quarta-feira, 24 de junho de 2020

Eduardo e Flávio Bolsonaro aprendem pelo exemplo e apostam na trilha do pai - por Conrado Hübner

Eduardo, Jair e Flávio Bolsonaro


Do professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner Mendes, na Folha:

Eduardo e Flávio eram nada parecidos. Todo mundo diz que ele completa ele e vice-versa, que nem feijão com arroz. Zero Um falava coisas sobre Rio das Pedras, rachadinha e simulação. Eduardo ainda tava no esquema "circo, ódio, terra plana e olavão". Um fazia tiro ao alvo e queria a embaixada. O outro gostava de Wassef e Queiroz, de Kopenhagen e grana na mão.
E mesmo com tudo diferente, veio mesmo de repente uma vontade de se envolver no maior assalto à democracia brasileira como tinha de ser. Os dois comemoraram juntos e depois brincaram juntos com o Zero Dois. Festa estranha, com gente de milícia. Ninguém tava legal, não aguentavam mais notícia. Por isso, nessas férias, não vão viajar porque o tiozinho do Eduardo tá preso na detenção.
A Câmara dos Deputados e o Senado possuem Conselhos de Ética e Decoro para processar as condutas de Eduardo e Flávio. Na teoria, cabe a esses conselhos zelar pela dignidade do Congresso, pela autonomia das instituições democráticas e seus representantes, pela civilidade e probidade. Podem aplicar a deputados e senadores penalidades de censura, suspensão ou perda de mandato.
Na prática, tornaram-se casas de tolerância à delinquência política. Foram 30 anos de leniência, e a família de Bolsonaro continua a desfilar.
Flávio acumula dois pedidos de cassação no Senado, um de fevereiro e outro de maio. Sua histórica ligação com milícias do Rio configuraria quebra de decoro, alega-se. A Advocacia do Senado deve emitir parecer antes do processo seguir. Após quatro meses, ainda não conseguiu dizer uma palavra.
Eduardo acumula quatro pedidos de cassação pendentes (depois de dois arquivados em 2016). Tratam do exercício de sua "liberdade": ameaçou AI-5, anunciou "medida enérgica" do presidente se "não tiver mais saída", promoveu linchamento virtual da deputada Joice Hasselmann. O relator dos seus casos, do centrão, publicou vídeo de agradecimento a Jair pelos R$ 3 bilhões a Minas Gerais.
Eles aprendem pelo exemplo e apostam na trilha do pai.
Jair, afinal, com toda sua truculência, voou em céu de brigadeiro ao longo de sua carreira de deputado. Foram oito casos no conselho (sem falar de STF). Chegaram a lugar nenhum. Apesar de recitar em alta voz teorias sobre o "erro da ditadura" ("não fuzilar vagabundos como Fernando Henrique", "torturar e não matar") e a "promiscuidade de negros", tenha dado soco em Randolfe Rodrigues, homenageado torturador e ameaçado estupro.
O ato mais "corajoso" contra Jair nesses 30 anos foi de Michel Temer. Como presidente da Casa, a cada agressão de Jair, ele enchia o peito e prometia: "Se isso voltar a acontecer, poderá responder processo perante a Comissão de Ética". Temer ficou só no "verba volant". "Bullshit", diriam outros. Jair entendeu o recado e intensificou a prática.
Do ponto de vista jurídico, há um dramático equívoco sobre o significado da imunidade parlamentar. Ela vem sendo confundida, pelo Congresso e pelo STF, como licença para agredir instituições democráticas, praticar violência física e simbólica, incitação e ameaça.
Diz-se que a Constituição confere a parlamentares liberdade de expressão "qualificada". Teriam direito de dizer mais que cidadãos comuns. Em democracias liberais preocupadas em preservar as condições de tolerância, a liberdade de expressão de representantes do povo também está sujeita a restrições qualificadas. Mesmo dentro do Parlamento, a casa do debate e do argumento.
O discurso de ódio à democracia, por exemplo, é uma das linhas vermelhas. Mas quem um dia irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo centrão? E quem irá dizer que não existe razão? (Com o perdão da Legião, a banda)






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