quarta-feira, 14 de abril de 2021

STF decide hoje destinos de Bolsonaro, Lula e Moro


Plenário do STF se reúne hoje a partir das 14h em sessão virtual com duas pautas importantíssimas para o futuro do Brasil: a CPI da Pandemia, também chamada de COVID e Genocídio, e a validade das decisões de Fachin e da 2ª Turma do Supremo sobre sentenças de Lula pela República de Curitiba. 
 
O julgamento sobre a CPI da Pandemia é para determinar a validade ou não da decisão do ministro Barroso de determinar que o presidente do Senado desse início à CPI, já que ela obedecia a todos os requisitos constitucionais. 
 
Como Pacheco cumpriu a determinação e fez a leitura ontem da convocatória para a CPI, o tema acabou atropelado pela realidade. O Senado tem agora dez dias para iniciar os trabalhos, escolhidos os membros da Comissão.
 
No entanto, provavelmente, o destino da CPI deve ser empurrado para quando forem possíveis as sessões presenciais, como já acontece com as demais CPIs, todas paralisadas por conta disso, o que é um absurdo já que as sessões poderiam ser online, como têm sido as votações de projetos, emendas etc.
 
Mas é do jogo e, como já há precedentes, é o que deve prevalecer, para alegria de Bolsonaro e tristeza nossa e dos milhares a mais que morrerão, enquanto Bolsonaro seguir presidente.
 
Na outra votação, que pode ou não ocorrer hoje, dependendo do tempo gasto na primeira votação, o Plenário vai decidir sobre o HC do ministro Fachin, que anulou as sentenças contra Lula em Curitiba, porque lá não seria o foro adequado e sim Brasília.
 
A ideia de Fachin ficou clara, quando ele pretendia anular as sentenças mas manter a validade dos processos, impedindo o julgamento da suspeição de Moro. No entanto, a 2ª Turma achou por bem julgar a suspeição de Moro mesmo assim e ele foi declarado suspeito por 4 a 1, com todos os processos sendo anulados.
 
O que pode acontecer hoje? Se aceitarem integralmente o HC de Fachin, Lula segue livre, elegível, mas Moro não é mais considerado suspeito e o novo juiz pode aproveitar partes ou toda o material de seu processo, se quiser.
 
Se rejeitarem integralmente o HC de Fachin (hipótese mais fraca, que dificilmente acontecerá, mas é hipótese), Lula volta a ficar inelegível porque foi condenado pelo sítio de Atibaia. Mas seguem válidas a anulação da sentença de Moro no caso do triplex e sua suspeição.
 
O mais provável, embora a Globo e a turma da Lava Jato estejam jogando todas as fichas contra isso, é que o Plenário aceite que Curitiba não era o foro e anule todos os processos e, ao mesmo tempo, endosse o julgamento da suspeição de Moro pela 2ª Turma, o que garante liberdade e direitos políticos de Lula, que deverá responder a novo processo começando do zero, em Brasília.




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