A estranha pressa da Anatel no caso BrT-Oi

Segundo reportagem de Márcio de Morais, no Telecom Online, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) andou se desentendendo com o tucano paulista Júlio Semeghini. Miro suspeita que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara tenha sido usada em apoio às negociações para a fusão da Brasil Telecom com a Oi.

Teixeira disse estar surpreso com a movimentação em favor do negócio, que já provocou a significativa valorização das ações das prestadoras envolvidas na Bolsa de Valores. (...)

O deputado carioca não descarta a hipótese de ir ao MP. Miro defende maior transparência no andamento do negócio. O fato é que o ministro Hélio Costa não esconde seu esforço em dar celeridade à operação. A pressa foi repassada à Anatel, por ser a instância legal que precisa emitir um comando favorável à revisão das regras e, assim, dar suporte à conclusão do negócio.

A atitude da Anatel no atual episódio surpreende, no entanto, os que viram o órgão regulador desconhecer, cerca de cinco atrás, a proposta que foi articulada para aquisição da Embratel até em tribunais de Nova York, pelo grupo Calais. O Calais foi criado pelas três concessionárias locais BrT, Telemar e Telefônica, no pressuposto de que juntas conseguiriam convencer a agência a aprovar a aquisição da concessionária de longa distância. Mas, da mesma forma que agora, o PGO era o obstáculo aos sonhos da Calais, como agora o é para os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, que coordenam, como parte do bloco de controle da Oi, a proposta pela BrT. [leia a íntegra aqui]

Como se vê, esse negócio de muitos e muitos e muitos milhões de reais e interesses e interesses reais, que pode significar uma virada geral no controle das teles no Brasil, continua a ocorrer por debaixo dos panos, com intrigas, desavenças, acusações e até a demissão do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo IG.

Como já informei em O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente, este blog procurará dar a maior cobertura possível ao caso.

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Caso BrT-Oi: Citi e fundos farão acordo com Dantas com ou sem BrOi

Conforme afirmei em O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente, vou trazer sempre informações a respeito dessa transação que, no dizer do deputado Miro Teixeira, não poderia estar sendo anunciada.

“Então é um estranho país em que se discute um negócio, se anuncia um negócio pelos jornais, se desmente o negócio no site das empresas e a lei não permite.”

Notícia publicada ontem no Observatório do Direito à Comunicação informa que acordo com Dantas livrará o banqueiro de todas as pendências judiciais com os fundos de pensão e o Citi, e “a garantia que o banco norte-americano e que os fundos têm de que valerá a pena passar uma borracha em cima dos prejuízos causados por Daniel Dantas é, concretamente, nenhuma”. [Leia reportagem completa aqui]

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O problema não é o Paulo Henrique, é a falta de transparência da transação BrT-Oi

Coisas da vida. Parece que minha postagem de ontem, O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente, saiu pela culatra. Acharam que eu estava defendendo o PHA e não uma investigação sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Pessoal, leiam todas as minhas postagens sobre o problema PHA-IG, vocês verão que eu sempre defendi que o problema estava na forma como a demissão foi feita, sem aviso algum aos leitores, que caíam numa página de erro 404 ao tentar acessar o Conversa Afiada, e na falta de transparência do portal, em relação à demissão.

Fui e sou contra tirarem os arquivos do ar, como foi feito.

Agora, na postagem de ontem, defendi que deveríamos nos contrapor ao que fez o IG, ao tentar esconder a negociação BrT-Oi, e que deveríamos lançar luz sobre ela.

É uma transação estranhíssima, feita – como diziam os antigos – ao arrepio da lei. Sim, a lei proíbe essa associação que está sendo anunciada. Precisa ser modificada para que aconteça. No entanto, o negócio é tratado com a maior naturalidade, exceto em locais como o Observatório do Direito à Comunicação e o Conversa Afiada, do PHA.

Mas o Paulo Henrique, talvez movido pelas últimas notícias que dão como certa a concretização do negócio, girou sua metralhadora até o governo Lula e o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Aí sifu. Porque os dois são totêmicos para algumas pessoas.

A coisa chegou ao ponto de me criticarem por eu usar o termo blogosfera independente. Houve quem se tenha ofendido por ser chamado de independente...

Como diz PHA: Não coma gato por lebre

Defendo Lula, apóio seu governo, pelo motivo que explicitei aqui, na minha declaração de voto. Qualquer um que leia este blog sabe disso. Mas não sou lulista, não sou um devoto, que acha que o presidente está acima de tudo. Lula faz merda e fala muita, como todos nós.

Outro dia escrevi aqui, criticando uma declaração do presidente, que chamou os usineiros de heróis. PQP. Logo os usineiros, que matam trabalhadores por excesso de trabalho [leia aqui]. No entanto, há quem veja nisso um sinal da genialidade de Lula. Ou seja: para eles, Lula não fala ou faz merda, produz adubo para fertilizar a terra política brasileira...

Finalizando: Não estou propondo uma ação na blogosfera em favor de Paulo Henrique Amorim, mas que divulguemos todo e qualquer texto (contra ou a favor) da transação BrT-Oi. O foco é essa transação e como ela está sendo feita, com a ajuda do governo e beneficiando tucanos.

Quero saber se o negócio é bom ou não para o país. E é isso o que não nos querem informar.

O que você acha?

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O IG, a fusão BrT-Oi e uma proposta para a blogosfera independente

Até parece que Paulo Henrique Amorim era o último obstáculo à concretização da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.

Hospedado no portal do IG (que pertence à Brt), PHA denunciava o acordo como espúrio, ilegal e que, de quebra, ainda livraria a cara do onipresente Daniel Dantas, num processo que lhe move o Citibank, com uma indenização que pode chegar a US$ 1 bilhão.

Demitido do IG, PHA vê, em menos de dez dias, o negócio estar na bica de ser fechado. Faltam apenas pequenos (e ilegais) detalhes, segundo o Valor Online:

O último obstáculo para a aquisição do controle acionário da Brasil Telecom (BrT) pela Oi foi vencido ontem [quinta] à noite, após um acordo para resolver um litígio entre Citigroup e Opportunity, acionistas de ambas as empresas. Os sócios majoritários das duas operadoras chegaram a um entendimento oral, mas o detalhamento do negócio pode levar alguns dias, pois ainda é preciso assinar uma vasta documentação. No fim do dia, no entanto, após questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi negou que tenha finalizado as negociações.

A ilegalidade do negócio está explicitada alguns parágrafos adiante:

Para a efetivação do negócio, será necessária ainda uma alteração nas regras do setor, que já está em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Há poucos dias, quando PHA ainda estava hospedado no IG, ele fez uma entrevista com o deputado e ex-ministro das Comunicações de Lula Miro Teixeira, em que este estranhava o negócio [não passo o link, porque o IG os cortou]:

"Ficam saindo essas notícias e a lei não permite o que está sendo anunciado. Então é um estranho país em que se discute um negócio, se anuncia um negócio pelos jornais, se desmente o negócio no site das empresas e a lei não permite."

Ainda segundo o Conversa Afiada, Miro apresentou na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados uma proposta para criar uma subcomissão especial para discutir fusões, aquisições, associações e outras negociações acionárias envolvendo as teles.

Mas, enquanto a subcomissão não vem, o negócio está sendo fechado, debaixo de um silêncio total da grande imprensa. Por quê?

O que a Blogosfera independente pode fazer

Cada vez fica mais claro que o IG demitiu PHA por causa dessa nebulosa transação. Por isso, faço uma proposta à blogosfera independente:

Se demitiram PHA para calá-lo em relação ao negócio BrT-Oi, proponho que repercutamos em nossos blogs toda e qualquer notícia sobre a fusão. Leitores que tenham informações sobre a transação também devem colaborar.

Vamos fazer um trabalho de divulgação semelhante ao feito no dossiê Veja, do Nassif. Inclusive adotando o bombardeio Google e linkando BrT-Oi, com o endereço no PHA, como vem sendo feito nesta postagem.

Vamos jogar luzes sobre o que eles querem fazer no escuro. Vamos dar voz aos que eles querem calar.

O que vocês acham?

Para começar, leiam esta postagem de ontem à noite do PHA em seu novo endereço.

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