Afinal, Chinaglia engavetou ou não a CPI da TVA?

A coluna Panorama Político de O Globo continua a dar como certo que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), engavetou a criação da CPI da TVA. Nota publicada na sexta-feira afirmava o seguinte:

Os autores do requerimento que cria a CPI TVA/Telefônica estão se preparando para entrar no STF contra o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em 2005, o STF obrigou o Senado a instalar a CPI dos Bingos.

O incrível é que só essa coluna dá a notícia. O silêncio sobre o assunto é geral, o que nos leva a perguntar: afinal, Chinaglia engavetou ou não a CPI?

Para elucidar a questão, o Blog do Mello enviou o seguinte e-mail ao deputado:

Prezado Deputado,
por duas vezes a coluna Panorama Político do jornal O Globo anunciou a seus leitores que o senhor "engavetou a CPI da TVA". Como não ouvi ou li declaração alguma de Vossa Excelência sobre o assunto, gostaria que o senhor esclarecesse a mim e aos leitores de meu blog se a notícia é verdadeira ou não.
Atenciosamente,

Vamos aguardar a resposta do deputado. Mas se Chinaglia engavetou mesmo a CPI, esse é o caminho, a ida ao Supremo. Vamos ver então a posição do STF, em especial a do ministro Marco Aurélio Mello. Naquela ocasião, ele votou a favor da criação da CPI dos Bingos. E agora, quando ela pode atingir o coração de sua querida Veja, a revista que lhe dá régua e compasso?

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O Globo: Chinaglia engaveta CPI da TVA

No dia 26 de setembro, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, afirmava que iria aguardar o desfecho do caso Renan para tocar a CPI da TVA, como mostra o vídeo acima. Disse que agia assim para que não parecesse uma interferência da Câmara no processo do Senado, já que Renan e a Veja estavam trocando acusações – ao que parece, ambos com razão.

A declaração de Chinaglia, reproduzida no vídeo, corresponde a uma notícia anteriormente divulgada pelo Estadão, que começava assim:

Apesar de o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter comunicado que viu fato determinado para a criação da CPI da venda da TVA, do Grupo Abril, para a Telefônica...

No entanto, hoje, quando o tal caso Renan já saiu das primeiras páginas, sou surpreendido com a seguinte nota, perdida na coluna Panorama Político de O Globo:

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, engavetou o requerimento pela criação da CPI TVA/Telefônica.

A nota está assim, a seco, sem outra informação. E não encontrei vestígio dela em nenhuma outra publicação. Será um furo da coluna de O Globo? Ou uma barriga? Ou uma premonição? Ou um desejo?

Se for verdadeira, o deputado Chinaglia vai ter que explicar por que mudou de idéia, se antes via fato determinado para a criação da CPI.

A CPI da TVA é fundamental para explicar não apenas a nebulosa transação entre o Grupo Abril e a Telefônica mas também uma outra que envolve a venda de parte da Abril para a Curundeia, e que necessita de mais de um Renan de explicações, como mostra reportagem da Band reproduzida a seguir. É um tal de empresa desconhecida, número inexistente, CNPJ truncado, que parece mesmo acusação da Veja contra Renan, só que com sinais trocados. Confira:

Clique aqui se tiver dificuldades para assistir aos vídeos

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Empurram a criação da CPI da TVA com a barriga para que ela caia no esquecimento

O tempo conspira contra a criação da CPI da TVA. Ainda não foi dessa vez que tivemos a definição do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), favorável à sua criação. Segundo a própria Veja (que trabalha desesperadamente nos bastidores para que não haja a CPI) Chinaglia iria se pronunciar na terça passada. Uma semana depois, e nada. Por quê?

O pedido de instalação teve o número de assinaturas exigido (181, quando são necessárias apenas 171) e objeto determinado, baseado no voto contrário à venda do ex-presidente da Anatel e atual conselheiro Plínio de Aguiar Júnior:

"O artigo 7º da Lei nº 8.977, de 6 e janeiro de 1995 (Lei do Serviço de TV a cabo) não estaria sendo observado, uma vez que o seu objeto é assegurar que as decisões em concessionárias de TV a Cabo sejam tomadas exclusivamente por brasileiros, o que não ocorrerá no presente caso”.

A hora, agora, é da CPI da TVA. Se, como eu disse aqui, durante os trabalhos da CPI da TVA for confirmada a irregularidade, deve-se partir para uma outra CPI. Esta para investigar a transação da Net - leia-se Organizações Globo – com a Telmex. A própria Veja da outra semana diz o porquê:

A associação da TVA com a Telefônica é análoga àquela entre NET e Telmex.

Sendo análogas, se surgirem problemas numa, investigue-se também a outra. Por isso a criação dessa CPI da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária, fundamental. E urgente.

A Abril aposta que, com a passagem do tempo, a criação da CPI possa cair no esquecimento. Não podemos deixar que isso aconteça.

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Quem disse que Chinaglia é contra CPI da TVA?

Num típico caso de lobo em pele de cordeiro, o Estadão publica uma reportagem em que afirma que Absolvição de Renan fortalece CPI da TVA na Câmara.

Diferentemente dos outros jornalões e da grande mídia em geral, o Estadão pelo menos tocou no assunto, que parece tabu para os demais. Mas esse é seu único mérito.

A notícia desinforma, fingindo informar, quando diz que “A CPI foi proposta em uma operação de aliados do presidente do Senado em retaliação à revista Veja”... Essa pode até ser a motivação de Renan, mas a CPI só foi proposta porque existe fato determinado: a venda da TVA à Telefônica, do modo como foi feita, fere a Constituição. Precisa mais?

Adiante, a reportagem desinforma novamente, quando afirma que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é contrário à CPI. De onde tiraram essa informação? A única declaração de Chinaglia divulgada pela mídia em relação ao tema vai no sentido oposto. E a repórter podia achar essa declaração em casa mesmo. Uma reportagem do Estadão no dia 29 de agosto começa exatamente assim:

Apesar de o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter comunicado que viu fato determinado para a criação da CPI da venda da TVA, do Grupo Abril, para a Telefônica...

Quer dizer: ou desinformam, como o Estadão, ou sonegam informação, como os demais veículos.

A cada dia que passa fica mais evidente que a criação da CPI da TVA é fundamental para o fortalecimento da democracia no Brasil. E que a "grande imprensa" está tentando de forma descarada jogar a sujeira debaixo do tapete.

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