Ex-presidente deve ser usado para livrar Bolsonaro da Papuda

Amanhã começa o julgamento da quadrilha de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado com o intuito de se manter no poder e a seu grupo, que incluía generais quatro estrelas e um almirante e comandante da Marinha, todos no banco dos réus.

A análise de juristas que acompanham o caso prevê que todos sejam condenados a penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.

A informação corrente é de que Bolsonaro, se condenado, irá para um alojamento militar, junto aos demais golpistas.  Mas o ministro Alexandre de Moraes é contra. Segundo o ministro relator, o objetivo é evitar aglomerações na porta do quartel.

A preferência de Moraes é que Jair Bolsonaro cumpra pena numa ala especial na Papuda.

No entanto, Bolsonaro e sua família vêm nos últimos dias montando uma narrativa de que ele sofre de grave problema de saúde e tentarão um "golpe do atestado" para que o criminoso cumpra a pena em casa, como já está agora.

Recentemente, Carlos Bolsonaro fez uma publicação na rede X, onde cita o problema de refluxo do pai:


"O Velho está magro, não tem vontade de se alimentar e segue enfrentando intermináveis crises de soluço e vômitos. Dói demais ver tudo isso, mas sinto como obrigação compartilhar um pouco da realidade do momento com todos que estão sofrendo junto conosco."




Além de saber se refluxo seria impeditivo de mandá-lo para a Papuda, há outro problema: a prisão domiciliar colocaria todo o condomínio onde mora o ex-presidente como semi-prisioneiros, como estão agora, sob intensa vigilância para impedir uma fuga de Bolsonaro em direção à embaixada dos Estados Unidos.


Fator ex-presidente Collor


Um fator pode vir em ajuda a Bolsonaro: o ex-presidente Fernando Collor de Mello conseguiu ir para a prisão domiciliar por motivos médicos que não impediriam que cumprisse pena numa penitenciária, como acontece a inúmeros presos com doenças mais graves.


No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.

Na decisão, o ministro [Alexandre de Moraes] afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada. [STF]


Transtorno afetivo bipolar não impediu Collor de ser presidente da República. As outras doenças têm tratamentos que poderiam ser realizados no presídio, como a máscara com um sistema de pressão positiva (CPAP), que fornece ar e é o tratamento mais eficaz para a apneia obstrutiva do sono, ajudando a manter as vias aéreas abertas e a "resolver" os sintomas.

No entanto, Collor agora cumpre pena de sua cobertura com piscina em frente ao mar em Alagoas.

A família Bolsonaro deve tentar o mesmo e com isso livrar o ex-presidente da Papuda por "sofrer de refluxo"...



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