Se você quer conversar sobre dinheiro, economia, procura um economista. Se quer falar sobre cultura, procura um artista. Certo? Errado. É mais fácil bater um papo sobre os últimos shows, filmes e o mundo cultural em geral com um economista do que com um artista. A conversa destes últimos geralmente gira em torno da falta de dinheiro, da busca do patrocínio, dos detalhes da lei tal, da confecção de orçamentos, projetos etc. É um ninho de magafagafos cheio de mafagafinhos. Quando se unem os dois assuntos – grana e cultura -, como na questão dos direitos autorais, aí é que o bicho pega.
O escritor Ruy Castro sentiu isso na pele, quando do lançamento de sua biografia de Garrincha, que foi apreendida pela Justiça, por causa da família do jogador, que queria receber direitos autorais da vida (sic) do genial craque do Botafogo e da seleção brasileira.
O mesmo está acontecendo agora com o filme de Lírio Ferreira e Hamilton Lacerda, com o belo título de “Cartola – Música para os olhos”, sobre a vida de outro brasileiro genial, o mestre Cartola da Mangueira. Familiares do cantor e compositor também brigam na justiça para receber uns caraminguás da produção do filme.
Creatives Commons versus Compositores
Em sua edição de sábado, o jornal O Globo também mostrou que no mundo musical a situação não é diferente. De um lado está a ONG Creative Commons, que defende novas formas de distribuição do direito autoral, que facilitariam a produção e divulgação da cultura. Do outro lado os compositores, que acham que o objetivo último da ONG é acabar com o direito autoral.
Para o compositor Fernando Brant, letrista de alguns dos maiores sucessos da música brasileira, entre eles Travessia (com Milton Nascimento), o Creative Commons é “um engodo”. Presidente da União Brasileira dos Compositores, Brant declarou na reportagem do jornal que “Eles defendem que a música deve ser de graça, que o artista vai ganhar dinheiro com os shows. Mas o autor não faz show!”.
Para a advogada Deborah Sztajnberg, da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ, o Creative Commons “faz um desserviço ao sugerir que os direitos autorais estão ultrapassados”.
Já o coordenador do Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, afirma que eles não são contrários ao direito autoral:
- Não trazemos inovação jurídica, e sim nas práticas de licenciamento. Quando o autor antecipa os usos liberados de sua obra, permite que ela circule mais facilmente.
O fato é que é absolutamente compreensível a grita dos autores. Quase todo mundo acha que fazer música é uma moleza, que sua vida daria um romance, e que ele só não o escreve porque é uma pessoa muito ocupada, ao contrário dos escritores, que vivem no mundo da lua e na boa vida.
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