Tribunal Penal Internacional começa a analisar crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro

Foi entregue nesta quarta-feira, 9, ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, uma cópia do relatório final da CPI da COVID, em que o presidente Jair Bolsonaro (principal aliado do coronavírus no país) é o personagem principal numa série de crimes elencados:

Prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade. 

A partir da análise do relatório, o TPI deve começar um processo investigatório que pode levar o procurador, o britânico Karim Kahn, a denunciar ou não Bolsonaro. 

 

O processo no TPI tem a vantagem de tornar inútil a Bolsonaro fugir do Brasil para evitar a punição. Condenado no Tribunal, Bolsonaro pode ser preso em qualquer lugar do planeta, como já aconteceu com outros genocidas como ex-líder político dos sérvios bósnios Radovan Karadzic, condenado à prisão perpétua em 2019, e o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu na prisão em Haia.

 

Haia ou Papuda, o importante é que Bolsonaro pague por seus crimes. 

 

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Denunciado no Tribunal Penal Internacional, Bolsonaro deve ser investigado por genocídio contra populações indígenas e tradicionais

Em novembro de 2019, Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal internacional (TPI) pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos por violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraquecer a fiscalização e por omissão na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

De lá para cá, tudo se agravou. As queimadas, a mineração em terras indígenas, a desova de cloroquina para tratamento da COVID-19 entre os yanomami e indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol põem em risco a sobrevivência dessas populações.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por trabalhar na direção oposta do que seriam as obrigações de seu ministério. [leia o MPF aqui]

Vastas extensões de terras indígenas estão sendo devastadas pelo fogo para o gado, especulação, e outras pela mineração, que está poluindo com mercúrio os rios da região.

Mas não adianta apenas prender o cachorro. Tem que ir atrás do dono, o que deu a ordem do ataque, seu superior, o presidente Bolsonaro.

O presidente acha que indígenas e populações tradicionais, como os quilombolas, são vagabundos, que atrapalham o progresso do Brasil e trabalha no sentido de exterminá-los ou reduzi-los a guetos, como nos Estados Unidos.

Agora mesmo, Bolsonaro vetou medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas, aprovadas no Congresso.

Entre os vetos estão "o acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não" [Folha].

Sylvia Steiner, única juíza brasileira a já ter atuado na mais importante corte internacional, acredita que Bolsonaro corra o risco de ir para o banco dos réus: “Nós temos ainda uma outra denúncia contra o presidente Bolsonaro, também no gabinete da procuradoria do TPI, mas essa se refere a políticas de extermínio da comunidade indígena por meio da destruição do meio ambiente e dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Essa pode, sim, configurar, em tese, uma política genocida. Alguns elementos podem levar à conclusão de que essa é uma política deliberada e proposital para limpar uma área e remover os indígenas para que a área seja utilizada para outros fins”. [Fonte]

Alguém tem alguma dúvida de que é exatamente isso o que está acontecendo?

Aberta a investigação no TPI, Bolsonaro pode ser preso por genocídio.

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