O ministro Alexandre de Moraes decidiu atender ao pedido dos advogados da rede X de Elon Musk e liberar a volta de seu funcionamento no Brasil com o fim do bloqueio. Mas antes eles têm que atender a três condicionantes.
Os advogados da rede social haviam protocolado na quinta-feira (26) um documento no qual afirmavam que foram adotadas "todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil".
Nesta sexta, o ministro Moraes aceitou o pedido dos advogados, desde que cumpridas três condições:
- o X deve pagar R$ 10 milhões pela manobra que fez a rede social voltar a funcionar no país nos dias 18 e 19 deste mês sem autorização;
- a representante legal da plataforma, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, deve pagar R$ 300 mil de multa;
- a Starlink deve desistir de recursos contra decisão que determinou a transferência de seus bens para contas da União para saldar sanções contra o X.
Satisfeitas as condições, haverá o desbloqueio e a rede X voltará a funcionar no país.
Mas, até quando? Se as fake news e o discurso de ódio que continuam imperando na rede continuarem em sua volta ao Brasil e houver novos pedidos de bloqueios de contas, Elon Musk vai aceitar? Ou a rede será bloqueada novamente?
Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos.
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