O presidente do Senado Davi Alcolumbre avisou que vai botar em votação na próxima quarta-feira o projeto do presidente Lula de fim da Jornada 6x1, seis dias de trabalho por um de descanso, em troca da Jornada 5x2, cinco dias trabalhados e dois para descanso.
Patrões em geral são contra e o presidenciável Flávio Bolsonaro, que sempre trabalhou na escala 2x5, dois dias de trabalho e cinco de descanso, como deputado e senador, também é contra.
O que é o projeto do Lula
Segundo o site do Senado, o PEC 221/2019 altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais e garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuir os salários. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.
O trabalhador vai ganhar um dia a mais de descanso sem perda salarial.
Flávio Bolsonaro é contra e mobiliza todos os senadores de sua tropa de choque para barrarem o projeto.
O que Flávio Bolsonaro propõe em troca?
O que é o projeto de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro propõe um projeto em que haja negociação direta entre patrão e empregado para definirem um número de horas trabalhadas e que o trabalhador seja remunerado por elas, com base no salário mínimo.
Numa negociação direta entre trabalhador e patrão, quem pode mais chora menos.
Projeto de Flávio Bolsonaro na prática
Este vídeo é bem didático e mostra como o projeto de Flávio Bolsonaro funcionaria na prática.
O vice-presidente e candidato à reeleição Geraldo Alckmin traz uma metáfora futebolística para traduzir o projeto de Flávio Bolsonaro.
Alckmin e o projeto de Flávio Bolsonaro
Votação no Senado deve dar vitória ao projeto de Lula
A Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por uma maioria esmagadora.
A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.
O texto que será votado agora ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
A PEC necessita de 49 votos para ser aprovada e o presidente do Senado Davi Alcolumbre garante que tem esse mínimo necessário para sua aprovação.
O que muda na jornada e no descanso
Redução da jornada máxima: O limite máximo de trabalho cai de 44 horas para 40 horas semanais.
Dois dias de folga: Fica garantido o direito a dois dias de repouso semanal remunerado (acabando com a proporção de 6 dias trabalhados para 1 de folga).
Sem redução de salário: A alteração na carga horária não pode resultar em corte nos vencimentos dos trabalhadores.
Período de transição
A aplicação não acontece de uma só vez; há um cronograma gradual aprovado pela Câmara dos Deputados:
60 dias após a promulgação: A jornada semanal cai para 42 horas, mantendo-se os dois dias de repouso.
12 a 14 meses após: Passa a vigorar definitivamente o limite de 40 horas semanais.
E você, de que lado está: Lula ou Flávio Bolsonaro?
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