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Bolsonaro pode acabar com Tarifa Social de Energia, que atende famílias pobres, idosos, portadores de deficiência e indígenas


Como já escrevi aqui ontem sobre o Farmácia Popular, que Bolsonaro deve extinguir, a Tarifa Social de Energia Elétrica vai pelo mesmo caminho. Bolsonaro deve acabar com o Programa para levar o dinheiro para o Renda Brasil, novo programa do governo que vai dar uma renda mensal a famílias pobres.

O problema é que o Renda Brasil está sendo criado em cima da destruição dos programas já existentes. É, como eu disse antes, tirar dinheiro do bolso do pobre com uma das mãos e colocar no outro bolso um valor menor com a outra.

Porque com o dinheiro que vier a receber com o novo programa de Bolsonaro, o idoso que tinha tarifa social de energia e que pegava seus remédios de graça na Farmácia Popular vai ter que pagar por eles.

Em vez de tirar dinheiro dos lucros bilionários dos bancos, dos lucros e bônus isentos dos milionários, que não pagam impostos na aquisição de jatos, helicópteros, lanchas, etc., Bolsonaro vai tirar do pobre para "dar" ao pobre.

Este é o público alvo da Tarifa Social de Energia Elétrica, que Bolsonaro quer cortar:

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:
  • Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou  
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou  
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. [Fonte: Aneel]

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Bolsonaro pode acabar com Farmácia Popular, que atende a mais de 20 milhões de brasileiros


O governo Bolsonaro quer criar novo programa de renda para colocar no lugar do Bolsa Família. Só que para isso ele não vai distribuir renda, mas a ideia é acabar com os programas populares e enviar tudo para o tal Renda Brasil, que distribuiria em torno R$ 270 por mês.

Um dos programas na mira é o Farmácia Popular, que distribui medicamento de graça para mais de 20 milhões de pessoas por ano.

Então, o diabético, hipertenso, que hoje pega seus medicamentos gratuitamente, vai pegar os R$ 270 que receber do Renda Brasil e separar a parte dos medicamentos. Ou, o que é mais provável e pior, vai parar de tomá-los e agravar sua saúde levando-o aos hospitais.
O Farmácia Popular, que a equipe econômica do governo cogita extinguir, atendeu 21,3 milhões de pacientes em 2019. O programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados. 
As farmácias credenciadas oferecem 35 medicamentos, sendo 20 gratuitos. Os produtos tratam hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, glaucoma, entre outras doenças. Os descontos também se aplicam a contraceptivos e fraldas geriátricas.  
A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que o Farmácia é "essencial" para reduzir gastos da União com a saúde, pois controla especialmente doenças crônicas.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, acabar com o programa é "um tiro no pé". "O Ministério da saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular", disse. [Estadão]
A distribuição de renda da dupla Bolsonaro-Guedes é assim: tira dinheiro do povão com uma das mãos e devolve uma parte com a outra.



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