Como era de se prever, Paulo Maluf também vai ser solto, junto com o filho, Flávio.
Agora, cá entre nós:
Primeiro: como erra a Justiça! O advogado de Flávio Maluf conseguiu a vitória no STF explorando erros do processo. Ele entrou com uma liminar alegando que a) o hábeas corpus que impetrara antes foi distribuído erradamente; b) o motivo da prisão - que seria o aliciamento de testemunha - não se sustenta, porque o doleiro Birigüi é réu e não testemunha; c) idem com a acusação de formação de quadrilha, porque o Código Penal pressupõe o envolvimento de pelo menos três pessoas para tipificar o crime, enquanto somente Flávio e seu pai estão presos - e, digo eu, se a matemática não me falha, eles são apenas dois, porque os laranjas não contam...Por isso os Maluf estão soltos.
Segundo: como é rápida a Justiça para os poderosos! Dizem que o STF - que é a última instância do Judiciário - está atolado de processos, mas, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu e os Maluf chegaram lá em cima rapidinho! Incrível, não?
Terceiro: como é estranho o português do Judiciário! Matéria de Rosanne D'Agostino na Revista Jurídica Última Instância, explica assim a liberação da dupla:
" Segundo o STF, no pedido de hábeas para Flávio, o advogado José Roberto Batocchio sustentou violação ao princípio constitucional do juiz natural posto que o HC foi distribuído erroneamente ao ministro Gilson Dipp, em decorrência de prevenção inexistente e aduz que o caso seria, inquestionavelmente, de livre distribuição, o que tornaria nula a decisão questionada."
Aaaaaaaaaaaaaaaaahhhhhhhhhhhhhh!...
Para conceder o alvará de soltura, o STF abriu exceção a regra estabelecida pelo tribunal sobre a tramitação de habeas corpus. (!!!!!!?????????????) Ela impede o exame de processos que, na instância inferior, não tiverem julgamento de mérito e cujo pedido de liminar tiver sido negado, como nesse caso.
ResponderExcluirOs cinco votos a favor foram de Carlos Velloso, Nelson Jobim, Marco Aurélio de Mello, Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie Northfleet.
Além disso, Carlos Velloso disse ter ficado sensibilizado com Maluf na condição de pai (!!!!!!!!!????)e fez ponderações sobre o seu estado de saúde.
Barba feita e bem disposto Maluf quer ir a Aparecida