domingo, 19 de novembro de 2017

Alexandre de Moraes botou na pauta do STF o semipresidencialismo, um parlamentarismo que não ousa dizer o nome


Desta turma no poder sob golpe não se pode esperar outra coisa, a não ser mais golpe e aprofundamento da crise. Agora já se fala em semipresidencialismo, a partir da inclusão na pauta do STF de uma ação que questiona se o Congresso tem ou não poder para alterar o sistema de governo. Quem enviou a ação para a pauta foi o ministro Alexandre de Moraes.


A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.
O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.
Se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes. [Fonte: Folha]

O parlamentarismo já foi rejeitado no Brasil três vezes, duas por plebiscito (1963 e 1993) e uma vez na Constituição de 1988.

Mas os golpistas, aliados a este Congresso que aí está, em grande parte acusado ou já réu por corrupção, quer diminuir o poder do presidente que passaria a ser tutelado pelo Congresso.

Tudo isso com medo de Lula, pela possibilidade de ele ou alguém indicado por ele eleger-se no ano que vem.

É a última tentativa. Se não conseguirem vão partir para adiar as eleições, sob um pretexto qualquer, como fazer com que todas as eleições sejam coincidentes, de vereador a presidente, o que empurraria as eleições para 2020.

Com o Judiciário que aí está, Temer, sua quadrilha e os tucanos, podem conseguir o que pretendem, via novo golpe judicial.

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Um comentário:

  1. Único comentário pertinente a toda essa situação a qual o Brasil está exposto: BRASIL, UM PAÍS SEM DEFESA!

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