quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Bolsonaro pode acabar com Tarifa Social de Energia, que atende famílias pobres, idosos, portadores de deficiência e indígenas


Como já escrevi aqui ontem sobre o Farmácia Popular, que Bolsonaro deve extinguir, a Tarifa Social de Energia Elétrica vai pelo mesmo caminho. Bolsonaro deve acabar com o Programa para levar o dinheiro para o Renda Brasil, novo programa do governo que vai dar uma renda mensal a famílias pobres.

O problema é que o Renda Brasil está sendo criado em cima da destruição dos programas já existentes. É, como eu disse antes, tirar dinheiro do bolso do pobre com uma das mãos e colocar no outro bolso um valor menor com a outra.

Porque com o dinheiro que vier a receber com o novo programa de Bolsonaro, o idoso que tinha tarifa social de energia e que pegava seus remédios de graça na Farmácia Popular vai ter que pagar por eles.

Em vez de tirar dinheiro dos lucros bilionários dos bancos, dos lucros e bônus isentos dos milionários, que não pagam impostos na aquisição de jatos, helicópteros, lanchas, etc., Bolsonaro vai tirar do pobre para "dar" ao pobre.

Este é o público alvo da Tarifa Social de Energia Elétrica, que Bolsonaro quer cortar:

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:
  • Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou  
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou  
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. [Fonte: Aneel]

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