Discurso de Marco Aurélio de Mello

Marco Aurélio MelloO duro discurso do ministro Marco Aurélio de Mello ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral não livrou a cara de ninguém. Embora a mídia, como sempre, tenha dado maior destaque às “indiretas” do ministro contra o governo e os escândalos recentes, envolvendo Executivo e Legislativo, o discurso vai além disso. Sobrou também para o Judiciário, embora com a ressalva de que na maioria das vezes o problema não está nos membros deste Poder, mas nas leis criadas pelo Outro.

Mas, senhor ministro, o nepotismo no Judiciário que teve de ser combatido a marretas não foi culpa do Legislativo. Ministros do STF que mandam soltar bandidos porque ficam condoídos com papai e filhinho na mesma cela não são frutos do Legislativo. A aplicação da letra dura da Lei para condenar os pobres e livrar a cara dos poderosos não está na letra dura da Lei, mas nas interpretações, como esta aplicada agora a Pimenta Neves, que só pode ser preso após esgotarem-se todas as apelações possíveis, todos os truques de advogados. Sinceramente, ministro, se esta lei fosse aplicada ao coletivo de presos em penitenciárias e delegacias Brasil afora, quantos ficariam na cadeia? Então, por que para uns pode e para outros não?

De qualquer modo, vale a leitura do discurso do ministro (a íntegra do discurso está aqui) até para poder cobrá-lo futuramente, já que, ao final, Marco Aurélio de Mello afirma que na presidência do TSE os partidos e eleitores podem ter certeza de que encontrarão um homem disposto a fazer cumprir a lei.

Que ele não seja vitimado pelos famosos versos do poeta americano T. S. Eliot: "Entre a idéia/ E a realidade/ Entre o movimento/ E a ação/ Tomba a Sombra".

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