quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Ministro do STF assume que lei não é igual para todos: O que vale para 'prefeito de Cabrobó' não vale para Bolsonaro

Estátua da Justiça com um olho aberto

Cabroró que me desculpe, mas só vim a saber de sua existência agora, quando citado por um ministro do Supremo. E com indelicadeza. Afinal, o pequeno município de cerca de 35 mil habitantes, no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, foi usado como exemplo para mostrar que no Brasil a lei tem dois pesos e duas medidas: uma para Cabrobó e outra para o presidente eleito do Brasil.

A conversa com esse ministro que não ousou dizer o nome e solicitou anonimato ao repórter ocorreu durante uma matéria sobre a possibilidade de um réu (Bolsonaro) vir a ser presidente da República.

Foi em agosto deste ano, dois meses antes da eleição subjúdice (TSE e STF ainda vão analisar casos) do candidato do PSL

Um ministro supremo deu a cara a tapa, Marco Aurélio Mello, e não se esquivou de comentar:

O ministro Marco Aurélio afirmou, nesta quarta-feira (22/8), que o fato de Jair Bolsonaro ser réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar insegurança para a candidatura do parlamentar à Presidência da República. Isso porque, segundo o magistrado, o STF já tem maioria no sentido de que réu em ação penal que está na linha sucessória da chefia do Executivo não pode substituir o presidente.
“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Quem é réu pode ser eleito e tomar posse? O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele (Bolsonaro) já é réu”, disse.

Outro ministro, o do anonimato, assumiu que dificilmente ocorrerá uma impugnação de Bolsonaro.
Para um ministro ouvido reservadamente, é pouquíssimo provável que, após a eleição, o Supremo interfira na situação do presidente eleito. “A gente dá liminar para tirar prefeito de Cabrobó. Essas coisas são mais complexas”, disse. [Fonte: Jota]
Ou seja: se tivesse sido eleito prefeito de Cabrobó, Bolsonaro não tomaria posse. Já para ser presidente do Brasil pode.

- Mito! Mito!


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