Enquanto Lula é condenado duas vezes por "ato de ofício indeterminado", ou seja, crime não provado, as provas de que o que ocorreu em Brumadinho foi homicídio e não acidente são abundantes.
Há as recomendações de segurança feitas pelos engenheiros da empresa alemã Tüv Süd que não foram seguidas. Entre elas a de interromper as explosões em Brumadinho, o que não foi feito.
Contrariando uma recomendação do relatório da Tüv Süd, empresa que fazia inspeções de segurança na barragem do Córrego do Feijão, a Vale continuou realizando detonações nas minas Córrego do Feijão e Jangada, localizadas no complexo minerário de Brumadinho, onde houve o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em 25 de janeiro. Indagada por Veja, a empresa respondeu que realizava, em média, 23 explosões por mês, sendo cinco em Córrego do Feijão e 18 em Jangada. Após a tragédia, a mineradora paralisou as atividades nas duas minas. [Fonte: Veja]E foi homicídio porque a diretoria da Vale sabia que o rompimento da barragem de Brumadinho atingiria o refeitório e o escritório que a empresa mantinha na reta da barragem, e nada fez.
Antes da tragédia de Brumadinho (MG), a Vale já sabia que um eventual rompimento de barragem no local destruiria as áreas industriais da mina de Córrego do Feijão, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estava parte dos mortos e desaparecidos.A maioria das mortes de Brumadinho, senão todas, seria evitada, caso a Vale tivesse trocado de lugar a sede e o refeitório da empresa. Como não o fez, é responsável pela morte dessas pessoas.
A informação consta do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018. [Fonte: Folha]
Caso típico de homicídio culposo, aquele "que é cometido por negligência, imprudência ou imperícia, em que o
agente não quis nem assumiu o risco de produzir a morte da vítima" [Fonte: JusBrasil].
Embora essa segunda parte do enunciado seja complexa, pois a Vale assumiu o risco de produzir as mortes ao não retirar sede e refeitório da direção da lama e ao continuar com as explosões condenadas pela segurança.
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