Blog do Mello: Supremo

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Ex-presidentes de Tribunais europeus pedem ao STF um 'fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro'

Carta de juristas da Espanha e da Itália ao Supremo Tribunal Federal querem julgamento justo e independente de Lula

Reportagem de Mônica Bergamo na Folha mostra mais uma cobrança mundial por julgamento justo para Lula.

Em carta aberta dirigida aos ministros do STF, Tomás Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014 pedem que STF vote com as revelações da VazA Jato em mente.

Leia a íntegra da carta a seguir.

Blog do Mello, há 14 anos direto do Rio remando contra a maré. Leia mais...

"Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal
Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.
Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula. Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo."

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Vaza Jato permite ao Supremo finalmente votar ações sobre prisão sem que estejam esgotados todos os recursos

Revelações da Vaza Jato fragilizaram Lava Jato, e pressão da mídia e generais não têm mais a mesma força sobre STF

A série de reportagens do The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos, mostrando o submundo da Lava Jato, com juiz e procuradores atuando em conluio, enfraqueceu a posição não apenas do ex-juiz Moro, mas também dos procuradores da república de Curitiba, especialmente o procurador de deus, Deltan Dallagnol.

Graças à pressão deles, da mídia e do general Villas Boas, na época comandante do Exército, a votação sobre a legalidade da prisão em segunda instância vem sendo adiada há quase dois anos por um Supremo acuado pela opinião pública manipulada.

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Hoje finalmente, começa o julgamento no STF, que deve durar algumas sessões, e novamente sob pressão de Moro, Dallagnol e procuradores, e até do general Villas Boas, não mais comandante do Exército, mas simples funcionário de Bolsonaro. Em seu perfil no Twitter, Villas Boas fez ameaças veladas aos ministros.

Ameaças que hoje têm efeito contrário, a não ser naqueles que são da turma da Lava Jato - Fux (we trust), Fachin (aha uhu) e o pavão do Supremo, o ministro Barroso, que deve ter preparado um voto de seis horas em defesa do combate à corrupção, sem citar que corrupta é também a Justiça, quando se dobra à pressão da mídia ou dos generais e quando aceita a prisão de um homem que poderia estar presidindo o país, se não fosse sua prisão política.

Ao fim, o país volta à rota de onde não deveria ter se afastado, o do respeito à cláusula pétrea da Constituição que diz que ninguém pode ser considerado culpado até que tenham se esgotado todos os recursos de sua defesa.

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Ministro Barroso confirma Intercept e jantar com Moro e Dallagnol. Mais um a atestar veracidade das reportagens

Embora Moro e Dallagnol usem como escudo uma suposta manipulação de conteúdo nas mensagens divulgadas em reportagens do The Intercept Brasil, sua veracidade vem sendo confirmada por procuradores, Folha, Veja, Band, Correio Braziliense, e agora também pelo ministro Luís Roberto Barroso, o pavão do STF.

“Fiz uma pequena recepção em torno dela em minha casa, para a qual foram convidados alguns professores e expositores do seminário”, diz Barroso. Entre eles estavam Moro e Dallagnol.
Na semana passada, diálogos do arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil mostravam Barroso pedindo “máxima discrição” aos dois ao convidá-los para o jantar.
“Era apenas algo privado e reservado aos participantes do seminário”, afirma Barroso. “Ninguém lá falou de Operação Lava Jato.” [Fonte: Folha]

A cada dia que passa mais se complica a situação dos que tentam desqualificar o conteúdo das reportagens feitas a partir de dados de mensagens do Telegram (provavelmente de Dallagnol) ao The Intercept Brasil.

Todos os que se manifestaram até o momento confirmaram a veracidade das mensagens. Não houve um sequer a dizer que o conteúdo é falso. Nem Moro. Nem Dallagnol. Estes o máximo que fazem é dizer que não confirmam nem desmentem. O que mostra o tamanho do buraco em que se encontram.

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