"É antes do ópio que a minh’alma é doente", escreveu o poeta Álvaro de Campos, um dos heterônimos de Fernando Pessoa, que por sinal faria aniversário no próximo 13 de junho (136 anos). O poema é dedicado a outro poeta, "Ao Senhor Mário de Sá-Carneiro", como escreveu o autor, abaixo do título: "Opiário".
Que me perdoe o poeta a referência a seu poema em relação ao tema deste artigo — a possível anulação, via projeto possivelmente aprovado na Câmara, da delação do ajudante de ordens de Bolsonaro quando presidente, tenente-coronel Mauro Cid.
Na última quarta-feira (5), Lira pautou requerimento de urgência do Projeto de Lei 4372/2016, que proíbe a divulgação do conteúdo de delações premiadas e a homologação das mesmas enquanto o delator estiver preso. Caso aprovado, o projeto será votado no plenário sem passar por comissões e tem potencial de beneficiar Jair Bolsonaro.
Aí entra o poema. É antes de Mauro Cid que Bolsonaro é "doente". Mesmo se o Projeto vier a ser aprovado e com ele fosse possível anular a delação, as provas contra Bolsonaro são inúmeras. E inúmeras as acusações de crimes contra ele.
Por isso, a aprovação do tal Projeto é inútil, por dois motivos:
Projeto inútil 1
Só na CPI da Covid são nove os crimes apontados contra Bolsonaro:
- prevaricação
- charlatanismo
- epidemia com resultado morte
- infração a medidas sanitárias preventivas
- emprego irregular de verba pública
- incitação ao crime
- falsificação de documentos particulares
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
- crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)
Mas, fora da Covid, há outros. Para ficar apenas no período da presidência, deixando de fora as rachadinhas, Wal do Açaí, apartamento funcional para "comer gente", ressarcimento de combustível numa quantidade suficiente para ir e voltar à Lua:
- furto de joias recebidas como presente na condição de chefe de Estado
- venda de joias furtadas
- uso do aparato do estado (jatinho da FAB, piloto, funcionários) para tentar se apoderar de joias avaliadas em R$ 16 milhões
- falsificação de certificados de vacina
- incitar altos oficiais militares das Três Forças a um golpe de Estado, o que foi confirmado pelos oficiais em depoimentos à PF
Projeto inútil 2
O próprio relator do projeto original, ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), explica que a aprovação do projeto é inútil, no caso da delação de Mauro Cid:
Segundo Damous, os efeitos da lei, se aprovada, não são retroativos. Isto é, não valeria para anular as recentes delações de Mauro Cid que implicam o ex-presidente.
"Se o objetivo é beneficiar Bolsonaro com esta aprovação, darão com os burros n'água, já que a lei não retroage, não vale para delações já feitas".
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