segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Nas eleições deste ano redes sociais vão continuar terra sem lei. É nisso que Bolsonaro aposta


Ministros do Supremo falam grosso, ameaçam, há os processos em andamento quanto ao uso de fake news pelo Gabinete do Ódio, instalado no Palácio do Planalto, mas, na prática, nada mudou em relação a 2018, quanto ao comportamento das redes sociais, que seguem sem regulamentação no país. 
 
Ainda dependemos da "boa vontade" do Twitter, Facebook, WhatsApp, Instagram (esses três do mesmo grupo, capitaneado pelo escorregadio Zuckerberg) e Telegram. Por aí se vê que estamos, digamos, mal.
 
O responsável pela eleição de Donald Trump, Steve Bannon, já disse que as eleições daqui são as mais importantes do ano, porque ele considera Lula o mais perigoso líder do planeta. 
 
E a estratégia de Bannon, em resumo, é mentir, mentir muito, atacar sempre, diariamente, várias vezes por dia, com mentiras variadas para que não haja tempo do adversário se defender e, ao mesmo tempo, sem que ele tenha tempo para fazer a própria campanha.
A questão chave no momento é que não está claro se a Justiça Eleitoral terá, de fato, dentes para fazer valer o que anunciam os discursos de suas autoridades. As regras que organizam o processo eleitoral mudaram muito pouco nos últimos anos. A proposta do novo Código Eleitoral, que unificaria a legislação e traria atualizações importantes na definição de condutas ilícitas nessa área, passou na Câmara dos Deputados mas não foi apreciada a tempo no Senado. O Projeto de Lei 2630, apelidado de PL das fake news, está desde julho de 2020 na Câmara dos Deputados, e só em novembro de 2021 foi aprovado por um Grupo de Trabalho (que faz as vezes de comissão informal em uma Câmara com procedimentos atípicos em meio à pandemia). Se aprovado pelo plenário, terá de voltar ao Senado, ser aprovado, passar por sanção presidencial, depois ter os vetos apreciados. Isso sem contar o vacatio legis, período entre a sanção e a efetiva aplicação dos termos da lei. Parece muito improvável que o projeto tenha efeito significativo este ano. [Piauí]

Pela ampla vantagem que tem até o momento em todas as pesquisas, Lula é o franco favorito para vencer as eleições deste ano e voltar a presidir o Brasil, a partir de janeiro de 2023.
 
Mas vai ser difícil, vai ser com muita luta, e nem a vitória trará imediatamente calma ao país, caso aconteça por aqui o que aconteceu nos Estados Unidos, que não botaram na prisão o ex-presidente Trump, por ameaça à democracia na incitação à invasão do Capitólio. 
 
Vamos cometer o mesmo erro com Bolsonaro? A história já mostrou que essa não é uma boa estratégia. Afinal, se Bolsonaro tivesse sido preso por atentado aos quartéis, e não promovido e posto na reserva; se houvesse sido preso nas ocasiões em que ameaçou metralhar adversários, estuprar deputada, defender um torturador condenado, ele não teria a possibilidade de concorrer e se eleger presidente.
 
Vamos errar mais uma vez?





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