BOLSOLÃO: Congresso ameaça STF para garantir sigilo do esquema de corrupção do orçamento secreto

Do Celso Rocha de Barros, na Folha:

Ladrões ameaçam STF com fascismo

A direita quer reduzir a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo para 70 anos, de modo a permitir que Bolsonaro indique mais dois integrantes do tribunal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da militante de extrema-direita Bia Kicis (PSL-DF), presidente da comissão, que revoga a "PEC da Bengala".

A "PEC da Bengala" foi uma das inúmeras falcatruas cometidas pela direita brasileira em 2015-2016. Para evitar que Dilma Rousseff exercesse seu direito de indicar mais ministros para o STF, o Congresso ampliou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 75 anos. Agora que a direita governa o país, a turma quer reduzir de novo a idade de aposentadoria para 70, de modo a permitir que Bolsonaro indique mais dois ministros.

O objetivo de Kicis e Bolsonaro é claro: seguir, no Brasil, o roteiro de desmonte da democracia implementado pelos governos autoritários que os inspiram, como os da Hungria e da Polônia. Os "novos autoritários" já descobriram faz tempo que o caminho mais curto para desmontar a democracia é o aparelhamento da Suprema Corte. A Suprema Corte decide o que a Constituição diz, quem controla a Suprema Corte diz o que é a Constituição.

O projeto de Kicis é uma prova clara que os ataques de Bolsonaro contra o STF nunca foram só reações ao inquérito das fake news ou às investigações sobre Flávio Bolsonaro: é parte de um projeto autoritário bastante claro com inspiração internacional que os bolsonaristas nunca negaram.

Mas não foram só os extremistas de Bolsonaro que votaram a favor da proposta de Kicis. O centrão e mesmo deputados de partidos com pretensão a "terceira via" (PSDB, PDT, Cidadania) também votaram a favor.

O objetivo é retaliar o STF pela suspensão do orçamento secreto, esquema de compra de votos que Arthur Lira opera em nome do governo Bolsonaro. Em 2021, os recursos destinados pelo orçamento secreto já somam R$16,8 bilhões.

Na última quinta-feira, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, comunicaram que não pretendem, vamos lá, atenção, não pretendem cumprir a ordem do STF que determinou que os nomes dos deputados contemplados no orçamento secreto sejam revelados ao público.

Desde a matéria do jornalista Breno Pires que revelou o orçamento secreto, todos os analistas farejam um escândalo de grandes proporções. Por que os parlamentares prefeririam apresentar seus pedidos de verbas por um mecanismo secreto e não pelas emendas regulares? Os casos de superfaturamento de tratores, já identificados, permitem suspeitar que se trata de troca de dinheiro por votos, embrulhada de algum jeito que seria fácil de desembrulhar se os dados fossem abertos. Se Lira e Pacheco topam peitar o STF e bancar o autoritarismo de Kicis/Bolsonaro para não abrir os dados, a suspeita de roubalheira já passa a ter um jeitão de certeza.

Não se sabe se Lira e sua turma levarão a proposta de Kicis (já conhecida como "PEC da Vingança") até o fim. Pode ser blefe.

Mas a crise institucional dos últimos dias mostra como o autoritarismo de Bolsonaro e a corrupção do centrão anabolizaram um ao outro. Os corruptos ameaçam o STF com autoritarismo se seus crimes forem investigados. Os golpistas não foram impichados depois do 7 de Setembro porque compraram os corruptos. No Brasil de Bolsonaro, separar os fascistas dos ladrões é, cada vez mais, um exercício acadêmico.

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'Se o próprio presidente da República der a ordem do golpe, deve ser preso. Se resistir, deve ser morto'

Do sociólogo Celso Rocha de Barros este artigo em que cobra o papel constitucional das Forças Armadas. Que não está sendo cumprido, muito pelo contrário. 

Forças Armadas abrirão fogo contra o golpe?

 

No governo Bolsonaro, ameaça de golpe é como mil brasileiros mortos por dia por doença que já tem vacina: todo dia tem.

Em geral, as ameaças são seguidas por um desmentido no dia seguinte, depois que os golpistas nos quartéis e delegacias já foram informados que tem gente no topo que os apoiaria. Ninguém nunca é preso.

Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo denunciou que o ministro da Defesa, Braga Netto, disse ao presidente da Câmara que não haverá eleições em 2022 sem voto impresso.

O ministério da Defesa respondeu com uma nota em que não negou ter dito nada. Só negou que tivesse usado intermediários para falar com o presidente da Câmara.

Essa nota não interessa, como, aliás, não interessaria uma nota negando a ameaça golpista.

Não basta que as Forças Armadas não participem do golpe de Bolsonaro. Elas têm que se declarar, desde já, dispostas a abrir fogo contra ele. É dessa nota que precisamos.

Devem abrir fogo mesmo se os golpistas forem militares ou policiais que, por terem alma de desertor, escolham Bolsonaro contra a pátria. Se o próprio presidente da República der a ordem do golpe, deve ser preso. Se resistir, deve ser morto.

Enquanto não houver uma manifestação clara sobre isso, sobrarão incertezas sobre o quanto o Brasil pode confiar em seus militares. E as instituições civis continuarão excessivamente cautelosas na punição dos crimes de Bolsonaro, como têm sido até agora. Essa complacência, em 2020, nos custou centenas de milhares de brasileiros mortos.

Bolsonaro quer dar um golpe para não ser punido por seus inumeráveis crimes. Os senhores oficiais querem ajudar Bolsonaro a fugir da cadeia? Por que o consideram "um dos seus"? Oficiais, me desculpem, mas, se Bolsonaro ainda for um dos seus depois do meio milhão de mortos, o Brasil é que não pode mais contar com os senhores entre os seus.

O exemplo norte-americano é instrutivo. Quando Donald Trump anunciou que daria um golpe se perdesse as eleições, os comandantes das Forças Armadas deixaram claro e público que não aceitariam a palhaçada. Isso são instituições funcionando.

E há entre os senhores gente que precisa reaprender a respeitar a democracia.

Vejam o caso do comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior. Ele é eleitor e admirador declarado da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Em qualquer República funcional, Kicis já estaria presa por sua participação nos atos golpistas de 2020 e na disseminação de notícias falsas durante a pandemia. No Brasil de 2021, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, Kicis encontrou-se com Beatrix von Storch, líder do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha e, vejam que beleza, neta do ministro da Fazenda de Hitler.

Brigadeiro Baptista Jr., o momento mais glorioso da força que o senhor comanda foi quando pilotos brasileiros enfrentaram a turma da dona Storch nos céus da Itália.

Naquela época, quando os militares brasileiros viam um fascista, sabiam para que lado atirar.

Nós, os brasileiros democratas, contamos que os senhores honrarão essa tradição sentando o dedo nos bolsonaristas que se meterem a engraçados contra a democracia. Em jogo estará o juramento dos senhores à bandeira.

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Número de brasileiros que morreram por culpa de Jair Bolsonaro durante a pandemia já se aproxima de 100 mil

Por Celso Rocha de Barros, na Folha: 

Quem matou 90 mil sem vacina?

Dois fatos apurados pela CPI da pandemia, ambos documentados, mostram, sozinhos, que o número de brasileiros que comprovadamente morreram por culpa de Jair Bolsonaro durante a pandemia já se aproxima de 100 mil. Como calculamos duas colunas atrás, 100 mil mortos é mais do que a soma das vítimas de todos os assassinos brasileiros em 2019 e 2020.

A primeira decisão foi a de não aceitar a oferta de vacinas da Pfizer. Na estimativa do epidemiologista Pedro Hallal, utilizando parâmetros conservadores (isto é, desfavoráveis à hipótese de que a decisão de Bolsonaro custou vidas), 14 mil brasileiros (5.000 no mínimo, 25 mil no máximo) teriam sido salvos se a oferta da Pfizer tivesse sido aceita. Uma única decisão: 14 mil pessoas morreram por ela.

A segunda decisão foi a de não aceitar a proposta do Instituto Butantan para entregar 45 milhões de vacinas da Coronavac ainda em 2020. A mesma conta feita pelo professor Hallal estimou em 81,5 mil (80,3 mil no mínimo, 82,7 mil no máximo) o número de brasileiros que não teriam morrido se a oferta do Butantã tivesse sido aceita. Outra estimativa, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que as vacinas do Butantan teriam sido suficientes para vacinar todos os idosos brasileiros até fevereiro. Entre o meio de março e semana passada, morreram 89.772 idosos brasileiros.

Somando as vítimas das duas decisões, já são, no mínimo, cerca de 90 mil mortes que Jair Bolsonaro, comprovadamente, causou sozinho. Se algum defensor do governo tiver cálculos diferentes, por favor, apresente-os.

Esses 90 mil são só o começo da história. Bolsonaro combateu desde o início a Coronavac, que só existe no Brasil por iniciativa do Governo de São Paulo e é responsável pela esmagadora maioria das vacinas aplicadas no país até agora. Além disso, vacinação é só um dos pilares do combate à pandemia. Bolsonaro não investiu em nenhum dos outros: nem isolamento social nem testagem e rastreamento.

Mesmo depois de verem apresentadas todas as provas citadas acima, os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) continuam fazendo o possível para esconder esses fatos na CPI da pandemia.

Na última semana, Girão tentou emplacar o boato de que a Coronavac é feita com células de fetos abortados (não é). Marcos Rogério mentiu que outras autoridades defenderam a cloroquina ao mesmo tempo que Bolsonaro, o que só ocorreu no curto período antes de vários estudos médicos (não apenas o de Manaus, Heinze) demonstrarem a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19. .

Heinze tenta desviar qualquer conversa para falar de cloroquina, que só é assunto no Brasil. Em 2020, a cloroquina foi utilizada por Bolsonaro para mandar trabalhadores para as ruas com risco de morte. Agora é utilizada por Heinze na CPI para desviar o assunto, dos crimes enormes que a população entende claramente, como boicote à vacinação, para crimes menores e mais difíceis de serem entendidos, como o curandeirismo de cloroquina.

Se o único crime de Bolsonaro na pandemia tivesse sido a defesa da cloroquina, se tivesse feito todo o resto certo, o título desta coluna teria um número muito menor. Heinze não quer que investiguemos todo o resto.

Eu acho que isso é crime, senador.

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'Resta-nos, ao menos, torcer para que a CPI da pandemia faça seu trabalho e mande o presidente da República para a cadeia'

Da coluna de Celso Rocha de Barros, na Folha.

'Consultório do crime' tenta salvar Bolsonaro na CPI da COVID

O Brasil deve atingir meio milhão de mortos por Covid-19 em junho. Supondo que nenhuma grande medida de isolamento social seja adotada de agora em diante, e mantendo-se o ritmo lento da vacinação, é praticamente certo que ultrapassaremos 600 mil mortos nos próximos meses.

Se os casos subnotificados forem 30% dos notificados, como estimou a organização Vital Strategies, é razoavelmente provável que terminemos o ano com um milhão de mortos (entre notificados e subnotificados), sem contar as pessoas que morreram de outras doenças, por falta de hospital etc.

Na estimativa do Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, se contarmos tudo isso já estamos com quase 600 mil mortos agora.

Se houver uma terceira onda de inverno agora que tudo reabriu, é perfeitamente possível que cheguemos ao milhão de mortos notificados antes do fim da pandemia.

Já não é impossível que o pessoal do Imperial College, no final das contas, tenha errado para menos.

Enquanto era possível evitar esse assassinato em massa, as elites brasileiras tinham outras preocupações, como as reformas econômicas, o acordão e o trauma que um impeachment obviamente necessário causaria tão pouco tempo depois de um impeachment sem qualquer justificativa.

Resta-nos, ao menos, torcer para que a CPI da pandemia faça seu trabalho e mande o presidente da República para a cadeia.

As primeiras sessões da CPI da Covid foram razoáveis. O número de crimes de Bolsonaro denunciados por Mandetta e Teich é suficiente para prender Bolsonaro e seus cúmplices diretos. Já Queiroga provou estar mesmo só a duas letras de distância de Fabrício Queiroz.

Falando em Queiroz, se no Rio de Janeiro Bolsonaro era amigo do chefe da milícia “Escritório do Crime”, na CPI é defendido pelo que podemos chamar de “Consultório do Crime”, um grupo de senadores que buscam tumultuar a investigação mentindo sobre medicina. Seus principais representantes são Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Girão e Heinze mentem sobre a eficácia da cloroquina, mas o curandeirismo presidencial não é o principal crime que tentam acobertar.

Bolsonaro usou a cloroquina como artifício para minimizar os riscos da pandemia e mandar o povo brasileiro morrer na rua.

A cloroquina não é só um remédio ruim, é o remédio ruim que Bolsonaro ofereceu ao Brasil no lugar de isolamento social e vacina. Por isso morreu tanta gente.

Os fatos gritam: Bolsonaro causou uma proporção enorme das mortes brasileiras na pandemia, que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo, aconteceram em sua maioria depois da descoberta da vacina.

Desafio Heinze, Girão, Osmar Terra ou qualquer outro cúmplice de Bolsonaro a me mostrar um estudo em que Bolsonaro seja responsável por menos do que 100 mil mortes até o fim da pandemia.

Essa estimativa camarada e favorável a Bolsonaro já lhe torna culpado de mais assassinatos do que os cometidos por todos os assassinos brasileiros em 2019 (41.730) somados aos cometidos por todos os assassinos brasileiros em 2020 (43.892).

Se os bolsonaristas defendem as execuções no Jacarezinho (no Rio de Janeiro) porque alguns dos mortos eram suspeitos de crimes, o que defendem que se faça com o assassino de, na estimativa mais camarada, cem mil brasileiros? Eu só peço cadeia. E cadeia eu exijo.

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'Bolsonaro está usando as Forças Armadas como refém enquanto foge da Justiça' - por Celso Rocha de Barros

Em sua coluna de hoje na Folha, Celso Rocha de Barros fala da relação entre os militares e Bolsonaro.

Sob o título "Bolsonaro finalmente realizou seu projeto de juventude: colocou uma bomba nos quartéis", ele mostra o que vê como uma armadilha posta por Bolsonaro ao atraí-los para o governo: agora, a imagem das Forças Armadas está atrelada a Bolsonaro.

Como escrevi aqui em janeiro de 2019, primeiro mês do governo Jair Bolsonaro, Bolsonaro deu um autogolpe e militares voltaram ao poder 55 anos depois de golpe de 64:

Bolsonaro sabe que chegou à presidência sem ter a menor condição de fazer frente às responsabilidades do cargo. Não tem preparo nem vontade de trabalhar.
Conseguiu se eleger graças ao golpe judicial que impediu Lula de concorrer, à facada que o livrou dos debates e aos milhões de fake news disparados ilegalmente via WhatsApp.
Mas, isso o levou ao poder. Como se manteria lá, se o general seu vice já estava todo oferecido ainda durante as eleições?
Foi aí que ele deu o autogolpe.
Para barrar Mourão e qualquer tentativa de golpe que viesse a retirá-lo do poder, Bolsonaro montou uma super estrutura militar, com generais comandando grande parte dos ministérios e outros militares em postos-chave de todos os demais. Inclusive nas empresas e bancos públicos.
Há um general até auxiliando (tutelando) o presidente do STF, Dias Toffoli.
Teve até cargo para o ex-comandante do Exército, Villas Boas.

Não há como desvincular as Forças Armadas do governo Bolsonaro porque elas são seu sustentáculo. Se o comandante do Exército criticá-lo, ele cai no outro dia.

Por isso, à firmação de Celso, coloco uma dúvida: quem é refém de quem? Ou mais refém? Porque Bolsonaro não existe sem o apoio das Forças Armadas. Elas podem abandonar o barco e deixá-lo navegando sozinho no mar de lama.

A coluna do Celso Rocha de Barros:

Bolsonaro finalmente realizou seu projeto de juventude: colocou uma bomba nos quartéis

Em 1986, o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), que atuava clandestino dentro do PT, tentou assaltar um banco em Salvador. Presos, os militantes disseram que seu objetivo era arrecadar fundos para a Revolução Nicaraguense.
Foi um enorme constrangimento para o PT, que imediatamente expulsou os radicais e passou os 15 anos seguintes tentando provar que havia moderado suas posições o suficiente para presidir a República. Moderaram, presidiram.
Agora imaginem o tamanho do erro que o PT teria cometido se, em 2002, depois de todos esses anos dando mostras de moderação, decidisse lançar para presidente não o Lulinha paz e amor, mas um dos assaltantes de Salvador que nunca tivesse dado qualquer sinal de arrependimento.
Imagine o desastre que seria o governo do maluco, os esforços diários que os dirigentes petistas teriam que fazer para tentar impedi-lo de distribuir as armas do Exército para os centros acadêmicos de ciências sociais. Imagine o problema para o PT se o fã dos sandinistas resolvesse adotar o mesmo descaso que Daniel Ortega vem demonstrando diante da pandemia na Nicarágua.
Mais ou menos na mesma época do assalto de Salvador, ocorreu mais um ato tardio de extremismo político no Brasil. O capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro foi acusado de planejar explodir bombas em unidades militares no Rio de Janeiro.
E quem os militares, que haviam demonstrado moderação e respeito à democracia por quase 30 anos, resolveram lançar para presidente quando a oportunidade de eleger alguém surgiu?
Pensavam que poderiam controlá-lo, mas subestimaram Bolsonaro, e superestimaram a própria habilidade. O vice-presidente Hamilton Mourão tem razão quando diz que Bolsonaro não fez sua formação intelectual no Exército. Bolsonaro fez sua formação intelectual no baixo clero da política carioca, na escola Jorge Picciani, na escola Eduardo Cunha. Em termos de manobra de baixo clero, Bolsonaro tem um dos poucos PhDs do primeiro escalão que não é falso.
Gabriela Prioli notou o padrão em um vídeo de 16 de julho: ao colocar Pazuello na Saúde, Bolsonaro amarrou seu fracasso na pandemia ao Exército. É isso que Gilmar Mendes tentou avisar: Bolsonaro está usando as Forças Armadas como refém enquanto foge da Justiça. Ele quer criar uma situação em que, se for para o banco dos réus, vá na companhia de oficiais do Exército. E torce para que ninguém tenha coragem de mandar generais para a prisão.
Alguém pode reclamar, bom, mesmo assim, o Gilmar não podia ter usado o termo “genocídio”. Conrado Hübner Mendes mostrou que há argumentos para discutir genocídio no caso específico das tribos indígenas. Quem Bolsonaro colocou como responsável pela Amazônia, general Mourão?
Os militares parecem ter achado que desfrutariam das vantagens de ser governo sem assumirem as responsabilidades, sem virarem vidraça. Nem todo mundo sabe ser PMDB, senhores.
Ao que parece, Bolsonaro finalmente conseguiu realizar seu objetivo de juventude: colocou uma bomba nos quartéis. O exercício de desarmá-la exigirá responsabilidade, cuidado, e será mais um teste de estresse para a institucionalidade brasileira. Enquanto isso, a curva do número de mortos permanece estável em mais de mil brasileiros mortos por dia.

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