quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Sistema eleitoral na Venezuela é blindado contra fraude, atesta juiz brasileiro que participou como observador


Entrevista de um juiz brasileiro que atuou como observador internacional das eleições governamentais na Venezuela no último domingo não deixam margem a dúvidas: o sistema de votação tem várias etapas que tornam praticamente impossível a fraude.
  • A identificação é biométrica em todas as urnas (no Brasil acontece apenas em algumas, em caráter experimental). 
  • As urnas são eletrônicas, como aqui, mas há a impressão posterior do voto, que serve para confirmar, como recibo, que é depositado em outra urna, para que possam ser conferidos os resultados. Se os da urna eletrônica não baterem com os impressos a urna é anulada.
  • Na lista de presença, além da assinatura do eleitor é impressa sua digital.
Mesmo assim, sempre que perde, a oposição ao chavismo diz que houve roubo. Como o probo Aécio por aqui.

Leia a entrevista do juiz à Folha a seguir e confira. O título que a própria Folha deu à matéria não deixa dúvidas: "Sistema venezuelano é exemplarmente blindado a fraude, diz juiz brasileiro".


Convidado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para acompanhar as eleições de domingo (15), o juiz André Luis de Moraes Pinto disse que o sistema eleitoral do país caribenho "é exemplarmente blindado a fraude".
Segundo o órgão eleitoral, os aliados do regime de Nicolás Maduro venceram em 17 dos 23 Estados do país, enquanto seus adversários venceram em cinco. A oposição contesta os resultados e afirma que houve fraude —eles apareciam nas pesquisas vencendo mais da metade dos governos.
À Folha, o magistrado da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul (RS) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) afirmou que a atmosfera do pleito era "pacífica, civilizada e respeitosa", apesar da rivalidade política.
Moraes Pinto chegou a Caracas na quarta (11), um dia antes do encerramento da campanha, e foi enviado no domingo a uma seção eleitoral do Estado de Nueva Esparta, em que o pleito foi vencido pela oposição ao chavismo.
Além dele, as autoridades venezuelanas chamaram a juíza Karla Aveline de Oliveira, de Porto Alegre, também da AJD. Os dois já foram juízes eleitorais —atualmente Moraes Pinto é titular da zona eleitoral de Santa Cruz do Sul.

Folha - Como os senhores avaliam a situação prévia às eleições de domingo?
André Luis de Moraes Pinto - Começamos nossas atividades em Caracas no dia 11 [quarta-feira antes da eleição]. O clima sentido, tanto na capital, quanto nos estados para os quais fomos encaminhados, foi de absoluta tranquilidade, numa atmosfera pacífica, civilizada e respeitosa —apesar da rivalidade existente entre os simpatizantes das candidaturas.
Na véspera do pleito nos reunimos com até três representantes de cada um dos diferentes partidos e movimentos ligados tanto à situação quanto à oposição, em momentos em sequência (separadamente).
Na reunião em que estive, também se fizeram presentes um juiz representando o Poder Judicial, o Poder Eleitoral [CNE], o Ministério Público (a quem também coube fiscalizar a lisura das eleições) e a Defensoria Pública.
Os senhores ficaram em algum centro eleitoral no dia da eleição? Chegaram a ver algum tipo de irregularidade?
Cada qual de nós, no estado para o qual foi dirigido estivemos presentes, desde antes da abertura das mesas (às 6h) e ao longo de todo o dia em diversos pontos de votação, espalhadas por distintas localidades.
Nenhum ilícito eleitoral me foi trazido por eleitores ou fiscais e, também, não os percebi.
Concluímos que o sistema de votação —com identificação do eleitor 100% biométrica, com uso de urna eletrônica e voto impresso e com a aposição da digital do eleitor ao lado da assinatura no caderno de presença— revela solidez, organização, rapidez do ato, transparência e sofisticação, mostrando-se, assim, exemplarmente blindado a fraude.
A existência de auditorias e certificações —antes, durante e depois da votação (todas com acompanhamento de representantes das forcas politicas participantes do processo) igualmente merece destaque.
Os senhores acompanharam o processo de apuração? Se sim, em que condições ele foi feito?
Assistimos o processo de encerramento da votação, extração dos dados registrados na urna eletrônica, transmissão deles para a Junta Nacional em Caracas e apuração da urna com as cédulas de papel sorteada, procedendo à conferencia e verificação do numero de eleitores votantes e dos votos dirigidos a cada qual dos partidos.
Todos estes atos foram acompanhados também pelos fiscais indicados pelos partidos que participaram do pleito e, o escrutínio (realizado no próprio local), inclusive contou com a assistência de dez cidadãos escolhidos aleatoriamente (por previsão legal).
Não foi registrada nenhuma impugnação ou queixa pelos fiscais políticos.
Em relação ao efetivo de segurança da missão, os senhores puderam sair a outros lugares que não as seções eleitorais?
Tanto nas seções eleitorais, quanto fora delas tivemos contato e conversamos com diversos cidadãos, sem que tenha havido qualquer embaraço por parte da segurança.
No dia das eleições, testemunhamos eleitores voluntariamente se dirigindo as centrais e mesas de votação, podendo exercer o direito ao voto com liberdade, garantido plenamente o sigilo da sua escolha.

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Um comentário:

  1. Ôrra, meu, identificação biométrica, comprovante em papel, com assinatura e impressão digital do eleitor! Quando é que teremos isso no Brasil? Acho que nunca... Por isso muitos eleitores falecidos "votam".

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