Em editorial lido ontem no "Jornal da Record", a Record atacou a Globo, acusando-a de ter feito "uma operação covarde e leviana para impedir o sucesso do lançamento da Record News", com a presença do presidente Lula, na última quinta.
A Record disse que a Globo sempre operou no "subterrâneo do poder constituído" e que já usou "o Brasil e os brasileiros para os seus interesses mais vis", citando "a falsificação de documentos cometida pela família Marinho na época da compra da TV Globo de São Paulo", alvo de um processo que corre na Justiça do Rio.
Segundo a Record, o editorial foi uma resposta à "pressão desesperada" que a Globo fez nos bastidores, na semana passada, para sensibilizar ministros de que a Record News é uma operação ilegal, já que a Record tem dois canais abertos na cidade de São Paulo.
O editorial citou texto publicado no blog do jornalista Josias de Souza, na Folha Online. Souza informava que Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, procurou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e se queixou da duplicidade de canais da Record na capital. A assessoria do ministro confirma que ele recebeu queixas de Guimarães e que sugeriu "ajustes" à Record News, mas nega ter agido nos bastidores em prol da Globo.
A Record negou que a Record News seja irregular. A legislação proíbe uma mesma pessoa ou entidade de explorar "mais de uma outorga do mesmo tipo de serviço de radiodifusão na mesma localidade". A Record diz que a TV Record de São Paulo é do bispo Edir Macedo, mas a Rede Mulher, nome oficial da Record News, não.
Para Diogo Moyses, editor do Observatório do Direito à Comunicação, a Record News faz uso ilegal de concessão:
A Record News faz uso ilegal da outorga da Rede Mulher, cuja concessão está vencida há mais de dois anos. A Record News ocupa em São Paulo o canal destinado à retransmissora da Rede Mulher. A geradora da emissora está situada em Araraquara, interior de São Paulo. Tal geradora – que em tese é quem produz o conteúdo veiculado nas retransmissoras – está com a outorga vencida desde agosto de 2005.
Na capital paulista, a retransmissora da Rede Mulher ocupa o canal 42 UHF e, por se tratar de uma modalidade diferenciada de concessão (chamada de “autorização”) tem sua outorga atrelada à sua geradora. Ou seja, se a geradora tem sua outorga vencida, o mesmo acontece com a retransmissora.
Outra ilegalidade da Record News no uso da outorga da Rede Mulher é em relação à propriedade da empresa que detém a concessão. Um dos únicos limites à concentração de propriedade existentes na radiodifusão brasileira é o limite de uma emissora (por empresa ou acionista) em uma mesma localidade (Decreto 52.795/63). Entretanto, com a entrada no ar da Record News, Edir Macedo passar a controlar diretamente duas outorgas na capital paulista. Em teoria, a Record possui em São Paulo uma outorga de geradora (a própria Record) e uma de retransmissora (Record News), o que não configuraria a duplicidade de outorga do mesmo serviço na mesma localidade. Entretanto, o fato da retransmissora ser, na prática, uma geradora, torna o argumento inválido. Desta forma, a Record passa a controlar diretamente duas geradoras de programação em São Paulo.
Além de possuírem nome fantasia que remete à mesma marca, o próprio website das duas emissoras afirmam se tratarem de empresas da “Central Record de Comunicação”. Na inauguração da última quinta-feira, o bispo da Igreja Universal foi inclusive apresentado como “proprietário” das duas emissoras. Não o fosse, não estaria ao lado do presidente Lula no “aperto do botão oficial” do início das transmissões da nova Record News.
Ainda a matéria da Folha:
Ontem à noite, a Central Globo de Comunicação enviou uma nota à imprensa na qual definiu como "calúnias requentadas; todas já desmoralizadas pela Justiça" as acusações da Record. "Esse ataque leviano não chega a ser surpreendente: é de se esperar que um grupo que lucra pela manipulação de fé religiosa queira também manipular a opinião pública."
É a briga da hora. E o motivo dessa briga foi revelado num ato falho, cometido pelo pastor Silas Malafaia, no programa 25ª Hora, da TV Record, há alguns anos, quando afirmou:
A Globo está nos atacando com medo de perder para nós o domínio da manipulação das massas.Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail
