domingo, 4 de abril de 2021

Intimidado, Fux não suspende liminar ilegal de Nunes Marques que permite funcionamento de templos religiosos no pico da pandemia


Na virada da noite do feriadão da Semana Santa, este ano acoplado a um envergonhado lockdown pelo Brasil, o ministro do STF Nunes Marques, indicado por Bolsonaro e em obediência a ele, deu uma liminar ilegal autorizando a abertura de templos religiosos que estivessem com a boca do cofre aberta para tomar dinheiro daqueles fiéis que, em nome da fé, perdem dinheiro e arriscam suas vidas, de seus familiares e próximos.

Como presidente atual do STF, o ministro Luis Fux poderia cassar a liminar do colega, não apenas porque o STF já decidiu em Plenário que cabe a prefeituras, estados e ao governo federal as decisões administrativas em relação à pandemia, mas também em nome da vida das pessoas no auge da pandemia, quando a Ciência recomenda que fiquemos em casa.
 
E não é por respeito a decisão de colega que Fux age assim, pois ele já atropelou outro colega, quando barrou uma entrevista com Lula ainda preso, em setembro do ano passado, a 10 dias das eleições.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela manhã.

O pedido de suspensão da entrevista foi protocolado pelo Partido Novo. Fux determinou que Lula "se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral".

"Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)", diz a decisão. [Conjur]


Hoje, temendo a reação de Bolsonaro, dos gladiadores pela vaga de Marco Aurélio no Supremo (o PGR Aras e André Mendonça, ex-ministro da Justiça e agora de volta à AGU) e as hordas bolsonaristas na rede, o ministro Fux fez a egípcia e deu de ombros para as aglomerações de morte nos templos dos pastores. 

Quantos serão dizimados pelo dízimo e pela decisão do ministro Nunes Marques e a omissão do ministro Fux?




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