quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Gilmar Mendes tem Refis particular com Bradesco. Perdão de R$ 2,2 mi de juros e novo empréstimo de R$ 26 mi


Não é para qualquer um mortal. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade do ministro Gilmar Mendes, estava inadimplente com o Bradesco, não conseguindo pagar uma prestação de R$ 154 mil de um empréstimo.

Aí ocorreu o milagre: numa renegociação da dívida (um Refis particular), o Bradesco perdoou R$ 2,2 milhões de juros do instituto e ainda concedeu novo empréstimo, com carência de dois anos (ou seja, sem pagar nada até 2019), no valor de R$ 28,2 milhões.

Mais estranho ainda é que o instituto, que não conseguia pagar R$ 154 mil por mês, conseguiu um novo empréstimo onde se compromete  a pagar R$ 550 mil por mês ao Bradesco, a partir de 2019. Tem cheiro de novo Refis particular, não?

Reportagem de Felipe Coutinho no BuzzFeed [leia reportagem completa aqui] mostra alguns detalhes sobre a operação de refinanciamento e a opinião do ministro sobre o caso.


As medidas foram consideradas incomuns por especialistas ouvidos pelo BuzzFeed News. Uma das reduções de juros, sem alteração dos prazos, representou um desconto de R$ 2,2 milhões que a empresa deixou de pagar ao banco.
Gilmar Mendes é dono do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). As informações constam de cédulas de crédito produzidas pelo Bradesco, registradas em cartório pelo próprio IDP e obtidas pelo BuzzFeed News.
Procurado, o ministro afirma que não há conflito de interesses e o IDP diz que renegociações são decorrentes da redução dos juros praticados pelo mercado financeiro.
Os documentos foram registrados no cartório porque o Bradesco aceitou a hipoteca da sede da faculdade três vezes, em Brasília, como forma de garantir os valores e conseguir taxas melhores.
Um dos papeis mostra, por exemplo, a admissão por parte do IDP que não teria condições de arcar com prestações de R$ 154 mil. Mesmo assim, conseguiu depois mais R$ 28,2 milhões em empréstimo – o último só será quitado em 2032.
O valor total das parcelas que a faculdade disse que não dava conta de pagar é apenas 6% do que o IDP recebeu depois do banco.
Pela lei da magistratura, é vedado “exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista”. Ou seja, pode apenas ter quotas de empresa, mas não pode atuar na administração da empresa.
O ministro costuma repetir que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP". Os documentos bancários, contudo, mostram oito contratos e alterações com o Bradesco, todas com a assinatura do ministro como avalista da empresa.

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