O professor Inocêncio Mártires Coelho é membro fundador e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde também é professor de Direito Constitucional, lecionando as disciplinas Filosofia do Direito e Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional. É doutor em Direito pela Universidade de Brasília com a tese A contribuição de Luís Recaséns Siches à Filosofia do Direito (1969). É professor titular aposentado da Universidade de Brasília. É subprocurador-geral da República aposentado, já tendo exercido o cargo de procurador-geral da República. Escreveu os livros Interpretação Constitucional, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais e Curso de Direito Constitucional, os dois últimos em parceria com Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. [Fonte]
E do que o sócio, não apenas no IDP mas também em dois livros, e professor acusa Gilmar Mendes, em reportagem que mereceu capa da revista CartaCapital desta semana (íntegra nas bancas)?
Resumidamente, sonegação e desfalque. Não é pouca coisa para o Simão Bacamarte do STF.
Em acusação formalizada na Justiça em 12 de agosto de 2010 – e que passou a tramitar em segredo de Justiça em abril de 2011 –, Inocêncio demonstra que Gilmar fez retiradas ilegais e desfalcou o caixa do IDP, sonegou impostos e exigiu “‘pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de ‘garoto propaganda’ da instituição educacional. Tudo ao arrepio da Lei Orgânica da Magistratura, que veda aos juízes o exercício de outra atividade a não ser a de professor”.
A revista [CartaCapital], que registra cópias de trechos do processo e de uma auditoria nas contas do IDP, destaca textualmente as acusações de Inocêncio. “‘Nalgumas (sic) vezes, quando alegava estar precisando de dinheiro para custear festas familiares cujas despesas excediam as forças do seu erário particular, o sócio Gilmar Mendes fazia retiradas mais significativas, na expectativa de acertos futuros, que, efetivamente, jamais ocorreram’. Em outras palavras, o ministro é acusado de dar desfalques na sociedade”, diz a revista, acrescentando que o ex-procurador-geral também acusa Gilmar Mendes de montar um esquema de cobrança de comissões sobre patrocínios e eventos fechados com o IDP.
Foi feita uma auditoria no IDP:
“De acordo com a auditoria, o que de mais grave ocorria eram as ‘remunerações extras’, eufemismo usado pelos auditores para as retiradas ilegais, conforme denunciou Coelho. [...] o valor pago como ‘remuneração bruta’ chegava a 14% da folha do instituto, e era feita ‘por fora’, ou seja, de forma criminosa, por meio da sonegação de impostos” [Fonte].
Há ainda outra acusação contra Gilmar Mendes, a de ter utilizado como funcionária do IDP uma pessoa contratada por ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ou seja, o ministro usou uma servidora pública contratada por ele, quando presidente do CNJ, para tocar um trabalho paralelo em sua empresa privada". Além disso, a funcionária, Ana Carolina Chaer, "é sobrinha de Márcio Chaer, diretor do site Consultor Jurídico e amigo íntimo do magistrado”.
O processo corre em segredo de justiça e o advogado de Gilmar Mendes é Sérgio Bermudes, que emprega em seu escritório de Brasília a esposa do ministro, Guiomar Mendes.
