Damares e Flávio Dino
A senadora Damares Alves, que durante o desgoverno do criminoso Jair Bolsonaro foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, embora não defendesse nenhuma das três causas, conseguiu se eleger ao Senado nas últimas eleições, defendendo suas aberrações bolsonaristas.
Na última semana, Damares solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para fazer uma inspeção na cela onde estava o ex-presidente na sede da Polícia Federal em Brasília cumprindo sua pena de 27 anos e três meses, o que caducou já que Bolsonaro foi transferido ontem para a Papudinha.
Recentemente, a senadora Damares deu uma entrevista ao SBT e nela fez uma revelação surpreendente sobre o ministro do STF Flávio Dino, sabidamente comunista, o que causa horror na senadora da goiabeira.
No entanto, comentando sobre a condução do ministro Flávio Dino no processo das emendas parlamentares de que é relator, a senadora deu uma declaração inacreditável:
"Você sabe que eu nunca achei que eu fosse concordar com o Flavio Dino? Mas na questão transparência de emendas, eu estou aplaudindo o Flávio Dino de pé. Estou aplaudindo de pé."
Damares disse que aplaudia Dino de pé duas vezes, um milagre daquele tipo dos que só acontecem em goiabeiras de goiabas vermelhas. Confira:
Flávio Dino e as emendas parlamentares
No Fórum JOTA, site especializado em direito e política, o ministro do STF Flávio Dino deu uma declaração sobre as emendas parlamentares que, pela tranquilidade e naturalidade de suas palavras deveria tranquilizar os parlamentares.
Dino, que é relator do processo das emendas parlamentares há um ano, disse que até o momento nenhum parlamentar foi preso. Disse também que não houve busca e apreensão contra nenhum deles.
Num tom professoral, buscando a concatenação dos fatos, o ministro disse que o que há são investigações e que elas são baseadas em denúncias, algumas delas inclusive feitas por políticos, prefeitos e até governador de estado, que criticam o uso abusivo das emendas. Ou o mau uso delas.
Indo além, Dino fez uma defesa das emendas, disse ser a favor delas. Tudo isso parecia tranquilizar os parlamentares.
Até que, sem mudar de tom, disse que era a favor das emendas parlamentares sim, mas com uma condição, que apavorou muitos deles, que sabem que não têm como cumprir com a exigência do ministro. Confira:
Quantos parlamentares respondem a ação penal hoje por conta de emenda parlamentar? São duas ações penais. Duas. Quantos parlamentares, neste momento, estão presos por conta de emenda parlamentar? Zero.
Quantas buscas e apreensões eu já deferi na Câmara e no Senado? Zero. Então, o que há são investigações. Por que que há? Porque há indícios.
E quem fornece os indícios? A imprensa livre, independente, os prefeitos, os governadores e os parlamentares. Uma vez foi um deputado no meu gabinete e me contou o cenário de horrores. Eu digo, irmão, eu não sou mais político, eu sou juiz, eu vou ter que tomar providência.
Ele disse, não, eu vim aqui pra isso mesmo. Eu ia fazer o quê? Prevaricar? Isso é autocontenção? Não, isso é crime.
Então, eu levo em conta a autocontenção, sem dúvida, a ponderação, o equilíbrio. Agora, não dá pra fingir que você tá ali. Vou dar um exemplo.
Eu fiz audiência pública que o Felipe aludiu. Veio um governador representando o Fórum Nacional de Governadores, governador Mauro Mendes, governador do Mato Grosso. E diz publicamente, ministro, a situação das emendas nos estados e nos municípios é muito grave.
Faz o quê? Eu finjo que não ouvi, por conta da temperatura política? É esse o judiciário que querem? Não, eu processualizei, ouvi, ouvi as partes, etc. Tomei uma decisão. Três meses depois, com calma, não mandei bloquear nada.
Então, é um tema difícil, mas há investigações que são necessárias. A obra não é feita. Um procurador, um promotor denuncia.
Então, eu fui deputado, minha gente. Eu fui governador, eu fui senador. Eu sou a favor das emendas parlamentares.
E sou contra a crítica de que as emendas parlamentares se prestam a obras paroquiais. Eu só quero que a obra exista.
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