quarta-feira, 16 de setembro de 2020

PGR manda apurar 'movimentação atípica' em gabinete de Jair Bolsonaro quando deputado


A Procuradoria-Geral da República mandou apurar movimentação atípica de funcionários no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, desde o ano de 1991 até 2018.

Se forem encontradas irregularidades, como rachadinha, por exemplo, o presidente não poderá sofrer processo agora, pois, enquanto presidente, ele só pode ser processado por atos cometidos durante o exercício do mandato, por exemplo: se ele ameaçasse o STF, o Congresso, se ameaçasse um golpe militar - quer dizer...

A PGR agiu em resposta a uma denúncia de um advogado a partir de reportagens publicadas pela Folha.
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério Público Federal ter sido provocado a se manifestar a respeito de um pedido de investigação feito por um advogado.

Reportagem do jornal "Folha de São Paulo" publicada em julho deste ano mostrou que funcionários eram exonerados e recontratados no mesmo dia e tinham salários aumentados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato [apuração preliminar] no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, disse o procurador-geral.

Segundo Aras, “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado serão adotadas as medidas cabíveis junto a essa Corte suprema”.

Aras avaliou ainda que os fatos não têm relação com o mandato de Bolsonaro, portanto, ele estaria encoberto pela chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição.[G1]
A ação da PGR me lembrou um antigo samba cantado por Bezerra da Silva, que dizia: Vou apertar, mas não vou acender agora...[vídeo a seguir]

"Vou investigar, mas não posso prender agora"...





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