Há um tempo eles estavam sumidos, discutindo o julgamento de Bolsonaro e sua quadrilha, abobrinhas ou apenas disparando fake news e tentando lacrar nas redes sociais, mas bastou o governo falar em aumentar um pouco a contribuição dos ricos com um acréscimo no IOF (que, como a sigla já diz é Imposto sobre Operações Financeiras, a que a imensa maioria dos brasileiros não tem acesso) para que Congresso e mídia em peso partissem para ataque ao governo do presidente Lula no geral e ao ministro Fernando Haddad em particular.
É quase uma guerra civil com deputados e jornalistas brandindo armas contra a "fúria arrecadadora" do governo. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as mudanças podem gerar uma arrecadação de até R$ 20 bilhões.
As medidas incluem:
Aumento no seguro. Planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência – mais conhecido como Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) – não sofriam com a aplicação de IOF. Agora, a alíquota continuará zerada para aportes mensais até R$ 50 mil. Apenas sobre mais do que isso haverá o imposto de 5%.
Durante a coletiva, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, explicou que nada muda para as operações de crédito contratadas por pessoas físicas, como cheque especial, adiantamentos e empréstimos. “O que fazemos foi aproximar a pessoa jurídica da mesma carga aplicadas às pessoas físicas, porque antes eles [pessoas jurídicas] pagavam menos. Agora nada muda para o crédito da pessoa física”, disse.Cartões de crédito e débito internacional, assim como cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem para gastos pessoais, que pagavam 3,38% ficarão com uma alíquota de 3,5%.
Já o IOF para remessa de recurso (em outra palavra, de lucro) para conta do contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie tinha uma taxa de 1,1% que agora aumentará para 3,5%. A ideia é unificar as alíquotas para possibilitar uma igualdade de tratamento entre as operações de câmbio.
As transferências relativas a aplicações de fundos no exterior também passarão a ter uma alíquota de 3,5%. No modelo anterior, não era aplicado IOF sobre esse tipo de transação, ou seja, era alíquota Zero. [Estadão]
Como se vê, todas são medidas que afetam, e pouco, menos de 1% da população. Mas Congresso e mídia berram como se a medida afetasse a vida da maioria dos brasileiros, o que, como vimos, é a mais deslavada mentira.
Haddad assegura manutenção das novas alíquotas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou na noite desta quarta-feira (28) a manutenção do decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo diante da pressão crescente no Congresso Nacional para sua revogação. A declaração foi dada após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial da Câmara dos Deputados.
“Expliquei as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Então, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Segundo Haddad, o aumento do IOF integra um esforço do governo para evitar um colapso nas contas públicas e cumprir a meta fiscal definida pelo próprio Legislativo. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o novo imposto, em complemento a cortes já anunciados de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamento.
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