segunda-feira, 13 de julho de 2020

Contrariando MPF, Querido de Carlos Bolsonaro é nomeado presidente da Funarte


Luciano Barbosa Querido, ex-assessor de Carlos Bolsonaro, é o novo presidente da Funarte, embora o Ministério Público Federal tenha apontado várias razões para que a efetivação de Querido no cargo não ocorresse:
Segundo o MPF, Querido trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como "gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas", e não possui a experiência de no mínimo cinco anos em atividades relacionadas às áreas de atuação da Funarte, exigida por lei para cargos desse nível em órgãos públicos.
Além disso, para presidir a Funarte, aponta o Ministério Público, Querido deveria ter títulos de mestre ou doutor numa área correlata às áreas de atuação da fundação ou em áreas relacionadas às funções do cargo. A lei exige também que ele tivesse ocupado "cargo comissionado, equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder por, no mínimo, três anos": O cargo de presidente da Funarte é classificado como DAS de nível 6.
Sua nomeação "oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação", afirmou o MPF, apontando risco de "prejuízos reais" ao fomento à arte no Brasil: Além disso, a nomeação "estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade".
Além do Ministério Público, em maio a Associação dos Servidores da Funarte (Asserte), publicou uma nota contrária à nomeação de Querido, apontando que a decisão contrariaria as exigências previstas em lei para cargos do tipo. [Fonte]
Mas uma outra informação, esta de O Globo, mostra que as relações familiares de Querido explicam a insistência no nome:
Querido é casado com Luciana Alves Miranda Barbosa, que foi lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e é padrasto de Allan e Isabella Alves Miranda Bastos, também empregados nos gabinetes do presidente e de seu filho Carlos, respectivamente.
Tudo junto e misturado. Famiglia.




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