segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Lava Jato portuguesa não tem delação premiada, prisão por tempo indeterminado nem juiz e procuradores popstar. E funciona


Ao contrário do que diz o juiz Sergio Moro, que a Lava Jato só existe porque as prisões por tempo indeterminado são necessárias, os vazamentos para a mídia também, pressão e declarações do próprio juiz e procuradores idem, e que se não fosse desse jeito jamais se chegaria a descobrir o esquema de corrupção da Petrobras, em Portugal, esquema semelhante, mas realizado de forma totalmente diferente, tem conseguido até melhores resultados, pois não expõe a imagem de pessoas como corruptas, criminosas, enquanto não são julgadas.

E envolvem o o ex-premiê José Sócrates (2005-2011) e o homem que era considerado o dono de Portugal, Ricardo Salgado, do Banco Espírito Santo.


No final da semana passada, Portugal parou para assistir ao novo capítulo da Operação Marquês. O Ministério Público denunciou o ex-premiê José Sócrates (2005-2011) por 31 crimes. Qualquer semelhança com a situação brasileira é pura coincidência, uma vez que tudo tem sido diferente na Lava Jato portuguesa.
Resumindo, a acusação de mais de 4.000 páginas afirma que Sócrates fez do seu gabinete um balcão de negócios. Em troca de contratos públicos, empréstimos e até de intervenção estatal, empresários e banqueiros abasteciam na Suíça contas detidas pelos seus comparsas.
Entre as três dezenas de acusados estão Ricardo Salgado, ex-patrão do finado Banco Espirito Santo, antes conhecido como o Dono disto tudo, e Zeinal Bava, ex-executivo da Portugal Telecom e da Oi. O Estado espera recuperar mais de 58 milhões de euros desviados pela corrupção.
As investigações começaram em 2014 e, apesar da cobertura frenética da mídia, o procurador principal da investigação, Rosário Teixeira, e o juiz de instrução, Carlos Alexandre, seguem sendo ilustres desconhecidos quando passeiam por Lisboa. As raras entrevistas de Carlos Alexandre levaram à abertura de um inquérito pelo Conselho Superior de Magistratura. Por conta desses deslizes, os advogados da defesa esperam poder impedi-lo de continuar no processo.
O Ministério Público teve de desvendar evidências e coletar provas sem o instrumento da delação premiada. Em Portugal, a medida é tida como controversa, não angariando a unanimidade das avaliações no sistema judiciário. Boa parte dos advogados é contra, enquanto juízes e procuradores contestam a sua legitimidade. Em todo caso, a acusação, extraordinariamente completa e minuciosa, de acordo com a avaliação de especialistas, mostra que é possível avançar no combate à corrupção recorrendo a meios jurídicos ou legais convencionais.
A Operação Marquês causou enorme comoção na sociedade portuguesa, sem reverter para uma caça às bruxas. A primeira detenção de Sócrates, em 2014, aconteceu poucos dias antes de um de seus ex-ministros, Antonio Costa, substituí-lo na liderança do Partido Socialista.
As tentativas oportunistas da oposição de associar os dois políticos não surtiram efeito, e Costa se tornou primeiro-ministro em 2015. Duas semanas atrás, seu partido saiu como grande vitorioso das eleições autárquicas. 

O artigo é de Mathias Alencastro, cientista politico e doutor pela Universidade de Oxford, publicado na Folha hoje.


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