Câmara derruba veto de Bolsonaro a projeto para levar água potável aos indígenas durante pandemia

Bolsonaro fez vários vetos às medidas emergenciais votadas na Câmara e no Senado para atender aos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia. Entre os vetos o de que obrigava o Estado a fornecer água potável a eles. Isso mesmo, água.

Mas, ontem, a Câmara derrubou de goleada a maioria dos vetos de Bolsonaro, inclusive o da água potável. Foi 454 a 14.

Em uma grande derrota para o governo Bolsonaro, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (19), por 454 votos a 14, vetos presidenciais às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas – PL 1142/20, de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) com apoio e coautoria de parlamentares do PT –, (veto 27) e ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus (veto 25). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em sessão marcada para a tarde de hoje.
A deputada Rosa Neide comemorou essa derrota de Bolsonaro, que tinha vetado inclusive a oferta de água potável, medicamentos e atendimento médico em comunidades indígenas. “As medidas são fundamentais para salvar vidas. Essa derrubada dos vetos vai garantir a travessia na pandemia dos indígenas, remanescentes de quilombos e outros povos originários”, afirmou. Ela destacou que já são 25.415 indígenas infectados, 678 óbitos e 146 povos afetados pela Covid. Nos quilombos do Brasil somamos 153 óbitos e 4.276 quilombolas infectados.
Dos 22 pontos vetados por Bolsonaro ao plano emergencial de ajuda aos povos indígenas e quilombolas foram derrubados vetos à obrigação de o governo garantir a esses povos acesso à água potável; distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva; e comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. [Fonte: PT na Câmara]

Falta o Senado fazer o mesmo para que os vetos sejam mandados para a lata de lixo, à espera do genocida que os cometeu.

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Denunciado no Tribunal Penal Internacional, Bolsonaro deve ser investigado por genocídio contra populações indígenas e tradicionais

Em novembro de 2019, Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal internacional (TPI) pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos por violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraquecer a fiscalização e por omissão na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

De lá para cá, tudo se agravou. As queimadas, a mineração em terras indígenas, a desova de cloroquina para tratamento da COVID-19 entre os yanomami e indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol põem em risco a sobrevivência dessas populações.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por trabalhar na direção oposta do que seriam as obrigações de seu ministério. [leia o MPF aqui]

Vastas extensões de terras indígenas estão sendo devastadas pelo fogo para o gado, especulação, e outras pela mineração, que está poluindo com mercúrio os rios da região.

Mas não adianta apenas prender o cachorro. Tem que ir atrás do dono, o que deu a ordem do ataque, seu superior, o presidente Bolsonaro.

O presidente acha que indígenas e populações tradicionais, como os quilombolas, são vagabundos, que atrapalham o progresso do Brasil e trabalha no sentido de exterminá-los ou reduzi-los a guetos, como nos Estados Unidos.

Agora mesmo, Bolsonaro vetou medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas, aprovadas no Congresso.

Entre os vetos estão "o acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não" [Folha].

Sylvia Steiner, única juíza brasileira a já ter atuado na mais importante corte internacional, acredita que Bolsonaro corra o risco de ir para o banco dos réus: “Nós temos ainda uma outra denúncia contra o presidente Bolsonaro, também no gabinete da procuradoria do TPI, mas essa se refere a políticas de extermínio da comunidade indígena por meio da destruição do meio ambiente e dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Essa pode, sim, configurar, em tese, uma política genocida. Alguns elementos podem levar à conclusão de que essa é uma política deliberada e proposital para limpar uma área e remover os indígenas para que a área seja utilizada para outros fins”. [Fonte]

Alguém tem alguma dúvida de que é exatamente isso o que está acontecendo?

Aberta a investigação no TPI, Bolsonaro pode ser preso por genocídio.

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