Anatel no Skavurzka funciona?

Do BlueBus, hoje, o pessoal reclamando da Net-Virtua. O Rodrigo Chia dá o link para a reclamação na Anatel. Vamos ver se funciona. Darei o resultado aqui.

O seu serviço de banda larga tira ferias de 1 semana? O meu tirou 08:30 Bom dia, Imagine um serviço de acesso a internet por banda larga que parou de funcionar no dia 1o e tem previsão de voltar só hoje, depois das 18:00. Sim, ele existe e se chama Virtua. Tirou uma semana de folga para fazer "manutenção", informa o atendente do telemarketing. Essa semana de ferias não será cobrada, certo? - pergunto ao rapaz. "Bom, a senhora tem que estar entrando em contato com o setor responsável para pedir isso" - explicou, acrescentando que a questão é que "as faturas são geradas automaticamente". Portanto, para pedir para não cobrarem um serviço que eles sabem que nao prestaram eu preciso ligar para um numero que não é 0800, ou seja, sou eu que vou pagar a ligação. Não é sensacional? 08/11 - Elisa Araújo

Seu serviço de banda larga tira ferias de 1 semana? O meu também 10:35 Sobre a nota da Elisa esta manha digo que "O meu Virtua também está em manutenção há alguns dias, semana passada foram dois e nessa três. Se fosse só. Junto tem o telefone que também é Net - assinei num desses momentos de loucura o pacote combo que inclui o telefone... que nunca funciona. Ou seja, lá se vão vários dias sem internet e sem telefone fixo. Sobre o reembolso pelo serviço não prestado, me diz a atendente que eu deveria 'estar ligando' todos os dias em que estivesse sem o serviço e que ela só iria abater aquele dia, pois sobre os outros eu deveria ter ligado nos mesmos (?!?!) Isso mesmo... Vou tentando... pois nesse colapso todo em que se encontra o Virtua, muitas vezes não consegui ligar na central da Net, pois o telefone deles também não funciona... é mole? Eu odeio a Net, mas fazer o que? Tem outra menos pior? Se alguém souber por favor me avise". 08/11 - Karen Kupfer

Elisa, vc ainda pode se considerar uma pessoa de sorte (ainda a Net) 12:30 "Elisa, Não é novidade, mas vale a pena lembrar que a Anatel recebe reclamações e as repassa às empresas. Sempre que a ex-Telerj resolvia cortar meu telefone, eu mandava uma queixa à Anatel, e a empresa entrava em contato comigo para avisar que faria o reembolso relativo a todo o período de não-disponibilidade do serviço. Fica a dica aqui". 08/11 - Rodrigo Chia

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Skavurzka é o cacete!

Estou todos esses dias sem postar, e o motivo é a incompetência abissal dos serviços Net-Vírtua. Mas, além da incompetência, há a falta de comunicação, o desrespeito com o consumidor etc. Quem sofre com eles sabe disso. Enquanto está funcionando, é uma beleza, mas se dá um problema – qualquer problema – a demora é de pelo menos uma semana para a solução.

Até o momento estou sem comunicação em casa, tendo que enviar meus trabalhos de lan houses. É assim também em outros estados? E o serviço da Velox aqui, vale a pena mudar? Ou é como trocar PFL por DEM?

Socorro!

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Abaixo-assinado a favor da instalação da CPI da TVA

O Intervozes lançou um abaixo-assinado pela instalação da CPI TVA/Telefônica e investigação de todas as irregularidades do setor. Nele, fica-se sabendo também qual é a analogia (denunciada pela própria Veja) que existe entre a transação TVA (Abril)-Telefônica e Net (Globo)-Embratel (Telmex).

Eis a íntegra do abaixo-assinado e o link, ao final, para que você possa assiná-lo. Quando assinei, fui o número 259. É muito pouco. Temos que divulgá-lo e aumentar o número de assinaturas:

Pela instalação da CPI TVA/Telefônica e investigação de todas as irregularidades do setor

Estamos diante de mais um caso de “faroeste” no campo das comunicações no Brasil. Agora, o Grupo Abril deflagrou uma campanha para desarticular a CPI que irá investigar a compra da TVA pela Telefônica. Utilizando seu principal veículo de informação, a revista Veja, a empresa joga pesado contra os parlamentares que assinaram o requerimento. Achando pouco, a Abril colocou lobistas e funcionários próprios para percorrer os gabinetes pressionando os deputados a retirar suas assinaturas.

Essa campanha só reforça a necessidade de instalação da CPI, além dar mais motivos para enterrar o mito da imparcialidade no jornalismo brasileiro.

O que teme a Abril? Provavelmente, a empresa não quer que venham à tona as irregularidades da operação que, na prática, entregou o controle da ComercialCabo para uma empresa estrangeira, o que é proibido pela lei 8.977/95.

No momento em que uma empresa de mídia utiliza seu poder político para tentar proteger seus interesses, o Congresso brasileiro tem de afirmar sua independência e não pode se dobrar ao poder dessa grande corporação. É verdade que a denúncia das irregularidades feita por Renan Calheiros é uma retaliação à campanha da Abril pela sua cassação. O senador nada tem de inocente e reagiu à denúncia – aparentemente verdadeira – de que ele faz uso de laranjas para manter uma rádio em Alagoas. Mas é verdade também que isso não interfere nada nos fatos. O que interessa é saber se houve ou não irregularidades na operação de compra da TVA pela Telefônica. E há indícios de que houve irregularidades não consideradas pela Anatel ao aprovar a operação.

Pela legislação atual, o limite de capital estrangeiro em uma empresa de TV a cabo é 49%. Embora a venda da TVA respeite esse limite, ela estabelece uma cláusula no contrato apontando a necessidade de uma 'reunião prévia' dos acionistas preferenciais, que deve ter seu resultado seguido pela reunião de acionistas com direito a voto. Na prática, vincula as decisões da empresa às decisões da Telefônica, passando o controle à empresa espanhola.

A prática não é nova nem exclusiva do Grupo Abril. A primeira empresa a usar brechas legais para vender sua operadora de cabo para o capital estrangeiro foi a Globo, que vendeu a quase totalidade das ações preferenciais (sem direito a voto) e cerca de 38% das ações ordinárias (com direito a voto) da NET Serviços para a Embratel (leia-se Telmex). Mas a Globo usou uma empresa chamada GB (que era usada anteriormente pela Globo e o Bradesco - daí o nome) e lhe "entregou" 51% das ações da NET Serviços. O problema é que o capital da GB agora está dividido em 49% para a Telmex e 51% para a Globo. Assim, na prática, a Telmex é a acionista majoritária da NET Serviços, a despeito da proibição da Lei da TV a cabo (8.977/95). A transação da Globo foi aprovada pela Anatel. A Abril fez a mesma coisa, mas foi menos sutil; mesmo assim, também teve sua operação aprovada.

No caso da Telefônica, há ainda um outro problema. Em São Paulo, além da proibição prevista na Lei do Cabo, existe outra, que está na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e que diz que uma empresa concessionária de telefonia fixa não pode estar no bloco de controle de uma operadora de TV a cabo, o que se configura com a posse de 20% das ações ordinárias. Então, especificamente no estado de São Paulo, a Telefônica só pode ter 19,99% das ações ordinárias da TVA.

A resolução 101 da Anatel, que baliza a análise sobre esse tipo de operação, tem elementos para que se impeça esse tipo de transação. Com todos esses indícios, a investigação sobre essas operações se torna inadiável. Mesmo frente a esse quadro, a soberba do Grupo Abril é tamanha que eles alegam que a CPI ameaça a liberdade de imprensa. Ora, uma empresa de mídia não pode ser investigada? Em nome dessa “liberdade de imprensa” (na realidade, liberdade de empresa) deve-se abafar todos os indícios de irregularidades em meios de comunicação? Só a reação da Abril já justifica a instalação da CPI. Quem teme, provavelmente deve.

O episódio é revelador da dimensão do poder dos grandes grupos de mídia enquanto atores políticos e de como a lógica econômica predomina em detrimento do interesse público no campo das comunicações. Evidencia também a leniência do poder público para lidar com as burlas legais encontradas pelas grandes empresas. Resta saber se o Congresso brasileiro se dobrará diante dessa chantagem. Os abaixo assinados esperam que não.

Para assinar é só clicar aqui.

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Empurram a criação da CPI da TVA com a barriga para que ela caia no esquecimento

O tempo conspira contra a criação da CPI da TVA. Ainda não foi dessa vez que tivemos a definição do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), favorável à sua criação. Segundo a própria Veja (que trabalha desesperadamente nos bastidores para que não haja a CPI) Chinaglia iria se pronunciar na terça passada. Uma semana depois, e nada. Por quê?

O pedido de instalação teve o número de assinaturas exigido (181, quando são necessárias apenas 171) e objeto determinado, baseado no voto contrário à venda do ex-presidente da Anatel e atual conselheiro Plínio de Aguiar Júnior:

"O artigo 7º da Lei nº 8.977, de 6 e janeiro de 1995 (Lei do Serviço de TV a cabo) não estaria sendo observado, uma vez que o seu objeto é assegurar que as decisões em concessionárias de TV a Cabo sejam tomadas exclusivamente por brasileiros, o que não ocorrerá no presente caso”.

A hora, agora, é da CPI da TVA. Se, como eu disse aqui, durante os trabalhos da CPI da TVA for confirmada a irregularidade, deve-se partir para uma outra CPI. Esta para investigar a transação da Net - leia-se Organizações Globo – com a Telmex. A própria Veja da outra semana diz o porquê:

A associação da TVA com a Telefônica é análoga àquela entre NET e Telmex.

Sendo análogas, se surgirem problemas numa, investigue-se também a outra. Por isso a criação dessa CPI da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária, fundamental. E urgente.

A Abril aposta que, com a passagem do tempo, a criação da CPI possa cair no esquecimento. Não podemos deixar que isso aconteça.

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Por que a Cpi da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária

A Veja que foi para as bancas neste final de semana volta à carga contra a criação da CPI da TVA, que vai investigar a venda da TVA (Grupo Abril, que edita a Veja) para a Telefônica. A Anatel, num primeiro momento, aprovou o negócio, mas impôs condições.

A suspeita que originou a criação da CPI é a de que o negócio daria a uma empresa estrangeira o controle sobre um meio de comunicação, o que é proibido no Brasil. Segundo se suspeita, haveria um contrato de gaveta, onde o controle da TVA ficaria nas mãos da Telefônica (espanhola).

O desespero da Veja decorre de alguns fatores. Em primeiro lugar, os que defendem a criação da CPI conseguiram juntar assinaturas suficientes para protocolar o pedido. 181 assinaturas de deputados. Isso foi um duro golpe para a Abril, porque inesperado.

Por causa disso a Veja da semana passada partiu para o ataque, afirmando que a tentativa de instalação da CPI é uma vingança pessoal do senador Renan Calheiros, contrariado com as reportagens da revista, que o colocaram com a corda no pescoço.

Ilegal, e daí?
Lobistas da Abril tentam convencer deputados a retirar assinatura

Segundo o Portal Vermelho, a editora Abril espalhou lobistas pela Câmara na tentativa de virar os votos dos signatários da proposta da CPI. Isso é ilegal - repito, ilegal -, mas, no entanto, foi confirmado pelo assessor de imprensa do Grupo Abril:

A Editora Abril está em plena atividade para abortar a CPI da Abril-Telefônica. Nesta quarta-feira (5) - dia de maior movimentação de parlamentares na Câmara Federal -, um grupo percorria as dependências da Casa, pedindo aos 182 deputados que assinaram o pedido da CPI que assinem outro documento, com um contra-pedido. O jornalista Gustavo José Batista do Amaral, assessor de imprensa do Grupo Abril, que participava da ação, admitiu a coleta, mas disse que não sabia dizer quantas assinaturas tinham conseguido porque havia várias pessoas abordando os parlamentares. Amaral também reconheceu que o Grupo Abril não podia realizar a operação.

21 deputados já tentaram retirar suas assinaturas. São eles: Arnon Bezerra, Gilmar Machado, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Marcio Junqueira, Ricardo Izar, Antônio Roberto, Ratinho Junior, Elcione Barbalho, Walter Pinheiro, Eliseu Padilha, Darcísio Perondi, Jorge Khoury, Silvio Lopes, Raimundo Gomes de Matos, Barbosa Neto, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Pedro Chaves, Professor Sétimo, Fátima Pelaes .

Os 13 últimos o fizeram entre os dias 3 e 5 de setembro, ou seja, entre segunda e quarta, logo após a edição de Veja da semana passada. Entre eles, dois deputados do PT. Um da Bahia, Walter Pinheiro, e outro de Minas, Gilmar Machado.

Mais curioso ainda é que oito deles solicitaram a retirada com requerimentos exatamente iguais: palavra por palavra, vírgula por vírgula, ponto por ponto. Como se estes já viessem preparados e eles só necessitassem assinar...

Veja usa linguagem de mafiosos para tentar desqualificar a CPI da TVA

O problema é que, para azar da Veja, retirar a assinatura não é fácil. Há um regimento na Câmara que diz que a assinatura só pode ser retirada com a anuência da maioria da bancada. A maioria dos pedidos de retirada já foi indeferida, exatamente por causa desse dispositivo.

Na edição deste final de semana, a Veja volta ao ataque. Num incrível ato falho chama a CPI da TVA (ou CPI da Abril, como querem outros) de CPI da Vendeta, utilizando-se do jargão dos mafiosos italianos.

Ela está tão apavorada com a criação da CPI que chega a fazer um apelo patético ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para que ele não aprove a instalação da CPI, nesta terça-feira, quando esta vier para a pauta. E digo que está apavorada e o apelo é patético porque Chinaglia já declarou publicamente o que pensa sobre essa CPI, fato que foi amplamente divulgado (ou será que a Veja não acredita na “grande imprensa”?):

- Não tenho alternativa. Tenho que cumprir o regimento e a Constituição. Me parece que há fato determinado e que as assinaturas conferem.

Vamos ver se o deputado Chinaglia não se curva diante das pressões.

Esta pode ser a primeira de uma série de CPIs

O que fica disso tudo é que, se, inicialmente, a criação da CPI da TVA parecia importante, agora, com todo o nervosismo que está criando no Grupo Abril, deixa de ser apenas importante e passa a ser uma CPI necessária.

A própria Veja, aliás, o próprio Grupo Abril deveria vir a público defender sua criação, já que afirma que o negócio é lícito, claro e limpo. Afinal, quem sempre defendeu a criação de CPIs sobre qualquer tema, por que é contra a instalação de uma agora, quando o Grupo Abril é o alvo?

Além do mais, não podemos esquecer que esta CPI da transação TVA-Telefônica é um dos focos de investigação. Se forem encontradas irregularidades, deve-se criar uma nova CPI para investigar a venda de parte da Abril para o grupo sul-africano Naspers, em que reportagem do jornal da Band apontou vários indícios de irregularidades (veja a reportagem da Band aqui).

Mas não é só isso. Deve-se partir para uma outra CPI. Esta para investigar a transação da Net - leia-se Organizações Globo – com a Telmex. A própria Veja da semana passada diz o porquê:

A associação da TVA com a Telefônica é análoga àquela entre NET e Telmex.

Sendo análogas, se surgirem problemas numa, investigue-se também a outra. Por isso a criação dessa CPI da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária, fundamental.

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Lista oficial com os nomes dos 181 deputados que assinaram a favor da criação da CPI da TVA-Abril-Veja

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