sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Juiz renuncia a auxílio moradia e outros penduricalhos no salário, que são inconstitucionais. O Juiz Moro e os outros farão o mesmo?


O Juiz Carlos Alberto Gomes de Oliveira Paula vai direto ao ponto na carta renúncia enviada à Corregedoria Geral de Justiça: Ele abre mão dos auxílios moradia, saúde, alimentação e livro, porque são inconstitucionais, como ele mesmo destaca [veja imagem reproduzida].

De acordo com a Constituição, "o magistrado é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única [popularmente, salário mensal], vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio,verba de representação ou outra espécie remuneratória".

Sem contar que esses penduricalhos levam a remuneração de magistrados às alturas, ultrapassando em muito outra determinação da Constituição, a de que nenhum servidor pode receber mais do que o salário do ministro do STF, que é de pouco mais de R$ 33 mil.



O juiz Sérgio Moro, que se diz ético e respeitador da Constituição, a desobedece (como aliás 99% de seus pares), e não se sente na obrigação de proceder como o colega, que escreveu a carta renunciando aos penduricalhos ao salário. Por que não age assim?

Poderia inspirá-lo a frase que o juiz acrescenta a seu requerimento, de autoria do escritor Nicholas Sparks:

"Nunca é tarde demais para fazer a coisa certa"

Deem uma olhadinha em dois salários do juiz Moro, que desrespeitam a Constituição: 



"Nunca é tarde demais para fazer a coisa certa", doutor Moro. Vale também para seus colegas.

Fonte: Conversa Afiada

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