quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Modulação do STF tem nome: Jeitinho de manter Lula condenado

Plenário STF

Plenário do STF decide que réus delatados têm direito de apresentar alegações por último


O STF decidiu hoje por 7 a 4 que o réu delatado tem direito a falar po último, confirmando o direito à ampla defesa inscrito na Constituição.

Mas, como diz o samba, Porém, ai porém, há o caso Lula, que se encontra preso (sem provas e por crime indeterminado) e que teria direito à anulação de sua sentença.

Então, o ministro Toffoli, presidente do STF, adiou a conclusão da sessão para amanhã, quando decidirão o que fazer com o resultado do julgamento.
Toffoli propôs que o entendimento sobre a ordem das alegações de delatores e delatados só anule sentenças de réus que 1) tiverem pedido, ainda durante o julgamento em primeira instância, para apresentar alegações por último e tiverem tido o pleito negado; e 2) tiverem comprovado que foram prejudicados. Essas restrições deverão ser debatidas na tarde desta quinta-feira. [Folha]
Como no julgamento do tríplex do Guarujá não houve o pedido dos advogados de Lula, a opção 1 deve ser escolhida. O nome deve ser Jeitinho para manter Lula condenado

Porque para o golpe seguir adiante Lula tem que continuar condenado e com direitos políticos cassados.

Ou seja, teremos casos em que a decisão do STF de que a defesa fala por última (repito, como manda a Constituição) vale e casos em que não.

E ainda há quem diga que não é golpe.

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