Juiz Itabaiana diz que não é amigo do advogado de Flávio Bolsonaro, jamais se declarou impedido, e que segue no caso

Em nota, o juiz Flávio Itabaiana mostrou sua irritação com a atitude protelatória de Flávio Bolsonaro e sua defesa, que arguiu suspeição do juiz ( leia aqui: MUITA CARA DE PAU Flávio Bolsonaro contrata advogado que já defendeu juiz de seu processo e por isso alega que ele deve abandonar o caso), que supostamente seria "amigo pessoal" do advogado de Flávio Rodrigo Roca.

Segue a nota do juiz na íntegra:

1- Não me considero “amigo pessoal” do Dr. Rodrigo Roca, já que a última vez que tivemos relacionamento social foi em 2014, sendo certo que não é comum dois amigos que moram em cidades próximas ou na mesma cidade ficarem seis anos sem estarem juntos socialmente.

2- No passado (há mais de 20 anos), o Dr. Rodrigo Roca foi meu advogado em processo criminal em que figurei como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, ou seja, como VÍTIMA de ofensas à minha honra.

3- Jamais me declarei suspeito nem impedido em processo em que o Dr. Rodrigo Roca atuou, podendo citar como exemplo o processo nº 0018498-95.2012.8.19.0204 (atuei como relator na 1ª Turma Recursal Criminal, tendo sido negado provimento ao recurso interposto pelo réu, que era assistido pelo escritório de advocacia do Dr. Rodrigo Roca, o que poderá ser constatado pela foto da consulta processual que enviarei em seguida) e o processo nº 2009.001.137143-9 (neste, o Dr. Rodrigo Roca atuou, por exemplo, na audiência de instrução e julgamento realizada em 14/07/2009, conforme se poderá constatar pela foto que enviarei a seguir, urgindo ressaltar que o réu, que era assistido pelo Dr. Rodrigo Roca, foi condenado por mim).

4- Mesmo se eu fosse “amigo pessoal” do Dr. Rodrigo Roca, eu não estaria impedido nem seria suspeito de processar e julgar o feito, pois não me enquadraria em qualquer das hipóteses dos arts. 252, 253, 254 e 255 do Código de Processo Penal. Note-se que o art. 254, I, do Código de Processo Penal deixa inequívoco que o juiz tem de se declarar suspeito somente quando é amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das PARTES, ou seja, quando é amigo íntimo ou inimigo capital do RÉU ou ou do INVESTIGADO ou da VÍTIMA, e não do advogado delas. Portanto, se o juiz é amigo íntimo ou inimigo capital do advogado do réu, ele pode atuar normalmente no processo.

5- De qualquer forma, o art. 256 do Código de Processo Penal deixa claro que a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte “de propósito der motivo para criá-la”.

Assim, como eu já estava atuando no processo, não poderia o investigado Flávio Bolsonaro (nem qualquer outro investigado) contratar um advogado, dizer que ele é meu amigo e arguir minha suspeição para me afastar do processo.

Em suma, mesmo se o advogado fosse efetivamente meu “amigo pessoal”, que não é o caso, o investigado não poderia contratá-lo para arguir minha suspeição e me afastar do processo.

Pelo visto, as ações protelatórias de Flávio Bolsonaro nos dois processos em que é julgado por Itabaiana, este eleitoral e o outro das rachadinhas, vão acabar saindo pela culatra e podem levá-lo à prisão ainda mais rápido do que teme.

Follow @blogdomello

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Recentes:

Assine a newsletter do Blog do Mello. É grátis.

MUITA CARA DE PAU Flávio Bolsonaro contrata advogado que já defendeu juiz de seu processo e por isso alega que ele deve abandonar o caso

A cara de pau é tão grande que deve ter ficado difícil entender exatamente o que está escrito no título. Mas eu explico.

O juiz Flavio Itabaiana é o juiz do caso das rachadinhas de seu xará Bolsonaro desde o início do processo. Tem feito seu trabalho sem estardalhaço mas com competência e não é à toa que Flávio Bolsonaro já entrou com nove pedidos para tirar o processo de suas mãos — o que conseguiu provisoriamente na última tentativa.

Só que Flávio sabe que o suspeitíssimo julgamento que tirou o caso das mãos do juiz Itabaiana não se sustenta e assim que chegar ao Plenário do STJ ou ao STF, volta às mãos de Itabaiana.

Aí vem a cara de pau de Flávio Bolsonaro: Ele contratou como advogado Rodrigo Roca, amigo de Itabaiana há 20 anos e que já defendeu o juiz algumas vezes. Por isso, Itabaiana tem se declarado suspeito nos casos que chegam à sua mão tendo Roca como advogado.

E é isso o que Flávio quer: que o juiz abandone seu caso pela amizade e por já ter sido defendido por Rodrigo Roca.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro pede a suspeição do juiz Flávio Itabaiana no processo eleitoral que investiga lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, nas declarações de campanha do senador, em 2018.
O advogado do parlamentar já defendeu Flavio Itabaiana. Segundo o pedido, quando Itabaiana recebia processos defendidos por Rodrigo Roca, ele se declarava suspeito. A defesa de Flávio Bolsonaro também fala em proximidade de mais de 20 anos entre advogado e juiz.
Fotos foram anexadas ao processo para comprovar que dizem os advogados do senador. A investigação está com o Ministério Público Federal. [BandNewsFmRio]

Se alguém tem que se julgar impedido no caso é o advogado, pois sabe das atitudes de Itabaiana e que é por isso que foi chamado por Flávio para ser seu advogado.

Também deve se pronunciar sobre o caso a OAB, porque não é possível que isso vá adiante.

Flávio Bolsonaro diz que não teme nada e que pode provar cada centavo de seus bens. Por que então não acelera o processo ao invés de protelar com já agora dez pedidos de troca de mãos do processo?

Fica parecendo a todo mundo que Flávio Bolsonaro tem muito a esconder e a temer nas mãos do rigoroso juiz Itabaiana.


Follow @blogdomello

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Recentes:

Assine a newsletter do Blog do Mello. É grátis.