A estranha pressa da Anatel no caso BrT-Oi

Segundo reportagem de Márcio de Morais, no Telecom Online, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) andou se desentendendo com o tucano paulista Júlio Semeghini. Miro suspeita que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara tenha sido usada em apoio às negociações para a fusão da Brasil Telecom com a Oi.

Teixeira disse estar surpreso com a movimentação em favor do negócio, que já provocou a significativa valorização das ações das prestadoras envolvidas na Bolsa de Valores. (...)

O deputado carioca não descarta a hipótese de ir ao MP. Miro defende maior transparência no andamento do negócio. O fato é que o ministro Hélio Costa não esconde seu esforço em dar celeridade à operação. A pressa foi repassada à Anatel, por ser a instância legal que precisa emitir um comando favorável à revisão das regras e, assim, dar suporte à conclusão do negócio.

A atitude da Anatel no atual episódio surpreende, no entanto, os que viram o órgão regulador desconhecer, cerca de cinco atrás, a proposta que foi articulada para aquisição da Embratel até em tribunais de Nova York, pelo grupo Calais. O Calais foi criado pelas três concessionárias locais BrT, Telemar e Telefônica, no pressuposto de que juntas conseguiriam convencer a agência a aprovar a aquisição da concessionária de longa distância. Mas, da mesma forma que agora, o PGO era o obstáculo aos sonhos da Calais, como agora o é para os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, que coordenam, como parte do bloco de controle da Oi, a proposta pela BrT. [leia a íntegra aqui]

Como se vê, esse negócio de muitos e muitos e muitos milhões de reais e interesses e interesses reais, que pode significar uma virada geral no controle das teles no Brasil, continua a ocorrer por debaixo dos panos, com intrigas, desavenças, acusações e até a demissão do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo IG.

Como já informei em O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente, este blog procurará dar a maior cobertura possível ao caso.

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O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente

Até parece que Paulo Henrique Amorim era o último obstáculo à concretização da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.

Hospedado no portal do IG (que pertence à Brt), PHA denunciava o acordo como espúrio, ilegal e que, de quebra, ainda livraria a cara do onipresente Daniel Dantas, num processo que lhe move o Citibank, com uma indenização que pode chegar a US$ 1 bilhão.

Demitido do IG, PHA vê, em menos de dez dias, o negócio estar na bica de ser fechado. Faltam apenas pequenos (e ilegais) detalhes, segundo o Valor Online:

O último obstáculo para a aquisição do controle acionário da Brasil Telecom (BrT) pela Oi foi vencido ontem [quinta] à noite, após um acordo para resolver um litígio entre Citigroup e Opportunity, acionistas de ambas as empresas. Os sócios majoritários das duas operadoras chegaram a um entendimento oral, mas o detalhamento do negócio pode levar alguns dias, pois ainda é preciso assinar uma vasta documentação. No fim do dia, no entanto, após questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi negou que tenha finalizado as negociações.

A ilegalidade do negócio está explicitada alguns parágrafos adiante:

Para a efetivação do negócio, será necessária ainda uma alteração nas regras do setor, que já está em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Há poucos dias, quando PHA ainda estava hospedado no IG, ele fez uma entrevista com o deputado e ex-ministro das Comunicações de Lula Miro Teixeira, em que este estranhava o negócio [não passo o link, porque o IG os cortou]:

"Ficam saindo essas notícias e a lei não permite o que está sendo anunciado. Então é um estranho país em que se discute um negócio, se anuncia um negócio pelos jornais, se desmente o negócio no site das empresas e a lei não permite."

Ainda segundo o Conversa Afiada, Miro apresentou na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados uma proposta para criar uma subcomissão especial para discutir fusões, aquisições, associações e outras negociações acionárias envolvendo as teles.

Mas, enquanto a subcomissão não vem, o negócio está sendo fechado, debaixo de um silêncio total da grande imprensa. Por quê?

O que a Blogosfera independente pode fazer

Cada vez fica mais claro que o IG demitiu PHA por causa dessa nebulosa transação. Por isso, faço uma proposta à blogosfera independente:

Se demitiram PHA para calá-lo em relação ao negócio BrT-Oi, proponho que repercutamos em nossos blogs toda e qualquer notícia sobre a fusão. Leitores que tenham informações sobre a transação também devem colaborar.

Vamos fazer um trabalho de divulgação semelhante ao feito no dossiê Veja, do Nassif. Inclusive adotando o bombardeio Google e linkando BrT-Oi, com o endereço no PHA, como vem sendo feito nesta postagem.

Vamos jogar luzes sobre o que eles querem fazer no escuro. Vamos dar voz aos que eles querem calar.

O que vocês acham?

Para começar, leiam esta postagem de ontem à noite do PHA em seu novo endereço.

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