Presidente da Argentina declara telefonia celular, internet e TV paga serviços essenciais


Em anúncio em seu perfil no Twitter, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, declarou que a Argentina voltou a tomar para as mãos do Estado a governança de serviços essenciais, como a telefonia celular, o acesso à internet e às TVs pagas.

Fernández afirmou que aumentos só poderão ser concedidos, se aprovados pelo governo. E que as operadoras têm que oferecer planos compatíveis a todos os cidadãos.
"Decidimos declarar que são serviços públicos os de telefonia celular, os serviços de internet e televisão por assinatura. Desta forma, garantimos o acesso a eles para todos.
Também congelamos as tarifas de telefone, internet e TV paga até 31 de dezembro. "Dadas as restrições que a pandemia nos impõe, ninguém deve abrir mão de parte de sua renda para fazer frente aos aumentos dos preços desses serviços.
"Dessa forma, estamos recuperando instrumentos regulatórios que o governo anterior tirou do Estado. O direito dos usuários e consumidores é um direito reconhecido constitucionalmente. Doravante, não poderá haver aumento sem a aprovação prévia do Estado.
"Educação, acesso ao conhecimento, cultura e comunicação são direitos básicos que devemos preservar. Por isso, ordenamos que a partir de agora haja planos inclusivos de prestação básica, universal e obrigatória aos que menos têm."
Nos anos 80, uma propaganda da vodka Orloff viralizou (para usar uma expressão de hoje), com a expressão "Eu sou você amanhã".

A frase vem sendo usada desde aquela época, especialmente em relação à Argentina. O que acontece lá primeiro, depois acontece aqui. E vice-versa.

Nesse caso, aguardo ansiosamente que o "efeito Orloff" chegue logo ao Brasil. Não apenas nos serviços de comunicação.




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