Programa Alimento para Todos de Doria dá ração aos pobres e isenção de impostos e incentivos fiscais aos empresários


Disfarçado numa preocupação com alimentação popular, o que o prefeito João Doria pretende é distribuir vantagens e incentivos para os empresários que participarem do programa Alimento para Todos, que vai distribuir uma ração alimentar produzida a partir de alimentos "em datas críticas de seu vencimento ou fora do padrão de comercialização, razões que não interferem em sua qualidade nutricional ou segurança".

Os mais velhos vão se lembrar de um antigo comercial de uma marca de geleia que dizia assim (ou algo assim): O Júnior fica com a geleia e a mamãe fica com o copo.

A ração Dória também é assim: o povo ferrado fica com a ração e os empresários com um pacote de isenção de impostos, empréstimos a juros subsidiados etc. Uma beleza.

Confira trecho da lei Ordinária (em mais de um sentido) 16704, assinada em 8 de outubro 2017 pelo prefeito instituindo o programa.


Para os fins de que trata esta lei, são aplicáveis os seguintes incentivos:

I - creditícios, compreendendo a concessão de financiamentos em condições favorecidas, admitindo-se créditos a título não reembolsável;

II - programas de financiamento e incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, métodos, processos e equipamentos, para garantir que os alimentos cumpram com sua função social;

III - isenção de Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);

IV - outros incentivos fiscais. [Fonte: Legislação Municipal de São Paulo]

Pra que os incentivos e isenções? Não tem lógica. Se o empresário que iria perder dinheiro com produto que não foi vendido por ter passado a data da validade não vai ser mais prejudicado, pois o produto será utilizado pelo Alimento para Todos do Doria, isso já não seria bom o suficiente? Se você deixa de ter prejuízo, fica no lucro.

Mas o Doria oferece mais a ele, como mostra a Lei que criou a ração: crédito em condições favorecidas, programas de incentivo, isenção de ISS e ITBU e outros incentivos fiscais. Ou seja, tudo é possível de ser incentivado em troca da ração...

Todos sabemos que a preocupação de Doria com os pobres é zero. E sua preocupação e engajamento com os empresários é total, a partir inclusive de sua empresa, Lide.

É preciso desmascarar essa farsa, que vai apenas desviar dinheiro público que poderia ser utilizado em programas sociais para o bolso dos empresários.


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