Reportagem de Ranier Bragon, na Folha (aqui, para assinantes):
Promotores de Justiça do Distrito Federal anunciaram que começarão nas próximas semanas a acionar Ministérios Públicos de várias partes do país para que investiguem a possibilidade de que bancos estaduais tenham dispensado de forma irregular licitação para a contratação da Asbace (Associação Nacional de Bancos).
O primeiro a receber a documentação do DF será o Ministério Público de São Paulo, dizem os promotores, devido aos contratos firmados pela Nossa Caixa com a associação.
O assunto não é novo e já foi tema de postagem aqui no blog, em outubro do ano passado. Mas, parece que agora o Ministério Público resolveu agir pra valer.
Para quem está boiando no assunto, repito a postagem:
'Choque de gestão' em SP libera R$ 752 milhões sem licitação
Não saiu na primeira página, nem na home da versão online, mas pelo menos a Folha deu a notícia de que a Nossa Caixa se meteu num negócio pra lá de escabroso, durante o choque de gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, com reflexos até os dias de hoje. O banco paulista, que tem o governo de São Paulo (leia-se o povo de São Paulo) como seu principal acionista, fechou contratos num valor total de R$ 752 milhões, sem licitação, com uma empresa chamada Asbace.
Para justificar a contratação direta num valor tão alto, a Nossa Caixa se baseou no inciso XIII, do artigo 24 da lei nº 8.666/93, que prevê a dispensa de licitação se a contratada não tiver fins lucrativos, gozar de inquestionável reputação ético-profissional e for voltada ao ensino, à pesquisa ou ao desenvolvimento institucional.
Só que, em seguida, a Asbace, “sem infra-estrutura para a execução dos serviços”, subcontratou a “ATP Tecnologia e Produtos, que tem fins lucrativos e pertence à própria associação”, para fazer o serviço. Na prática, a Asbace funcionou como fachada para a contratação da ATP, sem concorrência, num negócio de quase R$ 800 milhões. Acha pouco? Tem mais:
A ATP, por sua vez, subcontratou a ONG Caminhar, cujos funcionários relataram à polícia terem prestado serviços fictícios à Nossa Caixa.
R$ 1 bi sem licitação, isso é que é choque de gestão! Eu, por exemplo, estou chocado.
Ainda segundo a reportagem de Lilian Christofoletti:
A Asbace está sob suspeição desde junho, quando a polícia e a Promotoria do Distrito Federal deflagraram a Operação Aquarela, que prendeu o ex-presidente da associação e do BRB (banco estatal de Brasília) Tarcísio Moura e o ex-secretário-geral e principal homem da entidade, Juarez Cançado.
Juarez Cançado?! Estará aí a origem do movimento Cansei?
Leia também:
» Adag, Lua Branca e Contexto: Agências de sempre vencem concorrência do governo Serra(este é outro escândalo à espera do MP)
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