A estranha pressa da Anatel no caso BrT-Oi

Segundo reportagem de Márcio de Morais, no Telecom Online, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) andou se desentendendo com o tucano paulista Júlio Semeghini. Miro suspeita que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara tenha sido usada em apoio às negociações para a fusão da Brasil Telecom com a Oi.

Teixeira disse estar surpreso com a movimentação em favor do negócio, que já provocou a significativa valorização das ações das prestadoras envolvidas na Bolsa de Valores. (...)

O deputado carioca não descarta a hipótese de ir ao MP. Miro defende maior transparência no andamento do negócio. O fato é que o ministro Hélio Costa não esconde seu esforço em dar celeridade à operação. A pressa foi repassada à Anatel, por ser a instância legal que precisa emitir um comando favorável à revisão das regras e, assim, dar suporte à conclusão do negócio.

A atitude da Anatel no atual episódio surpreende, no entanto, os que viram o órgão regulador desconhecer, cerca de cinco atrás, a proposta que foi articulada para aquisição da Embratel até em tribunais de Nova York, pelo grupo Calais. O Calais foi criado pelas três concessionárias locais BrT, Telemar e Telefônica, no pressuposto de que juntas conseguiriam convencer a agência a aprovar a aquisição da concessionária de longa distância. Mas, da mesma forma que agora, o PGO era o obstáculo aos sonhos da Calais, como agora o é para os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, que coordenam, como parte do bloco de controle da Oi, a proposta pela BrT. [leia a íntegra aqui]

Como se vê, esse negócio de muitos e muitos e muitos milhões de reais e interesses e interesses reais, que pode significar uma virada geral no controle das teles no Brasil, continua a ocorrer por debaixo dos panos, com intrigas, desavenças, acusações e até a demissão do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo IG.

Como já informei em O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente, este blog procurará dar a maior cobertura possível ao caso.

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Anatel no Skavurzka funciona?

Do BlueBus, hoje, o pessoal reclamando da Net-Virtua. O Rodrigo Chia dá o link para a reclamação na Anatel. Vamos ver se funciona. Darei o resultado aqui.

O seu serviço de banda larga tira ferias de 1 semana? O meu tirou 08:30 Bom dia, Imagine um serviço de acesso a internet por banda larga que parou de funcionar no dia 1o e tem previsão de voltar só hoje, depois das 18:00. Sim, ele existe e se chama Virtua. Tirou uma semana de folga para fazer "manutenção", informa o atendente do telemarketing. Essa semana de ferias não será cobrada, certo? - pergunto ao rapaz. "Bom, a senhora tem que estar entrando em contato com o setor responsável para pedir isso" - explicou, acrescentando que a questão é que "as faturas são geradas automaticamente". Portanto, para pedir para não cobrarem um serviço que eles sabem que nao prestaram eu preciso ligar para um numero que não é 0800, ou seja, sou eu que vou pagar a ligação. Não é sensacional? 08/11 - Elisa Araújo

Seu serviço de banda larga tira ferias de 1 semana? O meu também 10:35 Sobre a nota da Elisa esta manha digo que "O meu Virtua também está em manutenção há alguns dias, semana passada foram dois e nessa três. Se fosse só. Junto tem o telefone que também é Net - assinei num desses momentos de loucura o pacote combo que inclui o telefone... que nunca funciona. Ou seja, lá se vão vários dias sem internet e sem telefone fixo. Sobre o reembolso pelo serviço não prestado, me diz a atendente que eu deveria 'estar ligando' todos os dias em que estivesse sem o serviço e que ela só iria abater aquele dia, pois sobre os outros eu deveria ter ligado nos mesmos (?!?!) Isso mesmo... Vou tentando... pois nesse colapso todo em que se encontra o Virtua, muitas vezes não consegui ligar na central da Net, pois o telefone deles também não funciona... é mole? Eu odeio a Net, mas fazer o que? Tem outra menos pior? Se alguém souber por favor me avise". 08/11 - Karen Kupfer

Elisa, vc ainda pode se considerar uma pessoa de sorte (ainda a Net) 12:30 "Elisa, Não é novidade, mas vale a pena lembrar que a Anatel recebe reclamações e as repassa às empresas. Sempre que a ex-Telerj resolvia cortar meu telefone, eu mandava uma queixa à Anatel, e a empresa entrava em contato comigo para avisar que faria o reembolso relativo a todo o período de não-disponibilidade do serviço. Fica a dica aqui". 08/11 - Rodrigo Chia

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CPI da TVA-Abril-Telefônica-Globo-Telmex: ‘Faca no pescoço’ volta a atacar

Quando o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) começou a colher assinaturas para a instauração de uma CPI para investigar a venda da TVA (Grupo Abril) para a Telefônica não foi levado a sério. Afinal, quem poderia acreditar que haveria 171 deputados corajosos e independentes o bastante para peitar o Grupo Abril, especialmente seu dedo acusador, a Revista Veja?

Para surpresa geral, 182 assinaram. A Veja estrilou. Como eu comentei aqui, ela partiu para o ataque, disse que era uma “vendeta” de Renan, um atentado à liberdade de imprensa etc. Mas não apenas isso: chamou para o centro do palco as Organizações Globo e a Telmex, que teriam realizado negócio análogo ao Abril-Telefônica. Em editorial, ainda foi em cima do presidente da Câmara:

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem poderes para deter essa marcha da insensatez, e se o fizer estará prestando um serviço à imagem da instituição que preside.

Ou seja, para usar uma expressão do ministro Lewandowski, a Veja colocou “a faca no pescoço” de Chinaglia. E, por extensão, na Câmara como um todo.

Parece que a pressão surtiu efeito. De lá pra cá, seis deputados pediram para retirar suas assinaturas do requerimento.

Eis os nomes dos seis, e suas alegações (segundo seus requerimentos oficiais, no site da Câmara).

- Lincoln Portela (PR-MG)
Solicitou a retirada já que o referido requerimento não “apresenta fato determinado de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do País”.

- Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Solicitou a retirada “já que o referido requerimento afeta, frontalmente, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, cerceia a manifestação do pensamento, conforme definido nos preceitos constitucionais”.

- Marcio Junqueira (DEM-RR)
Apenas pediu a retirada, sem justificativa alguma.

- Ricardo Izar (PTB-SP)
Solicitou a retirada “por haver sido aposta, por engano, sem o efetivo conhecimento de seu objeto”.

- Antônio Roberto (PV-MG)
Solicitou a retirada porque “o requerimento não apresenta fato determinado de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do país. Que o requerimento tem também o objetivo subjacente de atacar instituições da imprensa afetando, dessa forma, a liberdade de expressão, de imprensa, cerceando a manifestação do pensamento na contramão dos preceitos constitucionais”.

- Ratinho Junior (PSC-PR)
Solicitou a retirada porque o requerimento “não atende ao propugnado, que considera fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal e social do País e devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão”.

Como se vê, um não se justificou e os outros ou não leram o que assinaram ou só se deram conta do que fizeram mais tarde. O que os teria feito mudar de opinião tão rapidamente?

Ao mesmo tempo, a Anatel retirou o assunto da pauta da reunião de quarta-feira (29), sob pretexto de que precisava de mais tempo para analisar com cuidado as implicações da compra. Na verdade, o que fez foi retirar o tema das pautas de discussão, desligando os refletores e deixando os deputados à mercê das pressões feitas na surdina, por debaixo dos panos. Exatamente como aquela reportagem de capa em que a Veja levantou a suspeita de que os ministros do STF estariam sendo grampeados. Era uma denúncia? Ou um aviso?

Vamos ficar de olhos bem abertos para evitar que novos deputados roam a corda. Afinal, o que eles temem da Abril?

Ou, olhando a questão pelo outro lado: Por que a Abril não quer a instalação da CPI? Se o negócio – como afirma – é absolutamente legal, qual é o problema? Por que a CPI só é boa quando a Veja é estilingue?

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Parodiando Cazuza: - Abril, qual é o teu negócio? O nome do teu sócio?

Não posso cometer contra a Veja e o Grupo Abril - que a produz - aquilo que critico neles. Acho apenas que quem não tem Nada a esconder - que é o título de um mini-editorial da Veja desta semana - não deveria estrilar tanto contra a criação da CPI da TVA. Ainda mais em seu tratando da Veja, que sempre defendeu CPIs contra o governo Lula, sob qualquer pretexto.

Também não vou dizer aqui que a Veja mente quando afirma no editorial que tudo foi aprovado, quando não, dona Veja, não foi aprovado não. A Anatel solicitou à Telefônica que a companhia refizesse o acordo de acionistas para eliminar a possibilidade de poder de veto da empresa nas decisões da operadora em São Paulo.

E por que a Anatel fez essa solicitação? Por que há suspeitas da utilização de laranjas no negócio. Semelhantes àquela em que o senador Renan Calheiros apareceu sentado, em capa recente da Veja.

A preocupação do Grupo Abril com a criação da CPI é tão grande que ele está jogando pesado, não apenas em cima dos parlamentares, mas dos outros grandes grupos de comunicação. No mini-editorial, a Abril gasta 25% do texto para mostrar negócios semelhantes dos outros:

Em 2005, a Portugal Telecom adquiriu participação no Grupo Folha, dono do jornal Folha de S.Paulo e do provedor de acesso à internet UOL. Em 2004, a Globopar – controladora da Net – associou-se à mexicana Telmex (proprietária da Embratel e da Claro), passando a ela parte do controle da Net. A associação da TVA com a Telefônica é análoga àquela entre NET e Telmex. Ambas foram autorizadas pela Anatel.

Será essa a versão do grupo Abril para a famosa frase de Sérgio Porto (ou é do barão de Itararé?) “Ou se restaura a moralidade, ou locupletemo-nos todos”?

Como curiosidade, vale ressaltar que o Estadão – único dos grandes que não se meteu nesse tipo de negócios – é também, entre eles, o que faz a cobertura mais imparcial do caso.

Simples coincidência?

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