá-la. Ela relatou que por causa da matéria “Feira das Drogas” foram identificados e presos 18 traficantes na Rocinha e 11 no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio.

Equipada com uma micro-câmera Cristina Guimarães filmou traficantes vendendo drogas publicamente dentro das favelas da Rocinha e da Mangueira; dando continuidade a série de reportagens veiculadas no “Jornal Nacional” que começou com uma matéria de Tim Lopes mostrando a “Feira das Drogas” no Complexo do Alemão. Agora no início de junho, no mesmo Complexo do Alemão, numa outra reportagem investigativa – esta sobre sexo e drogas em bailes funk – Tim Lopes foi aprisionado, torturado e morto pelos traficantes da quadrilha de Elias Maluco.

CRISTINA GUIMARÃES - Vou tentar ser o mais clara possível. A minha estória começa no dia 08 de agosto de 2001 quando a Márcia Monteiro chegou para mim, na redação da TV Globo, e perguntou se havia visto a matéria do Tim Lopes sobre a venda de drogas no Morro do Alemão. Disse que sim, que era uma coisa que todos já conheciam, a feira das drogas, e era um trabalho muito arriscado tentar mostrar isso ao público, já que era tão comum. Ela me disse que queria que eu fizesse outras matérias, que continuasse a reportagem sobre as feiras de drogas. Disse a ela que seria muito perigoso porque os traficantes já sabiam que aquilo tinha sido denunciado, que eles estariam com o pé atrás e com certeza com muito mais olheiros. Ela olhou para a redação e disse que a única pessoa que poderia fazer, além do Tim, seria eu. E já que o Tim estava de férias... Expliquei a ela que teria que fazer uma cirurgia no dia 13 de agosto e como o Tim tinha tido uma semana para fazer a matéria, eu só teria três dias, portanto seria bem complicado. Na verdade, eu estava com medo...

- ...Nós, jornalistas, temos a obrigação de dizer a verdade... De passar a verdade... A verdade é que na hora, qualquer dos produtores e jornalistas na redação, estaria sofrendo perigo porque já havia sido mostrada a feira. Mas ela me disse que não, que eu era a pessoa mais competente para fazer isso e que ela e o César (Seabra) estariam me mandando fazer a matéria. E que eu teria que fazer a mesma coisa que o Tim fez. O Tim levou uma semana para fazer o Morro do Alemão: ele fazia as imagens, voltava, mostrava para o César e para Márcia. Se não estivessem boas, ele voltava lá e fazia novamente. Essa era a minha obrigação. Por isso eu entrei três vezes na Mangueira e duas vezes na Rocinha.

No mesmo dia 8 pedi um motoqueiro ou um motorista para que pudesse ver se estava acontecendo a feira; e o C... foi comigo, ele foi designado para ir comigo. Nós demos uma volta pela Mangueira e vimos que a feira continuava. Voltei para a redação e disse que só faria a matéria se fosse com um motoqueiro, porque de carro era muita ‘bandeira’. Não é fácil, não tenho cara de favela... Mas na hora do nosso trabalho a gente não pensa nisso... Eu marquei para o dia 9 começar a matéria Era até o dia de jogo do Brasil. Saí da redação por volta das 14, das 14h40m, com um motoqueiro que estava com medo, o G..., porque o motoqueiro que tinha sido designado para sair comigo era o P... . Mas o P... começou a chorar, dizendo que não iria, que ele conhecia as pessoas da Mangueira, que era um perigo para mim e para todo mundo depois da matéria feita pelo Tim... Mas o G... foi obrigado a ir comigo. Montei a micro-câmera – que monto e desmonto, assim, todo o equipamento, toda a base... Porque... As quatro vezes que estive no Irã-Iraque... Fazendo... Eu montava o equipamento de telecomunicação da Mendes Júnior... E montava também os equipamentos de telecomunicação da Odebrecht... Então eu estive duas vezes no Iraque, estive duas vezes no Iraque no acampamento, pela empresa Micro Mídia – que era uma contratada da Mendes Junior e da Odebrecht. Falei com eles novamente que era muito perigoso, mas eu iria. Já que não tinha mais ninguém na redação para fazer. As duas pessoas do ‘Jornal Nacional’ que faziam investigação éramos eu e o Tim. Esporadicamente saía (inaudível)... Nós entramos na favela na hora do jogo do Brasil e eu parei em um botequim, numa birosca, a 30 metros da boca. Em frente a escola municipal que existe na Mangueira. Fiquei fazendo lá a “feira das drogas”, durante duas horas e meia e, na saída, como estava muito apavorada e nervosa - eu e o G... resolvemos parar em um bar em frente a UERJ, para fazer hora para que a Márcia não mandasse que voltássemos de novo. Chegamos na redação por volta das oito horas, o “Jornal Nacional” já estava no ar, e mostrei o que nós tínhamos feito. E a Márcia disse que precisava de outra... De outra... Favela... Precisava de mais imagens porque nas imagens que eu tinha feito os traficantes estavam muito distantes. Que eu tinha que ir até a “boca”.

No dia seguinte, marquei para sair às 14 horas, mas o G... não apareceu. Ele passou mal e depois soube que ele foi até obrigado a assinar advertência por não ter ido trabalhar. Quem foi escalado foi o K... , Z... K... . Nós voltamos na favela da Mangueira, subimos novamente, mas só que desta vez subimos com a moto do K... . Paramos em frente a birosca, ficamos tomando cerveja até que eu criei uma coragem que não sei de onde tirei, que hoje também não tenho, para chegar até a ‘boca’. É nesse momento, que até está editado na matéria, que o traficante me expulsa do local, dizendo que na “boca” não se pode beber. Nós... Nesse momento... Eu e o Z... pensamos que íamos morrer. Estávamos no meio da “boca” e o cara olha para você e diz que na “boca” não pode beber e grita desce! Desce! Você já se imagina defunto, ou alguma coisa parecida. Nós descemos, voltamos para a birosca a 30 metros, eu permaneci na favela mais duas horas e meia para não dar bandeira. Para que os traficantes não ficassem desconfiados de nosso movimento. Paramos novamente no boteco em frente a UERJ, nosso ponto de encontro, liguei para a Márcia Monteiro. E ela mandou um motoqueiro resgatar a fita. Esse motoqueiro era o P... , levou a fita para a redação e eles me cobraram a outra favela. Porque sem outra favela não tinha matéria! Que o Tim já tinha feito o Alemão! Que eu tinha que fazer duas! Para mostrar que a venda continuava! (...) Eu ia para a Cidade de Deus, porque sabia que lá teria outra “feira”. Mas o K... argumentou que se fossemos para a Cidade de Deus, ficaria muito escuro - já estava escurecendo - que fossemos então para a Rocinha. (...) Assim que entrei na Rocinha, vimos eles. Eles ficam exatamente na Via Ápia, ali na entrada. Nós paramos a moto em frente a sorveteria, fizemos as imagens todas... Passou-se a negociação... Eu fui comprar uma meia para poder disfarçar... Sentei no bar, fiquei mais duas horas e pouco na Rocinha. Quando chegamos na emissora o “Jornal Nacional” já tinha terminado. Eu levei a micro-câmera... A micro-câmera é uma caneta, mas o gravador é pequenininho, fica dentro de uma pochete onde tem um visor. Eu entrei na redação, pedi para o K... esperar e fui até o César Seabra e a Márcia Monteiro, mostrar as imagens. Eles acharam que as imagens estavam muito escuras e que eu teria que fazer de novo. Era sábado, eu estava de plantão e até estrilei: Eu até estou de plantão, mas o que já tem já vale! Vocês já tem tudo! Já vale! Não posso ficar assim me expondo dessa maneira! Eles me disseram: “Não, não, não esquenta a cabeça. Você já derrubou tanta gente vai ter medo agora de um traficantezinho. Amanhã você volta, você pega as sete e depois, quando terminar, você volta que no domingo eu te dou folga. Você vai operar na segunda”.

Pois bem, retornei a emissora às sete da manhã de sábado, dia 11 de agosto. E fiz tudo que tinha que fazer. Fui para... Esperei o K... chegar, ele se atrasou porque também estava com muito medo - já que a esposa dele e a sogra moravam na Rocinha... Mas voltamos... Voltamos a Rocinha e ele me deixou em frente a sorveteira... E desta vez nós entramos pela Marques de São Vicente, não pela auto-estrada Lagoa-Barra. Ele me deixou bem em frente a Via Ápia, porque não tinha movimento. E até estranhou porque não tinha venda... Nós estávamos estranhando porque não tinha venda... Quarenta minutos depois, vi a favela inteira correr para o asfalto e fui para o asfalto também, ver o que era. Era uma batida com um carro importado onde tinham duas meninas muito nervosas porque tinham batido ali, em frente Rocinha. E a polícia estava lá. O Z... voltou, me encontrou e avisou que a polícia estava cercando a favela.. E disse para sairmos pelo outro lado, sair pelo valão. Fomos em direção ao valão. Nesse meio tempo vem a sogra, a esposa dele e a policia. Nós entramos num boteco perto do valão e liguei imediatamente para o Marcelo Moreira. Mais ou menos entre três e meia e quatro horas da tarde. Avisei: Marcelo a policia está aqui, não tem “feira”, está muito perigoso porque... Isto aqui vai dar merda, desculpem o termo. Ele me respondeu: “Não, você tem que terminar isso, sem as duas favelas não adianta, não vai ter matéria”. Eu respondi: Olha, vou operar, cara, o que já tem (de imagens) - já é o suficiente. Ele respondeu de novo: “Não, não. Fique aí que a policia vai sair e vai recomeçar a “feira”. Fiquei. Avisei ao motoqueiro, muito zangada, que teríamos que ficar mais tempo lá. Nós ainda rodamos a favela durante um bom tempo, agora com a esposa do K... que fiz de escudo, pois estava grávida. Ficou parecendo que ela era minha amiga já que era moradora... Era! não é mais! Voltamos para a sorveteria em frente ao ponto de venda de drogas e ficamos lá até oito horas da noite. Retornei a redação extremamente zangada. Larguei o equipamento na UTJ e a fita na mão do Marcelo (Moreira) dizendo que era aquilo que se tinha, não poderia fazer mais. Porque ia operar. E fui embora.

Só retornei a emissora no dia 12 de setembro, no auge do atentado contra o World Trade Center. E assim que entrei naquele corredor imenso, o A... , que é assistente de estúdio e mora na Rocinha, me empurrou para a parede e disse: “Cristina, quero falar contigo: vocês pegaram muito pesado e os traficantes já botaram em cima da mesa um monte de dinheiro para nós, moradores da Rocinha, dizermos quem fez as imagens. Por conta do que você fez, 15 pessoas já foram presas”. Entrei na redação, fui direto na Márcia Monteiro, minha chefe. E disse: “Márcia, minha cabeça está a prêmio, os meninos, o A... , me disse agora que negou, na Rocinha, que conhecesse quem fez a matéria. Disse que tinha vindo uma equipe de São Paulo e que ele desconhecia o assunto.” Ela disse para que eu não esquentasse a cabeça, e argumentou: “Você já fez tantas matérias de denúncia, porque vai ficar medo agora?” Naqueles dias, naquela coisa do World Trade Center, todo mundo estava preocupado com aquela matéria (“Feira das Drogas”).

Recomecei a trabalhar, continuei fazendo minhas matérias, produzindo minhas matérias. Mais ou menos um mês depois, fiz uma outra matéria de denúncia – a de um garoto, assistido da Defensoria Pública, contra o coronel Lenine. Que ele, garoto, fazia o pagamento de propinas do Celsinho da Vila Vintém para o coronel Lenine. Fui sem equipamento na Defensoria porque só queríamos saber a verdade, se o garoto estava falando sério ou não. Entrei na Defensoria Pública, estavam todos sentados, os defensores, o garoto ficou olhando para o meu rosto o tempo todo. Depois de meia hora ele perguntou se poderia falar comigo. Eu disse que sim. A defensora que trata das crianças presenciou tudo e outros defensores também. “Tia, você estava na Rocinha, com uma bermuda azul marinho e dois celulares? Eu falei que você era ‘bandeira’ e a sua cabeça está tão a prêmio, quanto a minha. Só falo com você porque estamos mortos e você é uma mulher de coragem.” Naquele dia ficamos até as cinco horas da manhã na emissora. Não sei se vocês se lembram, mas o Lenine foi exonerado, depois voltou. Aquela bagunça toda... Cheguei na redação, chamei a Márcia e disse que ia tomar providências, porque o garoto tinha me dito isso. A Márcia Monteiro disse: “Não, não tem problema!” E fiquei cada vez mais apavorada.

No dia 20 fui para Belém fazer uma matéria para o “Fantástico” sobre prostituição infantil. Eu e o Fernando Molica. No meio dessa coisa até me ligaram porque estavam escrevendo a matéria ‘Feira das Drogas” para o Prêmio Esso... Quando voltei, no dia 25, eu estava de plantão. Voltei dia 24 de outubro porque nos dias 25 e 26 estava de plantão na redação.

No dia 25 a tarde eu abri a “Folha de São Paulo”, na Revista da TV, e havia uma nota dizendo que um funcionário da Rede Globo havia sido seqüestrado para dizer quem tinha feito as imagens da matéria “Feira das Drogas”. Não conheço esse menino, nunca o vi, mas cheguei na segunda-feira e perguntei ao Ricardo Rodrigues e a Márcia Monteiro. Primeiro ao Ricardo: “Você viu isso aqui?” E ele: “Ah! Cristina, eu vi sim. Tanto que saiu no JB e no Dia”. Falei com a Márcia, mas ela disse que era invenção, que esse menino no mínimo tinha dado um “banho” no tráfico - que ele estava inventando a história... Eu já não estava mais em condições de saber o que era verdade e o que era mentira... E como é que esse garoto, se tivesse mesmo dado um “banho” tráfico, continuava sendo funcionário da Rede Globo já que outros foram mandados embora por ficarem pegando “baseadinhos”?

O tempo passou e comecei a ficar em estado de choque... Porque você fala com uma pessoa que é da sua chefia, fala com outro, que também é da chefia. e ninguém te dá ouvidos? Acha que só porque você fez duzentas e tantas matérias, ou porque você é isso, ou aquilo, que você vai se defender? Que você pode, que a TV Globo pode tudo? Pode? Ao sermos jornalista é muito importante passarmos a verdade... Mas não somos heróis! Ninguém aqui é dono da verdade ou super herói! Esse rapaz foi seqüestrado a 50 metros da porta da TV Globo! Eu tenho aqui o depoimento dele, porque logo depois que entrei na Justiça do Trabalho... Eu não estou pedindo indenização... Não estou pedindo nada! Estou pedindo os meus direitos porque não fui protegida! Até hoje eu não sou protegida! Não estou pedindo nada mais do que acho que seja meu direito! O direito de uma pessoa que ficou sabendo que a sua vida está em jogo através da nota em um jornal de outro Estado! (pausa, voz embargada).

Bem, depois de tantas iniciativas e tentativas para que alguém me escutasse – eu procurei a minha advogada - e exatamente do escritório dela, mandei um e-mail para o Schoreder(Diretor de Jornalismo da Rede Globo) que está aqui e que quero que depois vocês leiam. Nele descrevi tudo o estava me acontecendo. E ele respondeu, pedindo desculpas de estar numa reunião de acionistas, de não me responder antes, mas que seria marcada uma reunião com outro departamento para tomar ciência do meu assunto...

Muito triste eu fiquei, felizmente outras pessoas me ouviram e eu consegui me afastar (inaudível)... É muito doloroso para mim dizer que me afastei do que eu mais gostava de fazer... (pausa) Eu amo ser jornalista! Mas não vou ser mais... (voz embargada) (pausa) Desculpem (pausa)... Não posso mais contar a verdade porque as pessoas me chamam de maluca... Fui embora, tive o apoio do governo americano e inclusive está no site americano toda essa minha história confirmada.

Quando eu soube no dia 2, quando uma repórter do JB ligou para mim, que o Tim tinha desaparecido... Não dá para ter idéia... Se vocês pudessem pensar 30 segundos o que se passou na minha cabeça... Não dá para ter idéia... Eu me senti... Durante algum tempo - eu me senti muito culpada... Porque, eu podia ter gritado mais... Talvez se eu tivesse ido para a porta da TV Globo... Talvez não tivesse acontecido tudo isto... O Tim sabia de tudo isso porque ele recebeu os documentos. É muito triste para mim saber que nós jornalistas - pessoal que trabalha na televisão, no rádio - viramos reféns também... Reféns de uma verdade que está ai... Eu agora aguardo a sentença do juiz do trabalho, não moro mais no Rio – e se depender de mim, nem mais no Brasil eu quero ficar... Sou uma pessoa disposta a contar isto porque esta é a minha verdade... E quando você tem uma verdade, você morre por essa verdade. E mais triste ainda você fica quando vê que um amigo seu morreu (pausa)...[Leia a íntegra no Direto da Redação]

Nota da Anistia Internacional afirma que Freixo foi convidado para dar palestras na Europa, não fala em 'exílio' e elogia proteção do governo do Rio ao Deputado

Nota assinada pela Anistia Internacional e pela Front Line Defenders (uma Fundação Internacional criada para proteger os defensores dos Direitos Humanos no mundo) informa que o Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi convidado "para viajar à Europa a fim de falar sobre a expansão das milícias, faz parte de uma campanha internacional que já dura alguns anos".

"Com tal propósito, a Front Line Defenders e a Anistia Internacional convidaram Marcelo Freixo a visitar a Europa em apoio a sua campanha, para encontrar-se com autoridades e ativistas de direitos humanos a fim de captar apoios que fortaleçam essa ação internacional."

Ao final, reconhecem o esforço do governo do Rio de Janeiro na proteção ao Deputado e pedem medidas mais efetivas contra as milícias:

"A Front Line Defenders e a Anistia Internacional reconhecem que as autoridades estaduais têm continuamente fornecido proteção armada ao Deputado, e que tal proteção está sendo atualmente reforçada. Entretanto, está na hora de as autoridades federais, estaduais e municipais implementarem as recomendações pendentes da CPI das Milícias, a fim de garantir que todos os cidadãos do Rio de Janeiro possam viver com mais paz e segurança."

O original do documento em inglês e sua versão para o português (em pdf) encontram-se no site da Front Line Defenders.

Pela nota fica claro que a notícia de que o Deputado teria aceitado abrigo da Anistia Internacional para um exílio no exterior é, como diria Mark Twain, "um tanto exagerada".

Infelizmente. Porque se por um lado o governo oferece proteção a Freixo (o que é reconhecido na nota e até pelo Deputado), por outro faz vista grossa com os milicianos, como provam as recentes fugas de dois deles - um acusado de ser o homem que teria recebido a encomenda de assassinar Marcelo Freixo por R$ 400 mil.

O governador do Rio Sérgio Cabral tem notórias relações com milicianos, como prova este vídeo em que o governador confraterniza com dois deles.



Há quem veja em toda essa história de "exílio" uma forma de Freixo se cacifar para a eleição do ano que vem como o principal opositor a Eduardo Paes na disputa à prefeitura do Rio. Pode ser. Afinal, político não gosta de espaço vazio. E Freixo é político.

Mas existe também na atitude de Freixo uma forma de aumentar o preço de sua morte, torná-lo um defunto muito caro. Só que as milícias são ricas. E Freixo sabe disso. Tanto que em uma entrevista ao JB disse que uma das milícias investigadas faturava R$ 170 mil por dia, apenas com a exploração das cooperativas de vans.

A esses dois motivos junta-se um terceiro, que é o declarado pelo Deputado: sua denúncia contra as milícias e a pouca atenção (às vezes cumplicidade) entre milícias e prefeitura e governo do estado, como afirmou na mesma entrevista ao JB:

Freixo: Há uma tolerância, ainda hoje, muito maior por parte do poder público com as milícias do que com outros grupos criminosos. Deveria ser igual. Vou te dar um exemplo: As UPPS (Unidades de Polícia Pacificadora), que representam um projeto interessante, não atingem as milícias. Elas são todas em área de tráfico de drogas.A não ser no Batan. Se você questionar alguém do governo, vai falar isso. Mas o Batan era uma área de milícia, mas tem um efeito simbólico. Foi lá que repórteres do Jornal O Dia foram barbaramente torturados. Então, o Batan é uma resposta simbólica.

Esse episódio pode ser considerado um divisor de águas?

Sim. Só aprovei a CPI por causa disso. A CPI esperou um ano e meio para ser aprovada. Para você ver como a milícia tem força no Parlamento. Então, são 58 propostas concretas que não envolvem só ação policial. Por exemplo: transporte alternativo. O Deco está preso, inclusive, porque controlava o transporte alternativo. Onde a milícia se estabelece, controla o transporte alternativo. É um lucro absurdo. Só para se ter uma ideia, uma das milícias em que conseguimos a quebra de sigilo, tivemos acesso as contas da cooperativa de vans. O faturamento era de R$ 170 mil por dia. Só com o transporte alternativo.Então, se a prefeitura do Rio de Janeiro não fizer alguma coisa, as milícias continuam agindo. Entreguei um relatório nas mãos do prefeito (Eduardo Paes/PMDB) e, até hoje, a prefeitura continua não regulamentando o transporte alternativo, fazendo a licitação por cooperativa, e não uma licitação individual, como a gente propôs.

O senhor está dizendo que há uma omissão do poder público?

É mais do que omissão. É conivência, porque a milícia acaba sendo interessante para alguns projetos políticos. Todo miliciano é base do governo. O Deco era base do Eduardo Paes. O Deco era do PR, mas votava tudo com o prefeito, porque tem favores da prefeitura no seu domínio e retribui à prefeitura com votos.Esse escândalo que envolve crime, polícia e eleição é o que mais alimenta a milícia. Precisa ser debatido largamente. Não é um problema policial. É um problema político.

O senhor destacou a infiltração de milicianos na política. Há, na sua opinião, partidos que favorecem esse processo?

Claro. Essa é uma radiografia muito interessante. Nenhum deles é eleito pelo partido da milícia. Na época do (ex-prefeito) César Maia (DEM), quase todos eram candidatos pelo Democratas ou pelo PMDB, que era o partido do governador.

A ameaça à vida do Deputado Marcelo Freixo é real. Milicianos e banda podre das polícias não costumam perdoar. Como provou recentemente o covarde assassinato da juíza Patrícia Accioly.

Portanto, faz bem o Deputado em por a boca no trombone, bater tambor no Brasil e no exterior, pra ver se o estado se move e ataca as milícias e a banda podre.

Como aponta a nota da Anistia Internacional e da Front Line Defenders, só uma ação conjunta de município, estado e governo federal pode fazer frente ao poder das milícias. Estado e município estão devagar, quase parados.

Talvez o fato político gerado pelo "exílio" de Marcelo Freixo deflagre a ação que junte as três instâncias para combater efetivamente as milícias, que já se espalham pelo Brasil. Antes que seja tarde.

Agressão a jornalista da Globo não é a primeira. Outros já foram agredidos, até pela própria Globo

Ontem, a jornalista da Rede Globo Monalisa Perrone foi agredida covardemente por uns idiotas (não vou dar o link, como sempre faço, porque não vou divulgá-los aqui), enquanto fazia seu trabalho. A emissora já anunciou que vai processá-los, no que faz muito bem. Mas daí a dizer que o ataque é um atentado à liberdade de imprensa já é demais.

A não ser que a Rede Globo também considere como atentado à liberdade de imprensa os tópicos a seguir, todos retirados aqui do blog, em que a emissora é acusada de agredir ou deixar agredir seus repórteres:

1.
9 anos da morte de Tim Lopes, um repórter, um jornalista investigativo

Ontem, 2 de junho, foi o dia do 9º aniversário da morte de Tim Lopes. Tim arriscou a vida para fazer aquela que seria sua última e inconclusa reportagem, pois foi barbaramente assassinado por traficantes na Vila Cruzeiro, comandados por Elias Maluco.

O fato é que Tim Lopes subiu o morro, quando não deveria fazê-lo, porque havia recebido um Prêmio Esso por uma reportagem investigativa na mesma Vila Cruzeiro. Sua imagem apareceu e ele ficou marcado pelos marginais. A Rede Globo o deixou ir assim mesmo. (Continuar lendo)

2.
Em depoimento na Associação Brasileira de Imprensa, jornalista denuncia assédio e pressão que sofrem repórteres da Rede Globo

Ainda outro dia, fiz uma postagem aqui que dizia que Cinco meses antes da morte de Tim Lopes, repórter da Globo denunciou ameaças na Folha. Diretor da Globo duvidou.

O tal diretor era da Central Globo de Comunicação, Luís Erlanger: (Continuar lendo)

3.
Cinco meses antes da morte de Tim Lopes, repórter da Globo denunciou ameaças na Folha. Diretor da Globo duvidou

Ontem, numa reportagem de Maria Luisa de Melo para o Jornal do Brasil, a repórter Cristina Guimarães afirmou, contundente: "Se dependesse da Globo, eu estaria morta". Como Tim Lopes - seu colega de reportagem e de Prêmio Esso. (Continuar lendo)

4.
Juiz do TST diz que Rede Globo fraudou contrato de trabalho de jornalista

A jornalista Cláudia Cruz, que trabalhou como repórter e apresentadora (RJTV) na Globo do Rio, entrou com ação no Ministério do Trabalho solicitando que fosse reconhecido seu vínculo empregatício com a Rede Globo. No período em que trabalhou na emissora, Cláudia Cruz teria sido obrigada, segundo afirma, a “abrir uma empresa pela qual forneceria sua própria mão-de-obra”. (Continuar lendo)

5.
Sindicato dos Jornalistas: Na TV Globo a mais-valia vale mais

Foi o que descobri lendo a seguinte notícia, publicada no site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do município do RJ (SJPMRJ): (Continuar lendo)

6.
Jornalistas do Globo agora batem ponto. Jornalão chia

No dia 1° de abril, jornalistas de O Globo passaram a assinar o ponto, uma antiga reivindicação da categoria, que o jornalão das Organizações Globo teve que atender, muito a contragosto, como se pode ver pelo texto aí acima, que é uma reprodução de parte da coluna Por dentro do Globo do dia 2 de abril. (Continuar lendo)