Bolsonaro pode ser condenado à morte no STM, após julgamento no STF. Entenda

Finalmente, após 40 anos do crime original, quando ameaçou atirar bombas em quartéis para conseguir aumento de soldo para os militares, Bolsonaro deve enfrentar novamente a Justiça Militar.

Após confirmada a sentença condenatória no STF de 27 anos e 3 meses, sendo 24 deles de reclusão, ou seja, prisão em regime fechado, com o trânsito em julgado, Jair Bolsonaro e os demais militares condenados vão a julgamento no Superior Tribunal Militar, STM.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. É o caso de todos os condenados, inclusive Bolsonaro, exceto o delator, tenente-coronel Mauro Cid, condenado a exatos dois anos, em regime aberto.

No julgamento no STM, o líder da quadrilha, Jair Bolsonaro, e os generais 4 estrelas Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira podem perder as patentes e serem considerados "mortos fictícios". Suas esposas passarão a receber pensões como viúvas de maridos vivos.

A "morte fictícia" existe desde 1960, determinada pela Lei nº 3.765/1960. Ela equipara o militar excluído ou expulso ao militar falecido, independente do motivo da exclusão. Mesmo condenados por crimes como homicídio ou tráfico de drogas podem ser enquadrados na chamada "morte ficta" ou "morte fictícia".  

Bolsonaro, que ainda hoje tenta se livrar da suspeita de uma "facada fake" pode terminar a vida como "morto fictício", bem ao estilo bolsonarista, fake até na morte em vida.




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