Conselho de Medicina atropela lei e persegue médicos por aborto legal

Não se sabe se é efeito do bolsonarismo ou se o bolsonarismo trouxe à tona o pior da humanidade, que vivia escondida nas trevas.

Já durante a pandemia da COVID-19, para além do trabalho espetacular de médicos dedicados que foram à exaustão para salvar vidas, ficamos sabendo do comportamento omisso e vergonhoso de Conselho Federal de Medicina (CFM), subserviente a Bolsonaro e a tratamentos anticientíficos, como ivermectina e cloroquina, sabidamente ineficazes contra o coronavírus.

Agora, mesmo derrotado Bolsonaro, o bolsonarismo e o reacionarismo de extrema direita prosseguem nas instituições médicas, com a perseguição do Conselho de Medicina de São Paulo (CREMESP) a médicos que realizaram abortos legais em vítimas de estupro, na cidade de São Paulo.

Ao menos três profissionais podem ter seus registros cassados e serem impedidos, em definitivo, de exercer a medicina.

Além de atropelar a lei, o  CREMESP atropelou a própria profissão ao acessar os prontuários médicos sem autorização expressa das pacientes.

De acordo com pessoas familiarizadas com os processos administrativos, todos os casos estão sendo analisados pelo conselho a partir de prontuários acessados de forma supostamente ilegal, uma vez que o sigilo médico foi quebrado sem o consentimento das pacientes envolvidas.

Alguns desses documentos, inclusive, teriam sido encaminhados pelo próprio Cremesp à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, hoje comandada pelo bolsonarista Guilherme Derrite, e à Polícia Civil para eventuais apurações, havendo o temor de que sejam abertas investigações criminais contra as vítimas. Em um dos casos, o Cremesp questiona se houve, de fato, a prática de estupro contra uma delas. [Folha]

É preciso avisar ao bolsonarismo e aos bolsonaristas, inclusive o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que Bolsonaro foi derrotado, o tempo das trevas, do negacionismo científico ficou no passado e está em julgamento no presente, com muitos profissionais envolvidos podendo ser condenados, inclusive médicos do CFM.

Se a lei permite e a mulher deseja, o aborto é legal em condições expressas na lei e o médico que não o fizer pode responder por omissão de socorro.

O aviso cabe também ao prefeito Ricardo Nunes, que busca a reeleição. O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, onde os procedimentos investigados foram realizados e que é referência no país, parou de oferecer o serviço no final do ano passado, a mando do prefeito. Alegadamente a interrupção seria provisória, mas até o momento não voltou.

As pessoas não podem governar a cidade ou o Conselho de Medicina de acordo com suas crenças pessoais, mas subordinadas à lei.

As eleições vêm aí e os eleitores têm a oportunidade de devolverem às trevas todos os seres que de lá escapuliram e ganharam proeminência no governo de terror de Bolsonaro. Aos outros, inclusive a direção do CREMESP, a lei.

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Autora de Handmaid's Tale vê a realidade de hoje se transformar em sua ficção. Leia texto de Margaret Atwood

Comentando especificamente a recente decisão da Suprema Corte dos EUA, que cancelou (para usar o verbo das redes, que hoje dominam os debates no Ocidente) a permissão do aborto naquele país, a escritora Margaret Atwood, autora de Handmaid's Tale (Conto de Aia aqui), traça um painel desolador de nossos tempos, em paralelo com o universo de Gileade criado por ela em seu romance.

Achei que estava escrevendo ficção em The Handmaid's Tale

Por Margaret Atwood

Nos primeiros anos da década de 1980, eu estava brincando com um romance que explorava um futuro em que os Estados Unidos estavam desunidos. Parte disso se transformou em uma ditadura teocrática baseada nos princípios religiosos puritanos da Nova Inglaterra e na jurisprudência do século XVII. Eu ambientei este romance dentro e ao redor da Universidade de Harvard — uma instituição que na década de 1980 era conhecida por seu liberalismo, mas que havia começado três séculos antes principalmente como uma faculdade de treinamento para o clero puritano.

Na teocracia fictícia de Gileade, as mulheres tinham muito poucos direitos, como na Nova Inglaterra do século XVII. A Bíblia foi escolhida a dedo, com as cerejas sendo interpretadas literalmente. Com base nos arranjos reprodutivos em Gênesis – especificamente, os da família de Jacó – as esposas dos patriarcas de alto escalão poderiam ter escravas, ou “escravas”, e essas esposas poderiam dizer a seus maridos que tivessem filhos pelas servas e depois reivindicar os filhos como seus.

Embora eu finalmente tenha completado este romance e o tenha chamado de The Handmaid's Tale , parei de escrevê-lo várias vezes, porque o considerava muito forçado. Bobagem minha. As ditaduras teocráticas não estão apenas no passado distante: existem várias delas no planeta hoje. O que impede os Estados Unidos de se tornarem uma delas?

Por exemplo: estamos agora em meados de 2022, e acabamos de ver uma opinião vazada da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubaria a lei estabelecida de 50 anos sob o argumento de que o aborto não é mencionado na Constituição e é não “profundamente enraizado” em nossa “história e tradição”. Verdade o suficiente. A Constituição não tem nada a dizer sobre a saúde reprodutiva das mulheres. Mas o documento original não menciona as mulheres.

As mulheres foram deliberadamente excluídas do direito ao voto. Embora um dos slogans da Guerra Revolucionária de 1776 fosse “Nenhum imposto sem representação”, e o governo por consentimento dos governados também fosse considerado uma coisa boa, as mulheres não deveriam ser representadas ou governadas por seu próprio consentimento – apenas por procurador, por meio de seus pais ou maridos. As mulheres não podiam consentir nem negar consentimento, porque não podiam votar. Isso permaneceu assim até 1920, quando a Décima Nona Emenda foi ratificada, uma emenda a que muitos se opuseram fortemente por ser contra a Constituição original. Como era.

As mulheres foram não-pessoas na lei dos EUA por muito mais tempo do que têm sido pessoas. Se começarmos a derrubar a lei estabelecida usando as justificativas do ministro Samuel Alito, por que não revogar o voto das mulheres?

Os direitos reprodutivos foram o foco da briga recente, mas apenas um lado da moeda ficou visível: o direito de se abster de dar à luz. O outro lado dessa moeda é o poder do Estado de impedir que você se reproduza. A decisão Buck v. Bell da Suprema Corte em 1927 considerou que o estado pode esterilizar as pessoas sem seu consentimento. Embora a decisão tenha sido anulada por casos subsequentes, e as leis estaduais que permitiam a esterilização em larga escala tenham sido revogadas, Buck v. Bell ainda está nos livros. Esse tipo de pensamento eugenista já foi considerado “progressista”, e cerca de 70.000 esterilizações – de homens e mulheres, mas principalmente de mulheres – ocorreram nos Estados Unidos. Assim, uma tradição “profundamente enraizada” é que os órgãos reprodutivos das mulheres não pertencem às mulheres que os possuem. Pertencem apenas ao Estado.

Espere, você diz: não se trata dos órgãos, mas dos bebês. O que levanta algumas questões. Uma bolota é um carvalho? Ovo de galinha é galinha? Quando um óvulo humano fertilizado se torna um ser humano completo ou pessoa? “Nossas” tradições – digamos, as dos antigos gregos, os romanos, os primeiros cristãos – vacilaram nesse assunto. Na “concepção”? No “batimento do coração”? Em "acelerando?" A linha dura dos ativistas anti-aborto de hoje está na “concepção”, que agora deveria ser o momento em que um aglomerado de células ganha “alma”. Mas tal julgamento depende de uma crença religiosa – ou seja, a crença nas almas. Nem todos compartilham essa crença. Mas todos, ao que parece, agora correm o risco de serem submetidos a leis formuladas por aqueles que o fazem. Aquilo que é pecado dentro de um certo conjunto de crenças religiosas deve se tornar um crime para todos.

Vejamos a Primeira Emenda. Nele se lê: “O Congresso não fará nenhuma lei a respeito do estabelecimento de uma religião, ou proibindo seu livre exercício; ou cerceando a liberdade de expressão ou de imprensa; ou o direito do povo de se reunir pacificamente e de solicitar ao Governo a reparação de queixas”. Os autores da Constituição, estando bem cientes das guerras religiosas assassinas que haviam dilacerado a Europa desde o surgimento do protestantismo, desejavam evitar essa armadilha mortal. Não deveria haver religião estatal. Ninguém deveria ser impedido pelo Estado de praticar a religião de sua escolha.

Deveria ser simples: se você acredita em “alma” na concepção, você não deve fazer um aborto, porque fazer isso é um pecado dentro de sua religião. Se você não acredita nisso, você não deve – de acordo com a Constituição – ser limitado pelas crenças religiosas dos outros. Mas se a opinião de Alito se tornar a lei recém-estabelecida, os Estados Unidos parecem estar no caminho certo para estabelecer uma religião estatal. Massachusetts tinha uma religião oficial no século 17. Em obediência a ela, os puritanos enforcaram os quacres.

A opinião de Alito pretende ser baseada na Constituição dos Estados Unidos. Mas se baseia na jurisprudência inglesa do século XVII, época em que a crença na feitiçaria causava a morte de muitas pessoas inocentes. Os julgamentos de feitiçaria de Salem eram julgamentos – eles tinham juízes e júris – mas eles aceitavam “evidências espectrais”, na crença de que uma bruxa poderia enviar seu duplo, ou espectro, ao mundo para fazer travessuras. Assim, se você estava dormindo profundamente na cama, com muitas testemunhas, mas alguém relatou que você supostamente estava fazendo coisas sinistras a uma vaca a vários quilômetros de distância, você era culpado de feitiçaria. Você não tinha como provar o contrário.

Da mesma forma, será muito difícil refutar uma falsa acusação de aborto. O simples fato de um aborto espontâneo, ou uma reclamação de um ex-parceiro descontente, facilmente a marcará como assassina. Acusações de vingança e despeito vão proliferar, assim como as acusações de feitiçaria há 500 anos.

Se o juiz Alito quer que você seja governada pelas leis do século 17, você deveria dar uma olhada nesse século. É quando você quer viver?

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Somente no primeiro semestre deste ano, SUS fez 81 mil procedimentos após abortos mal sucedidos

O caso da menina que felizmente conseguiu abortar de um feto indesejado fruto de um estupro lançou novamente ao debate o direito ao aborto, que, no caso de estupro, já está previsto e garantido por lei.

Mas a questão é maior e diz respeito à saúde da mulher.

Não interessa o que eu penso, a dona Carola pensa, ou o que Bolsonaro, Damares ou Janaína pensam. Se a mulher decide pelo aborto, ou se a família decide por ela, caso seja menor, ele será feito de qualquer jeito, o que significa, na prática, "do jeito que der".

Para quem tem dinheiro, o chamado "andar de cima", o aborto é feito em clínica especializada, a mulher com o atendimento médico e clínico necessário.

Se não... ocorre de tudo.

No primeiro semestre de 2020, o número de mulheres atendidas em todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de abortos malsucedidos – tenham sido provocados ou espontâneos – foi 79 vezes maior que o de interrupções de gravidez previstas pela lei, de acordo com levantamento feito pelo G1 com dados do DataSUS.  
De janeiro a junho, o SUS fez 1.024 abortos legais em todo o Brasil. No mesmo período, foram 80.948 curetagens e aspirações, processos necessários para limpeza do útero após um aborto incompleto. Esses dois procedimentos são mais frequentes quando a interrupção da gravidez é provocada, ou seja: a necessidade é menor no caso de abortos espontâneos.  
(...) Para a médica ginecologista e obstetra Ana Teresa Derraik, diretora médica do Nosso Instituto, organização que atua na área de saúde sexual e reprodutiva da mulher, os procedimentos cirúrgicos seriam evitados se os abortos legais fossem realizados.  
"Hoje, há muita evidência de que o aborto medicamentoso é a forma mais segura e mais eficaz de induzir um aborto. Se as mulheres tivessem acesso de forma mais indiscriminada, com certeza o grau de hospitalização para que qualquer procedimento fosse executado seria muito menor", diz. 
 "Além disso, muitas mulheres que teriam direito a aborto legal não sabem que esse direito existe. As gestações nas meninas de menos de 14 anos são sempre decorrentes de estupro. Essas meninas teriam todas direito ao aborto legal."[Fonte: G1]

Somente no primeiro semestre deste ano, somente entre aquelas que ainda chegaram a ser atendidas no SUS, quase 81 mil mulheres colocaram suas vidas em risco porque tiveram seus corpos desrespeitados por estupradores e/ou por uma sociedade hipócrita, que não lhes dá direito a decidir sobre seus próprios corpos, ou ainda por desinformação de seus direitos.

Como disse a médica Ana Teresa Derraik, toda gravidez em menor de 14 anos é estupro, e já existe garantia da lei para o aborto legal nesses casos. Por que não é feita uma campanha com essa informação?

( — "Mello, você se esqueceu de que estamos na sociedade mais hipócrita do planeta e sob governo de um Bolsonaro?")

Lembrando: no Brasil o aborto é legal 1) quando há estupro, 2) quando há risco de vida para a gestante e 3) em caso de anencefalia do feto.

Nos outros casos é ilegal. Quem lucra com isso?

Ouçam depoimento (de 2015) do médico Dr. Olímpio Barbosa de Moraes, que teria sido responsável por realizar o aborto da menor de 10 anos agora.

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Meu Ministro da Saúde é esse doutor aqui. https://t.co/09Ag67jNkw

— Bruno Torturra (@torturra) August 18, 2020

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Belinha dos Jardins: Bispo, botox, aborto e a libertação feminina

Recebi nova colaboração de Belinha dos Jardins, a quem já apresentei aqui. Ela é a última pessoa que ainda acredita em tudo o que a mídia corporativa publica.

Mas, dessa vez, seu assunto foi... Bem, são tantos, que é melhor deixar que ela fale:

Ontem recebi a visita de uma amiga. Eu a conheço há mais de... anos (é indelicada a contagem de tempo para as damas) e desde aquela época ela ostenta os mesmos 35 anos. Pelo menos é o que diz. Ou o que pensa que aparenta.

Com essa moda do botox, as pessoas aumentam os lábios, desaparecem com as rugas e ficam todas parecidas com as imagens do museu de cera de Madame Tussauds.

Aqui não precisamos do museu. As figuras de cera passeiam pelas ruas. Algumas aspiram a cargos públicos e outras são casadas com políticos em altíssimos cargos... hrum-hrum.

Minha amiga estava muito aborrecida com o bispo de Pernambuco que decretou a excomunhão dos médicos e da família da menina que estava grávida de gêmeos, fruto de uma violência do padrasto.

Mas ela também estava aborrecida com o próprio marido e misturava os assuntos com tal indignação que não sei quando ela criticava o bispo ou o cônjuge. O que sei é que ela estava errada nos dois casos. Como boa amiga, não disse nada a ela, mas falo agora pra vocês.

Mulher só deve reclamar do marido quando ele não paga as contas – especialmente as dela. A partir de certa idade, um marido ausente é um presente dos deuses. E o marido dessa minha amiga faz parte do conselho de administração de um grande banco. Sai cedo, volta tarde de “infindáveis reuniões”, mas não diz um “ai” a respeito dos gastos dela, o que me provoca uma curiosidade: será que ele presta a mesma atenção aos números do banco?

Quanto ao bispo, ela também estava errada. A Igreja Católica Apostólica Romana diz que nós fiéis devemos seguir os dez mandamentos. Um deles – o quinto - diz: Não matarás.

Minha amiga me disse que a menina poderia morrer no parto. Mas, pensei comigo, e se ela morresse no aborto? Mas achei melhor não dizer nada, pois esquentaria a conversa e esfriaria o chá.

O que causa essa confusão na cabeça das pessoas é o comportamento de uma parte de nossa Santa Madre Igreja.

Na minha época havia o dogma da infalibilidade papal. Hoje... que tempos! Li que o Vaticano afirmou que a máquina de lavar fez mais pela libertação feminina do que qualquer outro movimento.

Ora, padres usam saias, mas não são mulheres. Sei do que estou falando. O que mais contribuiu para a chamada libertação feminina foi o baixo salário dos maridos, que as levou para as ruas – infelizmente não para fazer compras (o que é muito saudável, mas dispendioso).

E que vantagem a tal libertação trouxe para as mulheres? Passaram a ter as mesmas doenças dos homens: alcoolismo, stress, hipertensão, insônia, infarto. Ninguém ouve mais falar na velha e boa histeria, com seus tombos espetaculares e suas ações bizarras. Pena.

Mas o fato é que me alongo: quero apenas afirmar que concordo inteiramente com o bispo. Agiu como católico. E se a menina houvesse morrido durante o inefável procedimento, todos o aplaudiriam também.

O importante não é o que falam da gente, mas manter a pose. E não deixar esfriar o chá.

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Cabral e o jogo do bicho

O governador Sérgio Cabral, que tem tido a coragem de levantar temas polêmicos como a legalização do aborto e a descriminalização das drogas, chutou uma bola fora quando defendeu a legalização do jogo do bicho, a pretexto de liberar os policiais para ações mais importantes.

Nada contra a legalização do jogo do bicho, mas o motivo alegado tem que ser outro. O bicho não é reprimido em lugar algum do Rio, onde é possível fazer sua fezinha praticamente em qualquer esquina. Portanto, os policiais já estão liberados há muito tempo. Se não cuidam de outras coisas mais importantes o motivo não é este.

E a legalização do jogo vai trazer alguns problemas. Em primeiro lugar, vai tornar possível a lavagem de dinheiro – que é a principal razão da existência da jogatina legalizada, para todos os que conseguem dinheiro ilicitamente. Em segundo lugar, vai jogar no desemprego os apontadores, que serão trocados por jovens de boa aparência, que correrão atrás da carteira assinada. Os apontadores atuais, muitos deles idosos, com passagens pela polícia (efeito colateral da profissão), são geralmente pessoas que não conseguem emprego formal. E, por último, legalizado, tendo que pagar impostos, assinar carteira, o diabo, o jogo do bicho sobrevive?