segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Número de mulheres presas saltou de 5,6 mil para 44,7 mil em apenas 16 anos. Muitas grávidas ou que acabaram de ter filhos



Muito boa a reportagem de Isaías Monteiro publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostra que o aumento de mulheres em presídios brasileiros foi multiplicado por oito, no período de 2000 a 2016, saltando de 5601 em 2000 para 44721 em 2016. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

Pior, 80% delas são chefes de família, às vezes a única responsável pelos filhos menores.

60% delas são presas provisórias, aguardando julgamento.

Boa parte também está grávida ou acabou de ter neném ou tem filhos menores de 12 anos, que a lei dá direito de ficar em casa (como aconteceu com a mulher e parceira de crimes de Sergio Cabral). No entanto, continuam presas, ao contrário de Adriana Cabral.


O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.
Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF.
(...) Após o parto, a presa pode amamentar o bebê por ao menos seis meses, por previsão da Lei de Execução Penal (LEP). Nem todos os presídios, contudo, cumprem o prazo e parte deles aplica-o como tempo máximo.

A presidente do STF e também do CNJ, ministra Cármen Lúcia, esteve em visita a um presídio feminino em Salvador, onde constatou que 72% das detentas são presas provisórias.

A situação das presas é uma das principais preocupações da ministra, em especial das que dão à luz dentro de celas.
"Isso é inadmissível. Isso é simplesmente descumprir uma lei, a Lei do Ventre Livre". 

Leiam a reportagem completa, com gráficos, vídeos etc. clicando aqui.


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