Ancelotti. MP espanhol pede prisão do treinador do Real Madrid

Treinador do Real Madrid, que chegou a ser convidado para dirigir a seleção brasileira de futebol, mas recusou, Carlo Ancelotti teve sua prisão pedida pelo Ministério Público de Madrid por fraudar o Tesouro espanhol.

Ancelotti teria declarado ao Fisco apenas os ganhos com salários e premiações do Real Madrid, mas teria sonegado parte do que recebeu como direito de imagem não só na Espanha como no exterior. 

A Procuradoria de Madrid pede quatro anos e nove meses de prisão ao treinador do Real Madrid, Carlo Ancelotti , por alegadamente ter defraudado o Tesouro em mais de um milhão de euros nos exercícios de 2014 (386.361 euros) e 2015 (675.718 euros). [Publico]

Na ação, o Ministério Público sublinha que “para evitar a tributação dos rendimentos provenientes dos referidos direitos de imagem”, tanto os recebidos pelo Real Madrid como por outras marcas para eventos diversos, o treinador teria firmado uma “complexa” e “confusa” de rede de trustes e empresas.

Ancelotti recorreu a uma empresa instrumental sediada no Reino Unido chamada Vapia LLP, que na realidade era apenas uma fachada para duas outras empresas cujo domicílio estava localizado no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Como morador de Madrid, Ancelotti pagou os impostos devidos pelos salários e prêmios recebidos do Real. Mas, como a empresa que cuida de sua imagem é sediada no estrangeiro, ele pagou apenas 24,75% de impostos, muito longe da taxa máxima de 47,5% que corresponde aos moradores da Espanha.

O Brasil, que esperou quase um ano para receber um "não" do treinador, pode ter se livrado de uma fria, caso a prisão de Ancelotti seja efetivada.

No entanto, o mais provável é que ele pague os mais de 1 milhão de euros que deve e continue ganhando títulos pelo Real Madrid.

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Derrotado, Trump pode sair da Casa Branca direto para a cadeia por sonegação de impostos

Se confirmada sua derrota eleitoral, que a essa altura é quase certa, Donald Trump não perderá apenas a presidência daquela que é considerada a maior democracia que o dinheiro pode comprar. Perderá também a liberdade de influenciar o mundo com as barbaridades que diz e, pior, poderá perder até a própria liberdade.

 

Reportagem do New York Times de 28 de setembro passado denunciou Trump por sonegação sistemática de impostos. 

 

E a Receita dos EUA não perdoa. Foi ela que levou à cadeia o mafioso Al Capone, saga que chegou ao cinema com o filme de Brian de Palma Os Intocáveis.

O New York Times revelou que Trump pagou apenas 750 dólares em impostos federais em 2016. “Ele não pagou qualquer imposto sobre a renda em dez dos 15 anos anteriores, em grande parte porque declarou mais perdas do que receitas”, escreveu o jornal americano, que analisou mais de 20 anos de declarações fiscais do presidente, que se recusa a fornecê-las publicamente, como manda a tradição do cargo.

Nos Estados Unidos, como no Brasil, o presidente não pode ser julgado por crimes cometidos antes do exercício do mandato. Sem o cargo, a Receita vai atrás dele.

“Não tenho dúvidas sobre isso. A única coisa que está blindando Trump nesse momento é o exercício do seu cargo”, afirmou o ex-procurador Nick Akerman ao ser perguntado se Trump poderia ser punido por não ter pago impostos compatíveis com sua fortuna bilionária.
“Evasão fiscal é um crime sério, e quanto mais dinheiro você rouba, mais tempo você fica preso“, explicou Akerman. “Trump parece ter feito uma série de atividades que podem ser qualificadas como fraude fiscal, e não apenas uma sonegação fiscal.” [Fonte: Exame]

O mesmo deve ocorrer com Jair Bolsonaro, quando deixar de ser presidente, por impeachment, renúncia ou pelo voto popular. Ele só não está arrolado no caso da corrupção do filho Flávio, conhecido como rachadinha, pelo cargo que ocupa.

 

Fora da presidência Bolsonaro pode vir a ser preso, como deve acontecer com o filho Flávio. E como pode acontecer com seu ídolo Donald Trump.

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Receita Federal pega Globo em outra dívida de mais de R$ 1 bilhão

A fila anda na Central Globo de Esqueletos na Receita Federal. Além da denúncia publicada há algum tempo por Miguel do Rosário, em seu blog O Cafezinho, e que comentei aqui, agora surge novo rombo da Globo com a Receita, em valor igual ou superior ao anterior, de mais de R$ 1 bilhão cada, em valores atualizados, o que pode significar uma dívida em torno de R$ 3 bilhões da Globo com a Receita Federal. Por enquanto.

As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões [valor em dezembro de 2009] do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo. [Fonte]

Quantos esqueletos ainda estão escondidos nesse armário das Organizações Globo? E quantos hospitais, escolas, postos de saúde poderiam ter sido construídos com essa verba bilionária sonegada?

Luiz Gonzaga Belluzzo: Os ‘correrias’ do Primeiro Mundo

Muito bom o artigo de Beluzzo na Folha:

A Polícia Federal conta: 70% das importações de produtos de informática e telecomunicações realizadas pela Cisco eram subfaturadas. A manipulação dos preços de transferência, com o propósito de burlar o fisco, era perpetrada, de acordo com o relatório da PF, na matriz americana. Digo manipulação porque as mercadorias entravam no país abaixo do custo de produção, incluída a margem de lucro da empresa.

Quem paga a diferença? A resposta é fácil: o Estado brasileiro não recolhe os impostos devidos, os concorrentes nativos ou estrangeiros são bigodeados pelos espertalhões e, finalmente, os trabalhadores brasileiros (com uma taxa cambial mais favorável) poderiam estar empregados na produção dos equipamentos, peças e componentes importados, o que geraria mais receita fiscal. Certo Mark Smith, diretor-gerente para o hemisfério ocidental da Câmara Americana de Comércio, declarou que "o subfaturamento é comum no Brasil".

No Brasil e no mundo, diria o empresário Raymond Baker, autor do livro "Capitalism's Achilles Heel", com o subtítulo "Dirty Money and How to Renew the Free Market System". Baker declara-se um entusiasta do livre comércio. Manifesta, no entanto, sua decepção e preocupação com as práticas das grandes empresas transnacionais que deformam o sadio exercício do intercâmbio de mercadorias.

Ele diz que aproximadamente 65 mil empresas internacionalizadas realizam operações transfronteiras. As transações entre matrizes e filiais representam, segundo Baker, de 50% a 60% das trocas internacionais. Uma fração importante das transações é feita com preços falseados. "Isso serve para eliminar impostos, evitar controles aduaneiros e acumular dinheiro secretamente. A falsificação de preços é realizada diariamente, em todos os países, numa larga fração das operações de importação-exportação."

Jogada é similar ao tráfico de drogas e ao crime organizado

"Essa é a técnica mais comum para gerar e transferir dinheiro sujo, dinheiro que viola a lei na sua origem, em seu movimento e em seu uso. A falsificação de preços é um conluio entre os poderosos do mundo para lesar os mais fracos. O fato é que para cada dólar, euro, libra, peso, rublo ou outra moeda qualquer que se move para fora dos países mais pobres, há um produtor ou financista do Primeiro Mundo que facilita a operação."

Baker é impiedoso: a combinação entre falsificação de preços de transferência, paraísos fiscais, empresas fantasmas, jurisdições secretas pode ser comparada "ao tráfico de drogas, ao crime organizado, ao terrorismo e aos funcionários corruptos". Os executivos das múltis contribuem para a manutenção desse sistema.

Imagino que, à semelhança da controvérsia Huck-Ferréz, o deplorável episódio Cisco vá provocar um maremoto de indignação contra as malfeitorias dos "correrias" do Primeiro Mundo. Os impostos surrupiados aos brasileiros talvez servissem para financiar a educação, a saúde e a segurança dos cidadãos de Pindorama, fossem eles os "correrias" do Terceiro Mundo ou os legítimos e indefesos usuários de relógios Rolex.