É um absurdo, Lula! 86 dias de governo e você já fez isso!
- retomada do Fundo da Amazônia
- revogação do decreto que segregava alunos com deficiência nas escolas.
- deu início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país
- retirou Petrobras, Correios e outras seis empresas da lista de privatizações
- determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) investigue sigilos decretados por Bolsonaro
- recriou o Ministério da Cultura com verba milionária
- Fez intervenção na segurança pública do DF
- Embarreirou um golpe de Estado
- criou o ministério dos Povos Originários e deu posse a Sônia Guajajara
- criou Ministério da igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, irmã de Mariele
- sancionou lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo
- reajustou o piso do magistério em 15%
- Determinou a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, garantindo mais recursos para a pesquisa brasileira.
- Garantiu o Bolsa Família com o valor de R$ 600, como prometido na campanha. Em março, começa Bolsa Família começa a ser pago com o valor de R$ 600 e R$ 150 extras para cada criança com menos de 6 anos, como prometido na campanha.
- sancionou a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias como profissionais do SUS, atendendo uma reivindicação de 20 anos da categoria.
- Determinou a operação de socorro aos yanomamis
- assinou decretos dando às Forças Armadas, ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Saúde a missão de socorrer a população indígena e acabar com os garimpos em seus territórios.
- retomou o Bolsa Atleta, destinando R$ 82 milhões para competidores que vão da base até o alto rendimento olímpico e paralímpico.
- Redução de 61% do desmatamento na Amazônia em janeiro
- Retomou o Minha Casa, Minha Vida, com a entrega inicial de 3 mil moradias
- Ampliou do financiamento do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda bruta de até R$ 2.640
- Aumentou do salário mínimo para R$ 1.320,00
- Aumentou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640,00
- Iniciou a retomada de mais de 14 mil obras paradas, incluindo pacote de R$ 250 milhões para conclusão de escolas inacabadas
- Deu reajuste de até 200% para bolsas de pesquisa científica
- Entrada do Brasil no Compromisso de Santiago e na Declaração do Panamá para promover a igualdade de gênero em diferentes esferas
- Retorno do Brasil à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
- Chegada das primeiras doses da vacina infantil da Pfizer contra a Covid
- R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias e diminuir espera por procedimentos eletivos, exames e consultas
- Revogou decreto que segregava alunos com deficiência nas escolas
- retomou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas.
- recriou o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
- anunciou o reajuste da merenda escolar em até 39%
- revogou medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal (chamado de “mineração artesanal) na Amazônia
- relançou o programa Mais Médicos pelo Brasil no dia 20 de março de 2022, com abertura de mais 15 mil vagas. A expectativa é cobrir 96 milhões de brasileiros com atendimento médico na atenção primária, a partir de um total de 28 mil profissionais fixados em todo o país.
- estabeleceu uma mudança na Lei de Licitações que cria um percentual mínimo de 8% de vagas prioritárias para mulheres vítimas de violência doméstica nas empresas contratadas pela administração pública federal, com preferência para negras e pardas
- criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual, com vistas à promoção da dignidade menstrual.
- criação do programa Aquilomba Brasil, “que retoma a promoção dos direitos da população quilombola”, segundo o próprio governo, com a concessão de títulos de terra a 5 associações quilombolas
- Novo Programa Nacional de Ações Afirmativas
- Plano Juventude Negra Viva
- criação do grupo de trabalho para o Enfrentamento ao Racismo Religioso
- grupo de trabalho de preservação do Cais do Valongo (trata-se do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo), instituído por meio da portaria Iphan nº 88, de 20 de março de 2023.
- para tentar ampliar a igualdade racial e combater o racismo o país destinar um “mínimo de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança da administração federal a pessoas negras”
- Ação imediata na tragédia das enchentes em São Sebastião, SP, e da seca no RS
- relançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)
- assinou 2 decretos no dia 31 de janeiro de 2023 para intensificar a interlocução com os movimentos populares e a sociedade civil na elaboração e avaliação de políticas públicas.
Criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.
Devo ter esquecido alguma coisa. Me ajudem aí.
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