A seguir reproduzo a reportagem Caixa Explosivo, escrita pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr (três Prêmios Esso e quatro Prêmios Vladimir Herzog), publicada no número 1695 da revista IstoÉ, em março de 2002.
Isso derruba o principal argumento tucano de que o livro de Amaury "A Privataria Tucana" seria produto de um dossiê ilegal montado na campanha do ano passado.
Contestem o livro e seus documentos - se o puderem -, mas com outros argumentos, porque o do suposto dossiê fica desmoralizado com a reportagem escrita por Amaury há quase dez anos.
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Caixa explosivo
Relatório do Banco Central incrimina Ricardo Sérgio, que
arrecadou dinheiro para Serra, em várias irregularidades
Amaury Ribeiro Jr.
Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, está tirando o sono da cúpula do PSDB e dos coordenadores da candidatura do senador José Serra. Companheiro de militância política de Serra desde a época do regime militar, Ricardo Sérgio, que em 1998 foi caixa das campanhas de Fernando Henrique Cardoso, para a Presidência,
e de Serra, para o Senado, acaba de
ser responsabilizado pelo Banco Central
por um caminhão de irregularidades
que favoreceram a entrada do Banco Opportunity em um consórcio para disputar o leilão da Telebrás. Mantido em absoluto sigilo, o relatório do BC, ao qual ISTOÉ teve acesso, é uma bomba que vai jogar estilhaços por todos os lados. O efeito é tão devastador que uma operação foi montada na Polícia Federal do Rio de Janeiro para abafar o caso.
Amigo de Serra, com quem trabalhou entre 1998 e 1999 no Ministério da Saúde, montando uma central de informações que recrutava arapongas, o superintende da PF no Rio, delegado Marcelo Itagiba, usou um dispositivo que lhe permite promover reformas administrativas internas para afastar na semana passada o delegado que investigava o caso. Deuler da Rocha Gonçalves comandava os dois inquéritos (civil e criminal) que investigam a participação de Ricardo Sérgio e de outros caciques do PSDB nas supostas irregularidades ocorridas no processo de privatização. Os inquéritos foram transferidos para a delegada Patrícia Freitas, recém-chegada aos quadros da PF, que substituiu Deuler na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais. Depois de ler o relatório do BC, Deuler havia antecipado a amigos que já possuía provas suficientes para indiciar Ricardo Sérgio e outros políticos ligados ao PSDB por falsidade ideológica, estelionato e corrupção.
Composto por atas de reuniões do Opportunity e da diretoria do Banco
do Brasil, o relatório do BC, com cerca de 50 páginas, confirma o que o Ministério Público Federal já havia denunciado em 1999: a carta de fiança do BB, no valor de R$ 874 milhões, que permitiu à Solpart Participações Ltda, empresa do Banco Opportunity, participar do leilão, está repleta
de irregularidades. De acordo com o BC, a Solpart, que não efetuou nenhum depósito e nem sequer ofereceu garantias para conseguir o empréstimo, foi fundada um mês antes do leilão, ocorrido em setembro
de 1998, com o capital social irrisório de R$ 1 mil da Techold. Na avaliação do BC, esse dado já era suficiente para provar que a Solpart, que recebeu o nome inicial de Banco Opportunity Xin S.A., não teria condições de quitar a dívida.
Segundo o relatório, Ricardo Sérgio e os demais diretores do Banco do Brasil mentiram até mesmo na súmula de operações – na qual é analisada a proposta de garantia feita por empresas que tentam obter empréstimos –, ao dizerem que não foram apurados riscos na operação financeira.
O risco seria detectado com uma simples consulta interna, que indicaria que a conta da Solpart havia sido aberta no BB cinco dias antes da aprovação do empréstimo. “A carta de fiança foi concedida apenas em critérios subjetivos, sem atentar para princípios da boa técnica bancária como os de seletividade, garantia, liquidez e diversificação dos riscos, demonstrando imprudência na gestão dos negócios da instituição financeira, fato que em tese configura delito”, diz o relatório do BC.
O documento compromete também Pérsio Arida, que na condição de presidente do Conselho de Fiscalização do BB referendou a decisão
de Ricardo Sérgio.
Apontado como um dos pontos mais nebulosos do governo FHC, a privatização das empresas de telecomunicações tirou Ricardo Sérgio das sombras. Principal articulador da participação da Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, na privatização do sistema Telebrás, Ricardo Sérgio, indicado por Serra para o cargo, foi flagrado por uma escuta telefônica dizendo ao ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que iria conceder a carta de fiança pedida pelo grupo coordenado pelo Opportunity. “Estamos no limite da nossa irresponsabilidade”, assumiu. A participação da Previ e a carta de fiança eram indispensáveis, já que o consórcio não possuía o capital exigido pelo estatuto do BNDES, que definiu as regras para a participação no leilão.
Os passos de Ricardo Sérgio e do ex-ministro Sérgio Motta, que coordenou a campanha de FHC em 1994, também estão sendo apurados pela Receita Federal e pelo MP em Brasília. As investigações apontam que os rendimentos declarados por Motta e Ricardo Sérgio estão muito aquém dos valores em suas movimentações bancárias. As investigações mostram que, ao deixar o Banco do Brasil em 1998, o ex-diretor declarou ao Fisco um rendimento de R$ 1,4 milhão, que equivale a pouco mais da metade de seu patrimônio de R$ 2,58 milhões. É um valor bem distante dos cerca de R$ 170 mil de renda bruta que ele declarou em 1996.
Lavagem – De acordo com sua declaração de Imposto de Renda, somente com a sua corretora RMC, Ricardo Sérgio lucrou R$ 812.216,98. Esse montante corresponde quase ao valor total das cotas que ele possuía na empresa. Para a Inteligência da Receita Federal, esse fato reforça a tese de que a RMC pode ter sido utilizada por Ricardo Sérgio para lavar dinheiro. Já as declarações de IR de Sérgio Motta revelam que o ex-ministro morreu sem nunca ter declarado dois apartamentos de alto luxo em São Paulo que adquiriu por intermédio de contrato de gaveta da Ricci Associados e Engenharia e Comércio, empreiteira de propriedade dos sócios de Ricardo Sérgio na RMC.
Documentos que somente agora começam a sair do baú apontam também indícios de que os caixas de campanha dos tucanos efetuavam transações financeiras em paraísos fiscais. Em 1998, Ricardo Sérgio declarou ao Fisco ter enviado ao Exterior R$ 131.536,95 para uma empresa identificada por ele apenas como Franton Inc. O Fisco suspeita que a empresa possa estar localizada num paraíso fiscal. Os negócios de Ricardo Sérgio no Exterior constam também de documentos do 3º Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo. Mostram que no dia 19 de fevereiro ele e seu sócio, Roberto Visneviski, compraram um escritório em São Paulo da Andover Nacional Corporation, empresa instalada nas Ilhas Virgens. Para especialistas em operações de lavagem, a transação é suspeita porque o responsável pela Andover é o próprio Visneviski. “Tudo indica que a Andover seja de Ricardo Sérgio e de seu sócio. Foi uma operação clássica de internação de dinheiro”, avalia o jurista Heleno Torres, consultor da Receita em operações de lavagem de dinheiro.
Torres aponta também como uma operação de internação de dinheiro a transferência do controle acionário da empreiteira Hidrobrasileira S.A, que ficou mais de 20 anos sob o comando de Motta, para a empresa PDI (Project Development International Coorporation), instalada em Luxemburgo. A PDI não passa de um escritório especializado em abrir empresas e contas de pessoas que preferem ficar no anonimato. Um mês antes de adquirir a Hidrobrasileira e se cadastrar na Associação Comercial de Luxemburgo, a PDI simulou um empréstimo de US 4,5 milhões com a Albion, instalada num paraíso fiscal qualquer, com juros de 4% ao ano – longe dos 11% ao ano cobrados pelas instituições financeiras da Europa. A simulação do empréstimo é uma operação já conhecida das Unidades de Inteligências Financeiras criadas em todo mundo para rastrear operações de lavagem. Sem procedência justificada, o dinheiro ilegal roda de conta em conta em paraísos fiscais até voltar limpo ao país de origem.
